Tabela 23 Esocial Atualizada 2019?

Qual a versão atualizada do eSocial?

Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de agosto de 2023, que aprova a versão S-1.2, do leiaute com a nova versão do Manual de Orientação do eSocial. Os leiautes da versão S-1.2 do eSocial incorporam integralmente as evoluções previstas na Nota de Documentação Evolutiva – NDE 01/2023 – Versão S-1.2.

Quais os tipos de rubricas enviadas ao eSocial?

Rubricas Informativas: como declarar no eSocial? As rubricas representam o detalhamento das verbas devidas aos trabalhadores, bem como dos descontos realizados. Porém, além das parcelas que integram a remuneração, também devem constar na folha as não integrantes, as chamadas rubricas informativas.

  • Continue lendo este artigo para entender mais sobre o conceito das rubricas informativas, sua obrigatoriedade e como declará-las corretamente no eSocial.
  • O que são Rubricas Informativas?
  • Rubrica informativa é todo valor que não é pago como provento e nem é descontado do trabalhador, ou seja, não influencia o líquido da folha, mas pode representar um benefício pago ao trabalhador ou ainda compor a base de cálculo de tributos ou do FGTS.
  • É o caso, por exemplo, da remuneração devida durante o afastamento por serviço militar obrigatório; do salário-maternidade pago pelo INSS; de valores relativos a plano de saúde, seguro de vida, alimentação, dentre outros.
  • A rubrica informativa é identificada no eSocial através do evento S-1010, campo tpRubr – Tipo de rubrica, código 3 – Informativa.
  • Além disso, o eSocial também prevê outro tipo de rubrica, a chamada informativa dedutora.
  • O que são Rubricas Informativas Dedutoras?
  • A rubrica informativa dedutora segue o mesmo raciocínio da informativa normal, a diferença é que ao invés de compor a base de cálculo de tributos ou do FGTS, ela pode reduzi-la.
  • É o caso, por exemplo, do valor de dedução do dependente, que pode reduzir a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica.
  • Ela é identificada no eSocial através do evento S-1010, campo tpRubr – Tipo de rubrica, código 4 – Informativa dedutora.

Rubricas-Informativas-como-declarar-no-eSocial_

  • Informativa : não influencia o líquido, mas pode aumentar a base de cálculo dos tributos e do FGTS.
  • Informativa dedutora : não influencia o líquido, mas pode reduzir a base de cálculo dos tributos e do FGTS.

Mas afinal, realmente é obrigatório que as rubricas informativas constem na folha? Sim, e a base legal para essa obrigatoriedade você encontra no art.225 do (Regulamento da Previdência Social) e no art.47 da, Vejamos o que diz essas legislações: Decreto nº 3.048/99 “Art.225. A empresa é também obrigada a:

  1. § 9º A folha de pagamento de que trata o inciso I do caput, elaborada mensalmente, de forma coletiva por estabelecimento da empresa, por obra de construção civil e por tomador de serviços, com a correspondente totalização, deverá :
  2. IV – destacar as parcelas integrantes e não integrantes da remuneração e os descontos legais”
  3. IN RFB nº 971/09

Art.47. A empresa e o equiparado, sem prejuízo do cumprimento de outras obrigações acessórias previstas na legislação previdenciária, estão obrigados a:

  • III – elaborar folha de pagamento mensal da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, de forma coletiva por estabelecimento, por obra de construção civil e por tomador de serviços, com a correspondente totalização e resumo geral, nela constando :
  • d) destacadas, as parcelas integrantes e as não-integrantes da remuneração e os descontos legais;
  • Sendo assim, fica claro que essa obrigatoriedade veio muito antes do eSocial, porém poucas empresas a atendiam, pois, até então, nenhuma obrigação acessória previa esse nível de detalhamento.
  • Foi aí que surgiu o eSocial e essa realidade mudou, pois as informações constantes na folha passaram a ser declaradas por meio de rubricas (evento S-1010), mediante o envio dos eventos S-1200 e S-1210.
  • Substituição da folha pelo eSocial
  • Inclusive, a IN RFB nº 971/09 estabelece que a obrigação de elaborar a folha passa a ser cumprida mediante o envio, com sucesso, dos eventos S-1200 e S-1210 ao eSocial, quando este se tornar obrigatório, conforme transcrito abaixo:
  • IN RFB nº 971/09
  • II – a obrigação acessória prevista no inciso III do caput deverá ser cumprida na forma prevista no citado inciso e mediante o envio, com sucesso, dos eventos S-1200 e S-1210 ao eSocial, quando o envio destes se tornar obrigatório.
  • Portanto, para cumprir com a legislação trabalhista vigente e ainda atender ao eSocial, é necessário que as empresas informem na folha não apenas os proventos e os descontos, mas também as parcelas que não integram a remuneração do trabalhador, ou seja, as verbas informativas.
  • Como enviar as rubricas informativas para o eSocial?

Como já mencionamos, as rubricas informativas são enviadas para o eSocial através do evento S-1010, por meio do tipo 3 – informativa ou 4 – informativa dedutora. Já os valores são declarados através dos eventos remuneratórios S-1200, S-2299 e S-2399. Neste sentido, o, em sua versão S-1.0, finalmente trouxe uma orientação clara de como os empregadores devem proceder para relacionar os valores relativos às rubricas informativas na folha.

Vejamos: “8. Valores relacionados a parcelas in natura 8.1 Os valores de parcelas salariais in natura, a exemplo das informadas em rubricas atreladas às naturezas 1010 – Salário in natura – Pagos em bens ou serviços, 1806 – Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT, 1807 – Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT, 1808 – Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT, 1809 – Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT, 2902 – Vestuário e equipamentos, 9910 – Seguros ou 9911 – Assistência Médica devem ser informados pelo valor total e não apenas em relação à parte custeada pelo empregador,

Exemplos:

  1. 1) se o declarante cadastrado no PAT fornece cartão alimentação de R$ 200,00 e desconta o correspondente a R$ 30,00 do empregado, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada a natureza 1806 e o desconto de R$ 30,00 em rubrica atrelada a natureza 9241.
  2. 2) se o declarante contrata apólice de seguro beneficiando seus empregados e cujo valor mensal corresponde a R$ 80,00, sem que seja feito quaisquer descontos de seus empregados, deve informar o valor de R$ 80,00 em rubrica atrelada à natureza 9910.
  3. 3) se o declarante fornece vales-transporte ao seu empregado, no valor R$ 200,00 mensais e desconta R$ 70,00 do empregado relativo a esses vales, deve informar o valor de R$ 200,00 em rubrica atrelada à natureza 1810 e R$ 70,00 em rubrica atrelada à natureza 9216.”

Acontece que, até então, não tínhamos uma orientação específica de como declarar esses valores em folha, porém, a partir da simplificação do eSocial (versão S-1.0) isso foi sanado e finalmente chegamos num parecer oficial.

  • Portanto, em relação às verbas informativas deve-se declarar o valor total pago ao trabalhador e não apenas a parte custeada pela empresa, ou seja, o valor deve ser declarado em sua integralidade sem o abatimento da parte que é descontada do trabalhador.
  • Esperamos que este conteúdo tenha te ajudado a entender mais sobre as rubricas informativas.
  • E se você ainda tiver dúvidas, e saiba como deixar a sua tabela de rubricas 100% correta.
  • Um forte abraço e até a próxima!

: Rubricas Informativas: como declarar no eSocial?

O que é código da rubrica no eSocial?

Natureza das Rubricas do eSocial – As naturezas das rubricas da folha de pagamento do eSocial são códigos que indicam a natureza jurídica dos eventos que compõem a remuneração dos trabalhadores, detalha Teixeira. Assim, podemos entender que cada natureza de rubrica indica qual é finalidade daquela verba, portanto, podemos entender se ela tem natureza salarial, indenizatória ou de caráter remuneratório variável, por exemplo.

  • Compreender a natureza das rubricas do eSocial é preciso devido à necessidade de informar corretamente estes dados ao eSocial, erros podem acarretar problemas posteriores ao empregador.
  • Cada uma dessas naturezas possuem uma descrição e um código específico, que devem ser informados corretamente pelo empregador no momento do envio das informações trabalhistas e previdenciárias ao eSocial.

Veja a seguir algumas das naturezas de rubricas do eSocial que são mais comuns:

Salário (natureza 1001) Horas Extras (natureza 1005) Adicional de Insalubridade (natureza 1202) Vale-Transporte (natureza 1810) Auxílio Alimentação (natureza 1801)

As rubricas exigem uma parametrização correta de incidência para que o eSocial possa incidir ou não sobre cada uma delas. Sendo que as incidências são: INSS, FGTS, IRRF e Contribuição Sindical. Por isso, o especialista em departamento pessoal alerta “caso os códigos de incidências estejam incorretos, os cálculos dos tributos consequentemente ficarão incorretos, sendo necessários ajustes posteriores”.

Como enviar tabela de rubricas para o eSocial?

As rubricas serão enviadas automaticamente para o eSocial, quando os eventos abaixo forem enviados ao informativo: S-1200 – Remuneração; S-2299 – Desligamento; S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término. • Será exibida uma mensagem, demonstrando as rubricas calculadas na competência, clique no botão para enviar; • Serão enviadas somente as rubricas que foram utilizadas para o cálculo da folha.

  1. Caso você queira enviar uma rubrica que não foi calculada, acesse o cadastro da rubrica e clique no botão,
  2. No Painel de Pendências, as rubricas serão demonstradas no botão, na guia Tabelas,
  3. OBS: Caso a rubrica já esteja enviada e validada no eSocial, porém entrou em processamento novamente, isso acontece porque houve alguma modificação em seu cadastro, realizada por um usuário ou internamente pela Domínio, devido a ajustes de incidências.

Basta aguardar a validação e prosseguir com os envios.

Quais as categorias do eSocial?

Sumário –

Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores Tabela 02 – Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros Tabela 05 – Tipos de Inscrição Tabela 06 – Países Tabela 07 – Tipos de Dependente Tabela 08 – Classificação Tributária Tabela 09 – Tipos de Arquivo do eSocial Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária Tabela 13 – Parte do corpo atingida Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional ou do Acidente de Trabalho Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão Tabela 18 – Motivos de Afastamento Tabela 19 – Motivos de Desligamento Tabela 20 – Tipos de Logradouro Tabela 21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF Tabela 22 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária Tabela 23 – Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial Tabela 25 – Tipos de Benefícios Tabela 26 – Motivos de Cessação de Benefícios Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações Tabela 29 – Códigos de Receita – Reclamatória Trabalhista Tabela 30 – Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior

Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores
GRUPO CÓDIGO DESCRIÇÃO
Empregado e Trabalhador Temporário 101 Empregado – Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT
102 Empregado – Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008
103 Empregado – Aprendiz
104 Empregado – Doméstico
105 Empregado – Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998
106 Trabalhador temporário – Contrato nos termos da Lei 6.019/1974
107 Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
108 Empregado – Contrato de trabalho Verde e Amarelo – com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
111 Empregado – Contrato de trabalho intermitente
Avulso 201 Trabalhador avulso portuário
202 Trabalhador avulso não portuário
Agente Público 301 Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público
302 Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão
303 Exercente de mandato eletivo
304 Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão
305 Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública
306 Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
307 Militar
308 Conscrito
309 Agente público – Outros
310 Servidor público eventual
311 Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral
312 Auxiliar local
313 Servidor público exercente de atividade de instrutoria, capacitação, treinamento, curso ou concurso, ou convocado para pareceres técnicos ou depoimentos
Cessão 401 Dirigente sindical – Informação prestada pelo sindicato
410 Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar – Informação prestada pelo cessionário/destino
Segurado Especial 501 Dirigente sindical – Segurado especial
Contribuinte Individual 701 Contribuinte individual – Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711 Contribuinte individual – Transportador autônomo de passageiros
712 Contribuinte individual – Transportador autônomo de carga
721 Contribuinte individual – Diretor não empregado, com FGTS
722 Contribuinte individual – Diretor não empregado, sem FGTS
723 Contribuinte individual – Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal
731 Contribuinte individual – Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
734 Contribuinte individual – Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
738 Contribuinte individual – Cooperado filiado a cooperativa de produção
741 Contribuinte individual – Microempreendedor individual
751 Contribuinte individual – Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário
761 Contribuinte individual – Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771 Contribuinte individual – Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990
781 Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
Bolsista 901 Estagiário
902 Médico residente ou residente em área profissional de saúde
903 Bolsista
904 Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
906 Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário

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Tabela 02 – Financiamento da Aposentadoria Especial e Redução do Tempo de Contribuição CÓDIGO DESCRIÇÃO 1 Não ensejador de aposentadoria especial 2 Ensejador de aposentadoria especial – FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%) 3 Ensejador de aposentadoria especial – FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%) 4 Ensejador de aposentadoria especial – FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)

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Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento CÓDIGO NOME DA NATUREZA DA RUBRICA DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA RUBRICA INÍCIO TÉRMINO 1000 Salário, vencimento, soldo Corresponde ao salário básico contratual do empregado contratado de acordo com a CLT e o vencimento mensal do servidor público e do militar 01/01/2014 – 1001 Subsídio Corresponde à remuneração paga na forma de subsídio 01/01/2014 – 1002 Descanso semanal remunerado – DSR Valor correspondente a um dia de trabalho incidente sobre as verbas de natureza variável, tais como: horas extras, adicional noturno, produção, comissão, etc. 01/01/2014 – 1003 Horas extraordinárias Valor correspondente à hora extraordinária de trabalho, acrescido de percentual de no mínimo 50% 01/01/2014 – 1004 Horas extraordinárias – Indenização de banco de horas Valor correspondente a pagamento das horas extraordinárias, inicialmente destinadas para o banco de horas e que não foram compensadas 01/01/2014 – 1005 Direito de arena Valores relativos a direito de arena decorrente do espetáculo, devidos ao atleta 01/01/2014 – 1006 Intervalos intra e inter jornadas não concedidos Valores relativos a intervalos não concedidos de intrajornada ou interjornada 01/01/2014 – 1007 Luvas e premiações Valores correspondentes a prêmios e luvas, devidos ao atleta 01/01/2014 – 1009 Salário-família – Complemento Valor excedente ao do fixado pela previdência social para o salário-família 01/01/2014 – 1010 Salário in natura – Pagos em bens ou serviços Salário in natura, também conhecido por salário utilidade, correspondente a remunerações pagas em bens ou serviços 01/01/2014 – 1011 Sobreaviso e prontidão Valor correspondente a um percentual da hora normal de trabalho 01/01/2014 – 1020 Férias Valor correspondente à remuneração a que faz jus na época da concessão das férias e o adicional constitucional a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adiantamento de férias, quando pagas antecipadamente – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de férias 01/01/2014 – 1021 Férias – Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias Remuneração a título de abono de férias, desde que excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo, o art.144 da CLT 01/01/2014 – 1022 Férias – Abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias Remuneração a título de abono de férias, desde que não excedente a 20 (vinte) dias do salário e concedido em virtude de cláusula contratual, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, como por exemplo o art.144 da CLT 01/01/2014 – 1023 Férias – Abono pecuniário Valor correspondente a conversão em dinheiro de parte dos dias de férias a que o trabalhador adquiriu direito, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 – 1024 Férias – Dobro na vigência do contrato Valor correspondente a remuneração a que faz jus na época da concessão das férias, concedidas após o prazo de concessão, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 – 1040 Licença-prêmio Valor relativo a licença-prêmio, em decorrência de afastamento do trabalho 01/01/2014 – 1041 Licença-prêmio indenizada Valor correspondente à conversão em dinheiro da licença-prêmio 01/01/2014 – 1050 Remuneração de dias de afastamento Remuneração de dias nos quais o trabalhador esteja afastado do trabalho sem prejuízo de sua remuneração 01/01/2014 – 1080 Stock option Remuneração pelo exercício de opção de compra de ações da empresa 01/01/2014 – 1099 Outras verbas salariais Outras verbas salariais não previstas nos demais itens 01/01/2014 – 1201 Adicional de função / cargo confiança Adicional ou gratificação concedida em virtude de cargo ou função de confiança 01/01/2014 – 1202 Adicional de insalubridade Adicional por serviços em condições de insalubridade 01/01/2014 – 1203 Adicional de periculosidade Adicional por serviços em condições perigosas 01/01/2014 – 1204 Adicional de transferência Adicional em razão de transferência de trabalhador, enquanto durar a transferência 01/01/2014 – 1205 Adicional noturno Adicional por trabalho em horário noturno 01/01/2014 – 1206 Adicional por tempo de serviço Adicional em virtude do tempo de serviço (anuênio, quinquênio, etc.) 01/01/2014 – 1207 Comissões, porcentagens, produção Valor correspondente a contraprestação de serviço, normalmente baseada em um percentual sobre as vendas totais desse trabalhador 01/01/2014 – 1208 Gueltas ou gorjetas – Repassadas por fornecedores ou clientes Valores pagos diretamente por fornecedores a trabalhador a título de incentivos de vendas (gueltas) ou por clientes a título de recompensa por bons serviços prestados (gorjetas) 01/01/2014 – 1209 Gueltas ou gorjetas – Repassadas pelo empregador Valores pagos relativos a gueltas ou gorjetas, por meio de repasse ao empregador 01/01/2014 – 1210 Gratificação por acordo ou convenção coletiva Verba estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho 01/01/2014 – 1211 Gratificações Verba não estabelecida em acordo ou convenção coletiva, mas paga para o empregado em decorrência de ajuste entre as partes ou por liberalidade do empregador, como por exemplo produtividade, assiduidade, etc. 01/01/2014 – 1212 Gratificações ou outras verbas de natureza permanente Órgão público – Parcelas remuneratórias reconhecidamente inerentes às funções do cargo efetivo, cujo valor integra a remuneração do cargo efetivo 01/01/2014 – 1213 Gratificações ou outras verbas de natureza transitória Órgão público – Parcelas remuneratórias vinculadas à atividade cujo recebimento dependa de avaliação de desempenho ou determinadas condições 01/01/2014 – 1214 Adicional de penosidade Adicional pela realização de atividade árdua que exija do trabalhador esforço, atenção ou vigilância acima do comum 01/01/2014 – 1215 Adicional de unidocência Adicional de unidocência para professores de 1ª a 4ª série 01/01/2014 – 1216 Adicional de localidade Adicional pela realização de atividade em localidade transfronteiriça 01/01/2014 – 1217 Gratificação de curso/concurso Verba de natureza remuneratória por atividade exercida em curso/concurso 01/01/2014 – 1225 Quebra de caixa Valor destinado a cobrir os riscos assumidos por quem trabalha com manuseio de valores, para compensar eventuais descontos ou diferenças de numerários 01/01/2014 – 1230 Remuneração do dirigente sindical Remuneração paga ao trabalhador afastado, durante o exercício da atividade sindical 01/01/2014 – 1299 Outros adicionais Valores relativos a outros adicionais não previstos nos demais itens 01/01/2014 – 1300 PLR – Participação em Lucros ou Resultados Valor correspondente a participação em lucros ou resultados da empresa, de acordo com lei específica 01/01/2014 – 1350 Bolsa de estudo – Estagiário Valor devido ao estagiário em atividades práticas de complementação do currículo escolar, inclusive os valores pagos a título de recesso remunerado – Lei 11.788/2008 01/01/2014 – 1351 Bolsa de estudo – Médico residente Bolsa de estudo ao médico residente 01/01/2014 – 1352 Bolsa de estudo ou pesquisa Remuneração a professores, pesquisadores e demais profissionais com a finalidade de estudos ou pesquisa, exceto pagamentos a estagiário e médico-residente 01/01/2014 – 1401 Abono Qualquer abono concedido de forma espontânea ou em virtude de acordo ou convenção coletiva, norma, etc. 01/01/2014 – 1402 Abono PIS/PASEP Abono e/ou rendimento do PIS/PASEP repassado pelo empregador ou órgão público 01/01/2014 – 1403 Abono legal As importâncias recebidas a título de ganhos eventuais e os abonos expressamente desvinculados do salário, por força da lei 01/01/2014 – 1404 Auxílio babá Valor relativo a reembolso de despesas com babá, limitado ao menor salário de contribuição mensal e condicionado à comprovação do registro na carteira de trabalho e previdência social da empregada, do pagamento da remuneração e do recolhimento da contribuição previdenciária, pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de 6 (seis) anos de idade da criança (caso haja previsão em acordo coletivo da categoria, este limite de idade poderá ser maior) 01/01/2014 – 1405 Assistência médica Valor pago diretamente ao trabalhador a título de assistência médica ou odontológica, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares 01/01/2014 – 1406 Auxílio-creche O reembolso creche pago em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de 6 (seis) anos de idade da criança, quando devidamente comprovadas as despesas realizadas. Caso haja previsão em acordo coletivo da categoria, este limite de idade poderá ser maior. 01/01/2014 – 1407 Auxílio-educação Valor relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de trabalhadores e seus dependentes e, desde que vinculada às atividades desenvolvidas pela empresa, à educação profissional e tecnológica de trabalhadores, nos termos da Lei 9.394/1996, e: 1) não seja utilizado em substituição de parcela salarial; 2) o valor mensal do plano educacional ou bolsa de estudo, considerado individualmente, não ultrapasse 5% (cinco por cento) da remuneração do segurado a que se destina ou o valor correspondente a uma vez e meia o valor do limite mínimo mensal do salário de contribuição, o que for maior 01/01/2014 – 1409 Salário-família Valor do salário-família, conforme limite legal, em virtude do número de filhos menores de 14 anos, ou inválidos de qualquer idade 01/01/2014 – 1410 Auxílio – Locais de difícil acesso Valor correspondente a transporte, habitação e alimentação fornecido ao trabalhador contratado para prestar serviço em localidade distante da sua residência, em canteiro de obras ou local que, por força da atividade, exija deslocamento e estada 01/01/2014 – 1411 Auxílio-natalidade Valor relativo ao nascimento do filho de servidor público, previsto em lei 01/01/2014 – 1412 Abono permanência Valor relativo ao abono de permanência, de acordo com a CF/1988 01/01/2014 – 1601 Ajuda de custo – Aeronauta Adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei 5.929/1973 01/01/2014 – 1602 Ajuda de custo de transferência Ajuda de custo em parcela única, em razão de transferência de local de trabalho 01/01/2014 – 1603 Ajuda de custo Ajuda de custo paga ao trabalhador 01/05/2018 – 1604 Ajuda de custo – Acima de 50% da remuneração mensal Ajuda de custo paga ao trabalhador, superior a 50% da sua remuneração mensal 01/05/2018 31/03/2019 1619 Ajuda compensatória – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Ajuda compensatória paga pelo empregador ao empregado durante período de suspensão do contrato de trabalho ou redução proporcional de salário e jornada 01/04/2020 – 1620 Ressarcimento de despesas pelo uso de veículo próprio Ressarcimento de despesas ao trabalhador, pela utilização de veículo de sua propriedade 01/01/2014 – 1621 Ressarcimento de despesas de viagem, exceto despesas com veículos Ressarcimento de despesas pagas com recursos do trabalhador em viagens a trabalho 01/01/2014 – 1623 Ressarcimento de provisão Ressarcimento de desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária 01/01/2014 – 1629 Ressarcimento de outras despesas Ressarcimento de outras despesas pagas pelo trabalhador, não previstas nos demais itens 01/01/2014 – 1650 Diárias de viagem Diárias de viagem ao trabalhador 01/05/2018 – 1651 Diárias de viagem – Até 50% do salário Diárias de viagem ao trabalhador, desde que não exceda a 50% do seu salário-base mensal 01/01/2014 30/04/2018 1652 Diárias de viagem – Acima de 50% do salário Diárias de viagem superior a 50% do salário-base mensal 01/01/2014 30/04/2018 1800 Alimentação concedida em pecúnia Alimentação concedida sob a forma de pecúnia 01/01/2014 – 1801 Alimentação Auxílio-alimentação 01/01/2014 30/06/2021 1802 Etapas (marítimos) Auxílio-alimentação ao trabalhador marítimo 01/01/2014 – 1805 Moradia Auxílio-moradia 01/01/2014 – 1806 Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT 01/01/2014 – 1807 Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT 01/01/2014 – 1808 Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT 01/01/2014 – 1809 Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT Alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT 01/01/2014 – 1810 Transporte Auxílio-transporte ou vale-transporte 01/01/2014 – 1899 Outros auxílios Valores relativos a outros auxílios não previstos nos demais itens 01/01/2014 – 1901 Juros e/ou atualização monetária Juros e/ou atualização monetária devidos pelo atraso no pagamento de valores por exercício de emprego, cargo ou função 01/01/2014 – 2501 Prêmios Liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades 01/01/2014 – 2502 Liberalidades concedidas em mais de duas parcelas anuais Liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades, em mais de duas parcelas anuais 01/05/2018 31/03/2019 2510 Direitos autorais e intelectuais Valor correspondente a participação em produção científica, intelectual ou artística 01/01/2014 – 2801 Quarentena remunerada Valor equivalente a remuneração se em exercício estivesse, devida ao trabalhador desligado, em período de quarentena 01/01/2014 – 2901 Empréstimos Empréstimos ao trabalhador para posterior desconto 01/01/2014 – 2902 Vestuário e equipamentos Valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos ao trabalhador e utilizados no local de trabalho para prestação dos respectivos serviços 01/01/2014 31/07/2021 2903 Vestuário e equipamentos Valor correspondente a vestuários, equipamentos e outros acessórios quando esses se constituírem em salário utilidade 01/01/2014 – 2920 Reembolsos diversos Valor relativo a reembolsos diversos referentes a descontos indevidos efetuados em competências anteriores 01/01/2014 31/07/2021 2930 Insuficiência de saldo Valor lançado em folha de pagamento para cobertura de excesso de descontos em relação a vencimentos, tanto o valor do vencimento no mês em que houver a insuficiência de saldo, como o respectivo desconto no(s) mês(es) posteriores 01/01/2014 – 2999 Arredondamentos Valor lançado em folha de pagamento, não superior a 99 centavos, relativo a arrendamentos 01/01/2014 – 3501 Remuneração por prestação de serviços Remuneração (inclusive adiantamentos) a contribuintes individuais, inclusive honorários, em trabalhos de natureza eventual e sem vínculo trabalhista 01/01/2014 – 3505 Retiradas (pró-labore) de diretores empregados Pró-labore ou retirada (remuneração) a diretores empregados (CLT) 01/01/2014 – 3506 Retiradas (pró-labore) de diretores não empregados Pró-labore ou retirada (remuneração) a diretores não empregados 01/01/2014 – 3508 Retiradas (pró-labore) de proprietários ou sócios Pró-labore ou retirada (remuneração) a proprietários ou sócios da empresa 01/01/2014 – 3509 Honorários a conselheiros Valor correspondente a honorários pagos a membros de conselho 01/01/2014 – 3510 Gratificação ( jeton ) Valor correspondente a gratificação ( jeton ) por comparecimento a sessões ou reuniões 01/01/2014 – 3511 Gratificação eleitoral Valor correspondente ao exercício da atividade pelo juiz eleitoral 01/01/2014 – 3520 Remuneração de cooperado Remuneração a cooperado vinculado a cooperativa de trabalho 01/01/2014 – 3525 Côngruas, prebendas e afins Valores pagos a ministros de confissão religiosa e que independem de natureza e da quantidade do trabalho executado 01/05/2018 – 4010 Complementação salarial de auxílio-doença Complementação salarial de auxílio-doença ao trabalhador afastado por acidente de trabalho ou por doença 01/01/2014 – 4011 Complemento de salário-mínimo – RPPS Valor correspondente à diferença entre o salário-mínimo e o valor do vencimento do cargo efetivo pago a servidor público vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 01/01/2014 – 4050 Salário-maternidade Remuneração mensal da trabalhadora empregada durante a licença maternidade, quando paga pelo contratante ou órgão público 01/01/2014 – 4051 Salário-maternidade – 13° salário Valor correspondente ao 13° salário pago pelo contratante ou órgão público, no período de licença maternidade 01/01/2014 – 5001 13º salário Valor relativo ao 13° salário de trabalhador, inclusive as médias de 13° salário (horas extras, adicional noturno, etc.), exceto se relativo à primeira parcela ou se pago em rescisão contratual – nessa opção deve ser classificado também o valor pago mensalmente ao trabalhador avulso e ao empregado com contrato de trabalho intermitente, a título de 13° salário 01/01/2014 – 5005 13° salário complementar Valor do 13° salário complementar relativo a diferenças apuradas não consideradas na folha de fechamento do 13° salário 01/01/2014 – 5501 Adiantamento de salário Valor relativo a adiantamento, antecipação ou pagamento parcial de folha de salários 01/01/2014 – 5504 13º salário – Adiantamento Valor relativo a adiantamento do 13° salário 01/01/2014 – 5510 Adiantamento de benefícios previdenciários Valor relativo a adiantamento de benefícios a serem pagos pela Previdência Social Oficial 01/01/2014 – 6000 Saldo de salários na rescisão contratual Valor correspondente aos dias trabalhados no mês da rescisão contratual 01/01/2014 – 6001 13º salário relativo ao aviso prévio indenizado Valor correspondente ao 13° salário incidente sobre o aviso prévio indenizado 01/01/2014 – 6002 13° salário proporcional na rescisão Valor correspondente ao 13° salário proporcional pago na rescisão do contrato de trabalho, exceto o pago sobre o aviso prévio indenizado 01/01/2014 – 6003 Indenização compensatória do aviso prévio Valor da maior remuneração do trabalhador, correspondente ao número de dias relativo ao aviso prévio, calculado de acordo com o tempo de serviço do empregado 01/01/2014 – 6004 Férias – Dobro na rescisão Valor correspondente a remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, correspondente a férias não concedidas no prazo legal, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 – 6006 Férias proporcionais Valor correspondente a 1/12 avos da remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, fração superior a 14 dias por mês de trabalho e a projeção do aviso prévio indenizado, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 – 6007 Férias vencidas na rescisão Valor correspondente a remuneração a que faz jus a época da rescisão contratual, correspondente a férias vencidas, mas dentro do prazo concessivo, inclusive o adicional constitucional 01/01/2014 – 6101 Indenização compensatória – Multa rescisória 20 ou 40% (CF/88) Valor correspondente à indenização por demissão sem justa causa, por culpa recíproca ou força maior (ambas reconhecidas pela Justiça do Trabalho) ou por acordo entre empregado e empregador, quando da rescisão do contrato de trabalho; ou correspondente à antecipação da multa rescisória do FGTS paga ao empregado com contrato Verde e Amarelo 01/01/2014 – 6102 Indenização do art.9º da Lei 7.238/1984 Valor correspondente a indenização quando a dispensa ocorrer sem justa causa dentro dos trinta dias que antecedem a data base 01/01/2014 – 6103 Indenização do art.14 da Lei 5.889/1973 Valor correspondente a indenização do tempo de serviço ao safrista, importância correspondente a 1/12 (um doze avos) do salário mensal, por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias 01/01/2014 – 6104 Indenização do art.479 da CLT Valor correspondente a metade da remuneração devida ate o termino do contrato a prazo determinado em caso de rescisão antecipada 01/01/2014 – 6105 Indenização recebida a título de incentivo a demissão Valor correspondente a incentivo a demissão em Programas de Demissão Voluntária – PDV 01/01/2014 – 6106 Multa do art.477 da CLT Valor devido ao trabalhador por atraso no pagamento de rescisão do contrato de trabalho (art.477 da CLT, § 8º) 01/01/2014 – 6107 Indenização por quebra de estabilidade Valor correspondente a indenização por desligamento durante período de estabilidade legal, ou estabilidade derivada de acordo ou convenção coletiva de trabalho 01/01/2014 – 6108 Tempo de espera do motorista profissional Valor correspondente ao tempo de espera do motorista profissional 01/01/2014 – 6119 Indenização rescisória – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda Indenização pela dispensa sem justa causa que ocorrer durante o período de garantia provisória no emprego de que trata o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 01/04/2020 – 6129 Outras multas ou indenizações Valor correspondente a outras multas ou indenizações previstas em leis ou em Instrumentos Coletivos de Trabalho, exceto as previstas nos demais itens 01/01/2014 – 6901 Desconto do aviso prévio Valor descontado do trabalhador que tenha pedido demissão e não cumpriu aviso prévio, total ou parcialmente 01/01/2014 – 6904 Multa prevista no art.480 da CLT Valor descontado do empregado pela rescisão antecipada, por iniciativa do empregado, do contrato de trabalho a termo 01/01/2014 – 7001 Proventos Valor dos proventos de Aposentadoria a servidor público 01/01/2014 – 7002 Proventos – Pensão por morte Civil Valor dos proventos por morte a beneficiário de servidor público 01/01/2014 – 7003 Proventos – Reserva Valor dos proventos a militar da reserva remunerada 01/01/2014 – 7004 Proventos – Reforma Valor dos proventos a militar reformado 01/01/2014 – 7005 Pensão Militar Valor da pensão a beneficiário de militar 01/01/2014 – 7006 Auxílio-reclusão Valor de auxílio-reclusão para o servidor público de baixa renda 01/01/2014 – 7007 Pensões especiais Valor das pensões de caráter especial diferentes de pensão por morte 01/01/2014 – 7008 Complementação de aposentadoria/ pensão Valor relativo à complementação de aposentadoria/pensão vinculada ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS 01/01/2014 – 9200 Desconto de adiantamentos Valor relativo a descontos a título de adiantamentos em geral, como de salários e outros, exceto a 1ª parcela do 13° salário 01/01/2014 – 9201 Contribuição previdenciária Desconto a título de contribuição previdenciária 01/01/2014 – 9202 Contribuição militar Desconto relativo à seguridade do militar e seus dependentes 01/01/2014 – 9203 Imposto de Renda Retido na Fonte Desconto a título de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 01/01/2014 – 9205 Provisão de contribuição previdenciária Desconto efetuado em recibos de férias relativo a provisão de contribuição previdenciária 01/01/2014 – 9207 Faltas Desconto decorrente de ausência de trabalho durante todo o dia em razão de, por exemplo, falta injustificada, suspensão disciplinar, greve 01/01/2014 – 9208 Atrasos Desconto decorrente de ausência de trabalho em razão de, por exemplo, atrasos no início da jornada de trabalho ou de saída antecipada do trabalhador 01/01/2014 – 9209 Faltas ou atrasos Desconto correspondente a faltas, atrasos no início da jornada de trabalho ou à saída antecipada do trabalhador 01/01/2014 – 9210 DSR s/faltas e atrasos Desconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado – DSR, calculado sobre faltas e atrasos do trabalhador 01/01/2014 – 9211 DSR sobre faltas Desconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado – DSR, calculado sobre faltas do trabalhador 01/01/2014 – 9212 DSR sobre atrasos Desconto correspondente ao Descanso Semanal Remunerado – DSR, calculado sobre atrasos do trabalhador 01/01/2014 – 9213 Pensão alimentícia Desconto correspondente a pensão alimentícia sobre o salário mensal, 13° salário, PLR e férias 01/01/2014 – 9214 13° salário – Desconto de adiantamento Desconto de antecipação do 13° salário 01/01/2014 – 9216 Desconto de vale-transporte Desconto do vale-transporte referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 – 9217 Contribuição a Outras Entidades e Fundos Desconto relativo a contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros), como por exemplo, Sest, Senat, etc., devidas por algumas categorias de contribuintes individuais 01/01/2014 – 9218 Retenções judiciais Desconto relativo a retenções de verbas devidas a trabalhadores por ordem judicial, exceto pensão alimentícia 01/01/2014 – 9219 Desconto de assistência médica ou odontológica Desconto referente a participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 – 9220 Alimentação – Desconto Desconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 30/06/2021 9221 Desconto de férias Valor correspondente a remuneração (dias) de férias do mês corrente pago no mês anterior ou adiantamento de férias 01/01/2014 – 9222 Desconto de outros impostos e contribuições Desconto de outros impostos, taxas e contribuições, exceto Imposto de Renda Retido na Fonte, contribuição previdenciária e contribuições destinadas a outras entidades e fundos (Terceiros) 01/01/2014 – 9223 Previdência complementar – Parte do empregado Desconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 – 9224 FAPI – Parte do empregado Desconto referente a participação do trabalhador no custo de Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI, ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 – 9225 Previdência complementar – Parte do servidor Desconto referente a participação do trabalhador no custeio de Plano de Previdência Complementar do Servidor Público 01/01/2014 – 9226 Desconto de férias – Abono Desconto correspondente ao abono de férias pago no mês anterior ou adiantamento de férias 01/01/2014 – 9230 Contribuição sindical laboral Valor correspondente ao desconto da contribuição laboral correspondente a um dia de trabalho a título de contribuição sindical 01/01/2014 – 9231 Mensalidade sindical ou associativa Valor correspondente ao desconto referente a mensalidade sindical ou associativa do trabalhador 01/01/2014 – 9232 Contribuição sindical – Assistencial Valor correspondente ao desconto da contribuição destinada ao custeio das atividades assistenciais do sindicato 01/01/2014 – 9233 Contribuição sindical – Confederativa Valor correspondente ao desconto da contribuição destinada ao custeio do sistema confederativo 01/01/2014 – 9240 Alimentação concedida em pecúnia – Desconto Desconto referente à alimentação concedida sob a forma de pecúnia 01/01/2014 – 9241 Alimentação em ticket ou cartão, vinculada ao PAT – Desconto Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa vinculada ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT 01/01/2014 – 9242 Alimentação em ticket ou cartão, não vinculada ao PAT – Desconto Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de ticket ou cartão, por empresa não vinculada ao PAT 01/01/2014 – 9243 Cesta básica ou refeição, vinculada ao PAT – Desconto Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa vinculada ao PAT 01/01/2014 – 9244 Cesta básica ou refeição, não vinculada ao PAT – Desconto Desconto referente à participação do trabalhador no custo de alimentação concedida sob a forma de cesta básica ou refeição, por empresa não vinculada ao PAT 01/01/2014 – 9250 Seguro de vida – Desconto Desconto referente a participação do trabalhador no custo ou em virtude de concessão do benefício em valor maior 01/01/2014 – 9254 Empréstimos consignados – Desconto Desconto de trabalhadores a título de empréstimos consignados, para repasse a instituição financeira consignatária 01/01/2014 – 9255 Empréstimos do empregador – Desconto Desconto de trabalhadores a título de empréstimos efetuados pelo empregador ao trabalhador 01/01/2014 – 9258 Convênios Desconto relativos a convênios diversos com empresas para fornecimento de produtos ou serviços ao empregado, sem pagamento imediato, mas com posterior desconto em folha de pagamento como farmácias, supermercados, etc. 01/01/2014 – 9260 FIES – Desconto Desconto referente à amortização de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), para repasse à instituição consignatária 01/05/2018 – 9270 Danos e prejuízos causados pelo trabalhador Desconto do trabalhador para reparar danos e prejuízos por ele causados 01/01/2014 – 9290 Desconto de pagamento indevido em meses anteriores Valor correspondente a desconto de verbas pagas indevidamente ao trabalhador em meses anteriores e que estão sendo descontadas no mês de referência, exceto valores relativos a assistência médica, alimentação, previdência complementar e seguro de vida 01/01/2014 31/07/2021 9291 Abate-teto Valor deduzido da remuneração total do segurado que supere o teto remuneratório constitucional 01/01/2014 – 9292 Ressarcimento ao erário Valor deduzido da remuneração para pagamento de ressarcimento ou de penalidade 01/01/2014 – 9293 Honorários advocatícios Valor descontado do trabalhador por determinação judicial a ser pago ao advogado/escritório de advocacia 01/01/2014 – 9294 Redutor EC 41/03 Valor descontado da remuneração do instituidor da pensão (Emenda Constitucional 41/2003) 01/01/2014 – 9299 Outros descontos Outros descontos não previstos nos demais itens 01/01/2014 – 9901 Base de cálculo da contribuição previdenciária Valor total da base de cálculo da contribuição previdenciária 01/01/2014 – 9902 Total da base de cálculo do FGTS Valor total da base de cálculo do FGTS 01/01/2014 – 9903 Total da base de cálculo do IRRF Valor total da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte 01/01/2014 – 9904 Total da base de cálculo do FGTS rescisório Valor total da base de cálculo do FGTS rescisório 01/01/2014 – 9905 Serviço militar Valor não relativo a vencimento ou desconto, relativo à remuneração a que teria direito, se em atividade, o trabalhador afastado do trabalho para prestação do serviço militar obrigatório 01/01/2014 – 9906 Remuneração no exterior Remuneração recebida no exterior por trabalhador expatriado sobre a qual incida contribuição previdenciária e/ou IRRF e/ou FGTS 01/01/2014 – 9907 Total da contribuição da previdenciária patronal – RPPS Valor total da contribuição previdenciária patronal para o RPPS (normal, suplementar e aportes) 01/01/2014 – 9908 FGTS – Depósito Valor do depósito do FGTS 01/01/2014 – 9910 Seguros Valor relativo a prêmio de seguro de vida em grupo pago a empresa de seguros como benefício do trabalhador 01/01/2014 – 9911 Assistência Médica Valor não relativo a vencimento ou desconto, relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, como benefício ao trabalhador 01/01/2014 – 9930 Salário-maternidade pago pela Previdência Social Valor correspondente à remuneração mensal do(a) trabalhador(a) durante a licença maternidade, quando paga pela Previdência Social (RGPS ou pela Unidade Gestora do RPPS) 01/01/2014 – 9931 Salário-maternidade pago pela Previdência Social – 13° salário Valor correspondente ao 13° salário do(a) trabalhador(a) durante a licença maternidade, quando pago pela Previdência Social (RGPS ou pela Unidade Gestora do RPPS) 01/01/2014 – 9932 Auxílio-doença acidentário Valor relativo a base de cálculo do FGTS referente a afastamento decorrente de acidente de trabalho 01/01/2014 – 9933 Auxílio-doença Valor de benefício previdenciário pago por Regime Próprio de Previdência Social ou valor de auxílio-doença dedutível conforme Lei 13.982/2020 (Covid-19) 01/01/2014 – 9938 Isenção IRRF – 65 anos Valor da parcela isenta dos rendimentos de aposentadoria e pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos por órgão público de previdência oficial ou por entidade de previdência complementar, no caso de contribuinte com idade igual ou superior a 65 anos 01/01/2014 – 9939 Outros valores tributáveis Valor não relativo a vencimento ou desconto mas considerado como base de cálculo do FGTS, e/ou da contribuição previdenciária e/ou do Imposto de Renda Retido na Fonte inclusive suas deduções e isenções 01/01/2014 – 9950 Horas extraordinárias – Banco de horas Quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas extraordinárias incorporadas ao banco de horas 01/01/2014 31/10/2019 9951 Horas compensadas – Banco de horas Quantidade (em número decimal com dois dígitos) de horas compensadas no banco de horas 01/01/2014 31/10/2019 9989 Outros valores informativos Outros valores informativos, que não sejam vencimentos nem descontos 01/01/2014 –

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Tabela 04 – Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros CÓDIGO FPAS DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES BASE DE CÁLCULO TERCEIROS CÓDIGO DE TERCEIROS ALÍQUOTA 507 INDÚSTRIA – TRANSPORTE FERROVIÁRIO e de CARRIS URBANOS (inclusive cabos aéreos) EMPRESA METROVIÁRIA – EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES – OFICINA GRÁFICA DE EMPRESA JORNALÍSTICA – Oficinas mecânicas de manutenção e reparação de veículos e máquinas, inclusive de concessionárias – ESCRITÓRIO E DEPÓSITO DE EMPRESA INDUSTRIAL – INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ARMAZÉNS GERAIS – SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código) – TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO – contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à indústria. INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS (frigorífico) de animal de qualquer espécie, inclusive o setor industrial das agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente com o abate – FPAS 531). SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA de florestamento e reflorestamento quando não aplicável a substituição, na forma do art.22-A da Lei 8.212/1991. ESTALEIRO – setor de fabricação e desmontagem de embarcações navais. EMPRESAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SENAI * 0004 1,0% + SESI * 0008 1,5% + SEBRAE 0064 0,6% TOTAL 0079 5,8% COOPERATIVAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SEBRAE 0064 0,6% + SESCOOP 4096 2,5% TOTAL 4163 5,8% 515 COMÉRCIO ATACADISTA – COMÉRCIO VAREJISTA – AGENTE AUTÔNOMO DO COMÉRCIO – COMÉRCIO ARMAZENADOR – TURISMO E HOSPITALIDADE (inclusive salão de barbeiro, instituto de beleza, empresa de compra, venda, locação e administração de imóvel, engraxate, empresa de asseio e conservação, sociedade beneficente e religiosa etc.) – ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE SAÚDE (hospital, clínica, casa de saúde, laboratório de pesquisas e análises clínicas, cooperativa de serviço médico, banco de sangue, estabelecimento de ducha, massagem e fisioterapia e empresa de prótese) – COMÉRCIO TRANSPORTADOR, REVENDEDOR, RETALHISTA DE ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E QUEROSENE (exceto quanto aos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte – Decreto 1.092/1994 – FPAS 612) – EMPRESA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS – ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO OU LABORATÓRIO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS (pessoa jurídica) – CONSÓRCIO – AUTOESCOLA – CURSO LIVRE – LOCAÇÕES DIVERSAS – PARTIDO POLÍTICO – EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (contribuição sobre a folha de salário de seus empregados) – SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código) – TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO – contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado ao comércio – EMPRESAS DE FACTORING, EMPRESAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SENAC 0016 1,0% + SESC 0032 1,5% + SEBRAE 0064 0,6% TOTAL 0115 5,8% COOPERATIVAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SEBRAE 0064 0,6% + SESCOOP 4096 2,5% TOTAL 4163 5,8% 523 SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADO, TRABALHADOR AVULSO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA NÃO VINCULADA AO ex-IAPC – EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO (exclusivamente em relação aos tripulantes de embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro – REB, Lei 9.432/1997 e Decreto 2.256/1997), PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% TOTAL 0003 2,7% 531 INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR – DE LATICÍNIO – DE BENEFICIAMENTO DE CHÁ E MATE – DA UVA – DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE FIBRAS VEGETAIS E DE DESCAROÇAMENTO DE ALGODÃO – DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ E DE CEREAIS – DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA PARA SERRARIA, DE RESINA, LENHA E CARVÃO VEGETAL – MATADOURO OU ABATEDOURO E O SETOR DE ABATE DE ANIMAL DE QUALQUER ESPÉCIE, inclusive das agroindústrias de PISCICULTURA, CARCINICULTURA, SUINOCULTURA E AVICULTURA, E CHARQUEADA. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 2,7% TOTAL 0003 5,2% 540 EMPRESA DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL OU LACUSTRE (exceto em relação aos tripulantes de embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro – REB – FPAS 523) – AGÊNCIA DE NAVEGAÇÃO – SERVIÇO PORTUÁRIO – EMPRESA DE DRAGAGEM – EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PORTOS – SERVIÇOS PORTUÁRIOS (inclusive empresas de praticagem) – ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA (em relação aos empregados permanentes) – EMPRESA DE CAPTURA DE PESCADO (inclusive armador de pesca em relação aos empregados envolvidos na atividade de captura de pescado e do escritório) – ESTALEIRO – setor de reparos e consertos sem desmontagem de embarcações navais. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + DPC 0128 2,5% TOTAL 0131 5,2% 558 EMPRESA AEROVIÁRIA, INCLUSIVE TÁXI-AÉREO – EMPRESA DE SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO – EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES AERONÁUTICAS – IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA E DE SERVIÇOS AUXILIARES – EMPRESA DE FABRICAÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO OU REPRESENTAÇÃO DE AERONAVE, SUAS PEÇAS E ACESSÓRIOS – EMPRESA DE EQUIPAMENTO AERONÁUTICO – TRANSPORTE ESPACIAL. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + FUNDO AEROVIÁRIO 0256 2,5% TOTAL 0259 5,2% 566 EMPRESA DE COMUNICAÇÃO – EMPRESA DE PUBLICIDADE – EMPRESA JORNALÍSTICA – EMPRESA DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA – ESTABELECIMENTO DE CULTURA FÍSICA – ESTABELECIMENTO HÍPICO – ESCRITÓRIO, CONSULTÓRIO DE PROFISSIONAL LIBERAL (pessoa física) – SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAL, EMPREGADO OU EMPREGADOR, PERTENCENTE A ATIVIDADE OUTRORA VINCULADA AO ex-IAPC – CONDOMÍNIO – CRECHE – ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS (exceto clubes de futebol profissional – FPAS 647 e 779) – ENTIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código). EMPRESAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SESC 0032 1,5% + SEBRAE 0064 0,3% TOTAL 0099 4,5% COOPERATIVAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SEBRAE 0064 0,3% + SESCOOP 4096 2,5% TOTAL 4163 5,5% 574 ESTABELECIMENTO DE ENSINO – SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código). EMPRESAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SESC 0032 1,5% + SEBRAE 0064 0,3% TOTAL 0099 4,5% COOPERATIVAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SEBRAE 0064 0,3% + SESCOOP 4096 2,5% TOTAL 4163 5,5% 582 ÓRGÃO DO PODER PÚBLICO (União, Estado, Distrito Federal e Município, inclusive suas respectivas Autarquias e as Fundações com personalidade jurídica de direito público.) – ORGANISMO OFICIAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL do qual o Brasil seja membro efetivo e mantenha, no exterior, brasileiro civil que trabalhe para a união ainda que lá domiciliado e contratado – REPARTIÇÃO DIPLOMÁTICA BRASILEIRA sediada no exterior que contrata auxiliares locais – MISSÃO DIPLOMÁTICA OU REPARTIÇÃO CONSULAR de carreira estrangeira e órgão a ela subordinado no Brasil, ou a membro dessa missão ou repartição, observadas as exclusões legais (Decreto-Lei 2.253/1985) – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. Nota: Não se incluem no FPAS 582 as MISSÕES DIPLOMÁTICAS E OUTROS ORGANISMOS A ELAS EQUIPARADOS, INCLUSIVE SEUS MEMBROS, que sejam partícipes de acordo internacional de isenção reconhecido pelo Brasil, os quais deverão se enquadrar no FPAS 876. 0000 0,00% 590 CARTÓRIO, TABELIONATO, oficializados ou não. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% Brasileiros contratados no Brasil e transferidos para prestarem serviços no exterior, conforme disposto no art.11 da Lei 7.064/1982. Trabalhadores estrangeiros vinculados a previdência social do exterior e contratados para prestarem serviços no Brasil, desde que haja acordo internacional de previdência social entre ambos os países. 0000 0% 604 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, contribuinte individual (com recolhimento sobre a comercialização da produção rural) e segurado especial, nos termos da Lei 11.718/2008. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, inclusive na atividade de criação de pescado em cativeiro, em relação a todos os seus empregados (com recolhimento sobre a comercialização da produção rural). CONSORCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS. AGROINDÚSTRIA não relacionada no caput do Decreto Lei 1.146/1970, relativamente aos segurados e envolvidos no processo de produção própria, setor rural, exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura e florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003. SOCIEDADE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, relativamente em relação aos segurados contratados para a colheita da produção de seus cooperados. Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros, nos termos da Lei 10.256/2001. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% TOTAL 0003 2,7% 612 EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO – EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES – EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE PETRÓLEO (exclusivamente em relação à folha de pagamento dos empregados envolvidos diretamente na atividade de transporte) – SOCIEDADE COOPERATIVA (estabelecimento no qual explora atividade econômica relacionada neste código). EMPRESAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SEBRAE 0064 0,6% + SEST 1024 1,5% + SENAT 2048 1,0% TOTAL 3139 5,8% COOPERATIVAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SEBRAE 0064 0,6% + SESCOOP 4096 2,5% TOTAL 4163 5,8% 620 TOMADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO AUTÔNOMO (contribuição previdenciária a cargo da empresa tomadora e contribuição descontada do transportador autônomo para o SEST e o SENAT). Salário de contribuição previdenciária (20% do valor bruto do serviço prestado) SEST 1024 1,5% + SENAT 2048 1,0% TOTAL 3072 2,5% 639 ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com isenção requerida e concedida pela Previdência Social, inclusive aquela transformada em entidade de fins econômicos na forma do art.7° da Lei 9.131/1995, no período de pagamento parcial das contribuições patronais, nos termos do art.13 da Lei 11.096/2005. 0000 0,00% 647 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL, em qualquer modalidade desportiva, e CLUBE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – contribuição descontada dos empregados, atletas ou não, e as destinadas a outras entidades ou fundos. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SESC 0032 1,5% + SEBRAE 0064 0,3% TOTAL 0099 4,5% 655 EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO (Lei 6.019/1974) – contribuição sobre a remuneração do trabalhador temporário. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,50% 680 ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA, com relação a contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à Diretoria de Portos e Costas. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + DPC 0128 2,5% TOTAL 0131 5,2% 736 BANCO COMERCIAL – BANCO DE INVESTIMENTO – BANCO DE DESENVOLVIMENTO – CAIXA ECONÔMICA – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO – SOCIEDADE CORRETORA – DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS – EMPRESA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – EMPRESA DE SEGURO PRIVADO E DE CAPITALIZAÇÃO (inclusive seguro saúde) – AGENTE AUTÔNOMO DE SEGURO PRIVADO E DE CRÉDITO – ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA (aberta e fechada). Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% TOTAL 0003 2,7% 744 EMPRESA ADQUIRENTE, CONSUMIDORA, CONSIGNATÁRIA OU COOPERATIVA que adquire produção rural de produtor pessoa física. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA (contribuinte individual e segurado especial), quando venderem seus produtos a outro produtor rural pessoa física, consumidor pessoa física, destinatário incerto ou não comprovar formalmente o destino da produção ou a adquirente domiciliado no exterior. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA (exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura, florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003). PESSOA FÍSICA Receita bruta da produção PREVIDÊNCIA SOCIAL 0512 1,2% + GILRAT 0,1% + SENAR 0,2% TOTAL 1,5% PESSOA JURÍDICA E AGROINDÚSTRIA Receita bruta da produção PREVIDÊNCIA SOCIAL 0512 1,7% + GILRAT 0,1% + SENAR 0,25% TOTAL 2,05% 779 ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA QUE MANTÉM EQUIPE DE FUTEBOL PROFISSIONAL – contribuição de 5% da receita bruta, decorrente de espetáculo desportivo de que participe em todo território nacional em qualquer modalidade, inclusive jogos internacionais, a ser recolhida pela ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO (federação ou confederação), e de QUALQUER FORMA DE PATROCÍNIO, LICENCIAMENTO DE USO DE MARCAS E SÍMBOLOS, PUBLICIDADE, PROPAGANDA E TRANSMISSÃO DE ESPETÁCULOS DESPORTIVOS, a ser recolhida pela empresa ou entidade patrocinadora. 0000 0% 787 SINDICATO, FEDERAÇÃO E CONFEDERAÇÃO PATRONAL RURAL. ATIVIDADE COOPERATIVISTA RURAL (cooperativa rural) não relacionada no Decreto-Lei 1.146/1970 (com ou sem produção própria), somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal. AGROINDÚSTRIAS de piscicultura, carcinicultura, suinocultura, avicultura, florestamento e reflorestamento, nos termos da Lei 10.684/2003, somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal. PRESTADOR DE MÃO-DE-OBRA RURAL legalmente constituído como pessoa jurídica. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA na prestação de serviços rurais (atividade não autônoma). AGROINDÚSTRIA (nos termos da Lei 10.256/2001) na prestação de serviços rurais ou agroindustriais a terceiros. PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA que exerce outra atividade econômica autônoma, somente em relação aos empregados que atuem diretamente na produção primária de origem animal ou vegetal. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, contribuinte individual (empregador) e PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, com recolhimento sobre a folha de salários. SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO, conforme art.10 da Lei 11.524/2007. TODAS AS ATIVIDADES, EXCETO COOPERATIVISTA Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SENAR 0512 2,5% TOTAL 0515 5,2% COOPERATIVAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SESCOOP 4096 2,5% TOTAL 4099 5,2% 795 ESTABELECIMENTOS RURAL E INDUSTRIAL DA SOCIEDADE COOPERATIVA relacionada no art.2°, caput, do Decreto-Lei 1.146/1970. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 2,7% + SESCOOP 4096 2,5% TOTAL 4099 7,7% 825 AGROINDÚSTRIA relacionada no caput do art.2º do Decreto-Lei 1.146/1970, a partir da competência 11/2001. TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO – contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à agroindústria relacionada no caput do art.2º do Decreto-Lei 1.146/1970. Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros, nos termos da Lei 10.256/2001. Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 2,7% TOTAL 0003 5,2% 833 SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA não relacionada no caput do art.2º do Decreto-Lei 1.146/1970, a partir da competência 11/2001, exceto as agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura, inclusive sob a forma de cooperativa. SETOR INDUSTRIAL DA AGROINDÚSTRIA de florestamento e reflorestamento quando aplicável a substituição, na forma do art.22-A da Lei 8.212/1991. TOMADOR DE SERVIÇO DE TRABALHADOR AVULSO – contribuição sobre a remuneração de trabalhador avulso vinculado à agroindústria não relacionada no caput do art.2º do Decreto-Lei 1.146/1970. Exclui-se deste código a prestação de serviços a terceiros. EMPRESAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SENAI * 0004 1,0% + SESI * 0008 1,5% + SEBRAE 0064 0,6% TOTAL 0079 5,8% COOPERATIVAS Remuneração dos segurados SALÁRIO EDUCAÇÃO 0001 2,5% + INCRA 0002 0,2% + SEBRAE 0064 0,6% + SESCOOP 4096 2,5% TOTAL 4163 5,8% 868 EMPREGADOR DOMÉSTICO – instituído para possibilitar o depósito do FGTS. 0000 0% 876 MISSÕES DIPLOMÁTICAS E OUTROS ORGANISMOS A ELAS EQUIPARADOS, INCLUSIVE SEUS MEMBROS, que sejam partícipes de acordo internacional de isenção reconhecido pelo Brasil. 0000 0%

Havendo recolhimento direto ao SESI e/ou ao SENAI por meio de convênio, o código da entidade para o qual é efetuado o recolhimento direto deve ser deduzido do código a ser informado no campo do Código de Terceiros, conforme demonstrado no quadro abaixo: Situação do contribuinte | Combinação dos códigos de Terceiros | Código de Terceiros | Alíquota Com convênio SESI + SENAI | 0001+0002+0064 | 0067 | 3,3% Com convênio SESI | 0001+0002+0004+0064 | 0071 | 4,3% Com convênio SENAI | 0001+0002+0008+0064 | 0075 | 4,8% Sem convênio | 0001+0002+0004+0008+0064 | 0079 | 5,8% 1 – Cabe à pessoa jurídica, para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, classificar a atividade por ela desenvolvida e atribuir-lhe o código FPAS correspondente.

A classificação deverá ser de acordo com o Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o art.577 do Decreto-Lei 5.452/1943 (CLT).2 – Na hipótese de a pessoa jurídica desenvolver mais de uma atividade, prevalecerá, para fins de classificação, a atividade preponderante, assim considerada a que representa objeto social da empresa, ou a unidade de produto, para qual convergem as demais em regime de conexão funcional (CLT, art.581, § 2º).

Se nenhuma das atividades desenvolvidas pela pessoa jurídica se caracterizar como preponderante, classificar-se-á cada uma delas no seu respectivo código FPAS.3 – Para fins de recolhimento da contribuição devida a terceiros, a associação desportiva e a sociedade empresária que mantém equipe de futebol profissional, observarão as seguintes regras: 3.1 – A contribuição incide sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a empregados (atletas e não atletas) e trabalhadores avulsos; 3.2 – O cálculo da contribuição é feito mediante aplicação das alíquotas definidas para os códigos FPAS 647 e Terceiros 0099.4 – Sobre a remuneração dos trabalhadores temporários, contribuirá mediante aplicação das alíquotas previstas na combinação entre os códigos FPAS 655 com código de Terceiros 0001.

Sobre a remuneração dos trabalhadores permanentes, contribuirá mediante aplicação das alíquotas previstas na combinação entre os códigos FPAS 515 com código de Terceiros 0115.5 – As microempresas e empresas de pequeno porte optante pelo SIMPLES são sujeitas, na condição de sub-rogadas, ao recolhimento das contribuições incidentes sobre os produtos rurais adquiridos de produtor rural pessoa física – contribuinte individual e segurado especial, independente da aquisição ter sido realizada diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física.

Neste caso, o adquirente assume a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social e ao SENAR, sendo considerada a alíquota de 2,1% para INSS e de 0,2% para o SENAR.6 – Todas as pessoas jurídicas, inclusive ME, EPP e MEI, são obrigadas a arrecadar e recolher, mediante desconto ou retenção, as contribuições devidas pelo segurado, destinadas ao SEST e ao SENAT, no caso de contratação de contribuinte individual transportador rodoviário autônomo (registro no código de categoria 711 e 712 – Tabela 01).7 – Durante os efeitos das alterações trazidas pela Medida Provisória 932/2020, as alíquotas do SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEST, SENAT, SENAR e SESCOOP ficam reduzidas para: SENAI – 0,5%; SESI – 0,75%; SENAC – 0,5%; SESC – 0,75%; SEST – 0,75%; SENAT – 0,5%; SENAR – 1,25% sobre a folha de pagamento, 0,125% sobre a receita bruta da produção de pessoa jurídica e agroindústria, e 0,1% sobre a receita bruta da produção de pessoa física; SESCOOP – 1,25%.

Tabela 05 – Tipos de Inscrição
CÓDIGO DESCRIÇÃO
1 CNPJ
2 CPF
3 CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física)
4 CNO (Cadastro Nacional de Obra)
5 CGC
6 CEI

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Tabela 06 – Países CÓDIGO NOME DATA DE CRIAÇÃO * DATA DE EXTINÇÃO ** 008 Abu Dhabi – 13/12/1996 009 Dirce – 13/12/1996 013 Afeganistão – – 015 Aland, Ilhas 07/12/2015 20/11/2022 017 Albânia, República da – – 020 Alboran-Perejil, Ilhas – 13/12/1996 023 Alemanha – – 025 Alemanha, República Democrática – 13/12/1996 031 Burkina Faso – – 037 Andorra – – 040 Angola – – 041 Anguilla – 20/11/2022 042 Antártica – 20/11/2022 043 Antígua e Barbuda – – 047 Antilhas Holandesas – 30/04/2018 053 Arábia Saudita – – 059 Argélia – – 063 Argentina – – 064 Armênia, República da – – 065 Aruba – 20/11/2022 069 Austrália – – 072 Áustria – – 073 Azerbaijão, República do – – 077 Bahamas, Ilhas – – 080 Bahrein, Ilhas – – 081 Bangladesh – – 083 Barbados – – 085 Belarus, República da – – 087 Bélgica – – 088 Belize – – 090 Bermudas – 20/11/2022 093 Mianmar (Birmânia) – – 097 Bolívia, Estado Plurinacional da – – 098 Bósnia-Herzegovina, República da – – 099 Bonaire, Saint Eustatius e Saba 07/12/2015 20/11/2022 100 Int.Z.F. Manaus 01/12/1991 13/12/1996 101 Botsuana – – 102 Bouvet, Ilha 07/12/2015 20/11/2022 105 Brasil – – 106 Fretado p/ Brasil 01/12/1991 14/11/1996 108 Brunei – – 111 Bulgária, República da – – 115 Burundi – – 119 Butão – – 127 Cabo Verde, República de – – 131 Cachemira – 13/12/1996 137 Cayman, Ilhas – 20/11/2022 141 Camboja – – 145 Camarões – – 149 Canadá – – 150 Ilhas do Canal (Jersey e Guernsey) – 30/04/2018 151 Canárias, Ilhas – 30/04/2018 152 Canal, Ilhas – 13/12/1996 153 Cazaquistão, República do – – 154 Catar – – 158 Chile – – 160 China, República Popular da – – 161 Formosa (Taiwan) – 20/11/2022 163 Chipre – – 165 Cocos (Keeling), Ilhas – 20/11/2022 169 Colômbia – – 173 Comores, Ilhas – – 177 Congo – – 183 Cook, Ilhas – – 187 Coreia (do Norte), Rep. Pop. Democrática da – – 190 Coreia (do Sul), República da – – 193 Costa do Marfim – – 195 Croácia, República da – – 196 Costa Rica – – 198 Kuwait – – 199 Cuba – – 200 Curacao 07/12/2015 20/11/2022 229 Benim – – 232 Dinamarca – – 235 Dominica, Ilha – – 237 Dubai – 13/12/1996 239 Equador – – 240 Egito – – 243 Eritreia 17/07/2006 – 244 Emirados Árabes Unidos – – 245 Espanha – – 246 Eslovênia, República da – – 247 Eslovaca, República – – 249 Estados Unidos – – 251 Estônia, República da – – 253 Etiópia – – 255 Falkland (Ilhas Malvinas) – 20/11/2022 259 Feroe, Ilhas – 20/11/2022 263 Fezzan – 13/12/1996 267 Filipinas – – 271 Finlândia – – 275 França – – 281 Gabão – – 285 Gâmbia – – 289 Gana – – 291 Geórgia, República da – – 292 Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas – 20/11/2022 293 Gibraltar – 20/11/2022 297 Granada – – 301 Grécia – – 305 Groenlândia – 20/11/2022 309 Guadalupe – 20/11/2022 313 Guam – 20/11/2022 317 Guatemala – – 321 Guernsey – 20/11/2022 325 Guiana Francesa – 20/11/2022 329 Guiné – – 331 Guiné Equatorial – – 334 Guiné-Bissau – – 337 Guiana – – 341 Haiti – – 343 Heard e Ilhas McDonald, Ilha – 20/11/2022 345 Honduras – – 351 Hong Kong – 20/11/2022 355 Hungria, República da – – 357 Iêmen – – 358 Iêmen do Sul – 13/12/1996 359 Man, Ilha de – 20/11/2022 361 Índia – – 365 Indonésia – – 367 Inglaterra – 18/03/1997 369 Iraque – – 372 Irã, República Islâmica do – – 375 Irlanda – – 379 Islândia – – 383 Israel – – 386 Itália – – 388 Sérvia e Montenegro – 21/11/2013 391 Jamaica – – 393 Jersey – 20/11/2022 395 Jammu – 13/12/1996 396 Johnston, Ilhas – 30/04/2018 399 Japão – – 403 Jordânia – – 411 Kiribati – – 420 Laos, Rep. Pop. Democrática do – – 423 Lebuan, Ilhas – 30/04/2018 426 Lesoto – – 427 Letônia, República da – – 431 Líbano – – 434 Libéria – – 438 Líbia – – 440 Liechtenstein – – 442 Lituânia, República da – – 445 Luxemburgo – – 447 Macau – 20/11/2022 449 Macedônia do Norte – – 450 Madagascar – – 452 Ilha da Madeira – 30/04/2018 455 Malásia – – 458 Malavi – – 461 Maldivas – – 464 Mali – – 467 Malta – – 472 Marianas do Norte – 20/11/2022 474 Marrocos – – 476 Marshall, Ilhas – – 477 Martinica – 20/11/2022 485 Maurício – – 488 Mauritânia – – 489 Mayotte – 20/11/2022 490 Midway, Ilhas – 30/04/2018 493 México – – 494 Moldávia, República da – – 495 Mônaco – – 497 Mongólia – – 498 Montenegro 03/06/2006 – 499 Micronésia – – 501 Montserrat, Ilhas – 20/11/2022 505 Moçambique – – 507 Namíbia – – 508 Nauru – – 511 Christmas, Ilha (Navidad) – 20/11/2022 517 Nepal – – 521 Nicarágua – – 525 Níger – – 528 Nigéria – – 531 Niue, Ilha – 20/11/2022 535 Norfolk, Ilha – 20/11/2022 538 Noruega – – 542 Nova Caledônia – 20/11/2022 545 Papua Nova Guiné – – 548 Nova Zelândia – – 551 Vanuatu – – 556 Omã – – 563 Pacífico, Ilhas do (Administração dos EUA) – 13/12/1996 566 Pacífico, Ilhas do (Possessão dos EUA) – 20/11/2022 569 Pacífico, Ilhas do (Território em Fideicomisso dos) – 13/12/1996 573 Países Baixos (Holanda) – – 575 Palau – – 576 Paquistão – – 578 Palestina 25/01/2011 – 580 Panamá – – 583 Papua Nova Guiné 01/12/1991 13/12/1996 586 Paraguai – – 589 Peru – – 593 Pitcairn, Ilha – 20/11/2022 599 Polinésia Francesa – 20/11/2022 603 Polônia, República da – – 607 Portugal – – 611 Porto Rico – 20/11/2022 623 Quênia – – 625 Quirguiz, República – – 628 Reino Unido – – 640 República Centro-Africana – – 647 República Dominicana – – 660 Reunião, Ilha – 20/11/2022 665 Zimbábue – – 670 Romênia – – 675 Ruanda – – 676 Rússia, Federação da – – 677 Salomão, Ilhas – – 678 Saint Kitts e Nevis – 27/06/2016 685 Saara Ocidental – 20/11/2022 687 El Salvador – – 690 Samoa – – 691 Samoa Americana – 20/11/2022 693 São Bartolomeu 07/12/2015 20/11/2022 695 São Cristóvão e Neves, Ilhas – – 697 San Marino – – 698 São Martinho, Ilha de (Parte Francesa) – 20/11/2022 699 São Martinho, Ilha de (Parte Holandesa) 07/12/2015 20/11/2022 700 São Pedro e Miquelon – 20/11/2022 705 São Vicente e Granadinas – – 710 Santa Helena – 20/11/2022 715 Santa Lúcia – – 720 São Tomé e Príncipe, Ilhas – – 728 Senegal – – 731 Seychelles – – 735 Serra Leoa – – 737 Sérvia 03/06/2006 – 738 Sikkim – 13/12/1996 741 Singapura – – 744 Síria, República Árabe da – – 748 Somália – – 750 Sri Lanka – – 754 eSwatini (Essuatíni, Suazilândia) – – 755 Svalbard e Jan Mayen – 20/11/2022 756 África do Sul – – 759 Sudão – – 760 Sudão do Sul 27/05/2013 – 764 Suécia – – 767 Suíça – – 770 Suriname – – 772 Tadjiquistão, República do – – 776 Tailândia – – 780 Tanzânia, República Unida da – – 781 Terras Austrais Francesas – 20/11/2022 782 Território Brit. Oc. Índico – 20/11/2022 783 Djibuti – – 785 Território da Alta Comissão do Pacífico Ocidental – 13/12/1996 788 Chade – – 790 Tchecoslováquia – 13/12/1996 791 Tcheca, República – – 795 Timor Leste – – 800 Togo – – 805 Toquelau, Ilhas – 20/11/2022 810 Tonga – – 815 Trinidad e Tobago – – 820 Tunísia – – 823 Turcas e Caicos, Ilhas – 20/11/2022 824 Turcomenistão, República do – – 827 Turquia – – 828 Tuvalu – – 831 Ucrânia – – 833 Uganda – – 840 Uniao das Repúblicas Socialistas Soviéticas – 13/12/1996 845 Uruguai – – 847 Uzbequistão, República do – – 848 Vaticano, Estado da Cidade do – – 850 Venezuela – – 855 Vietname Norte – 13/12/1996 858 Vietnã – – 863 Virgens, Ilhas (Britânicas) – 20/11/2022 866 Virgens, Ilhas (EUA) – 20/11/2022 870 Fiji – – 873 Wake, Ilha – 30/04/2018 875 Wallis e Futuna, Ilhas – 20/11/2022 888 Congo, República Democrática do – – 890 Zâmbia – – 895 Zona do Canal do Panamá – 27/06/2016

Data de criação: os países que já existem há mais de 100 anos estão com a data de criação não definida. ** Data de extinção: data em que o país deixou de existir.

Tabela 07 – Tipos de Dependente
CÓDIGO DESCRIÇÃO
01 Cônjuge
02 Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua declaração de união estável
03 Filho(a) ou enteado(a)
04 Filho(a) ou enteado(a), universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau
06 Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial
07 Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, do(a) qual detenha a guarda judicial
09 Pais, avós e bisavós
10 Menor pobre do qual detenha a guarda judicial
11 A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador
12 Ex-cônjuge
99 Agregado/Outros

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Tabela 08 – Classificação Tributária CÓDIGO DESCRIÇÃO 01 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída 02 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída 03 Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída 04 Microempreendedor Individual – MEI 06 Agroindústria 07 Produtor rural Pessoa Jurídica 09 Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO 10 Entidade sindical a que se refere a Lei 12.023/2009 11 Associação desportiva que mantém clube de futebol profissional 13 Banco, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento e demais empresas relacionadas no parágrafo 1º do art.22 da Lei 8.212/1991 14 Sindicatos em geral, exceto aquele classificado no código 21 Pessoa Física, exceto segurado especial 22 Segurado especial, inclusive quando for empregador doméstico 60 Missão diplomática ou repartição consular de carreira estrangeira 70 Empresa de que trata o Decreto 5.436/2005 80 Entidade beneficente de assistência social isenta de contribuições sociais 85 Administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; autarquias e fundações públicas 99 Pessoas Jurídicas em geral

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Tabela 09 – Tipos de Arquivo do eSocial CÓDIGO DESCRIÇÃO INÍCIO TÉRMINO S-1000 Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público 01/01/2014 – S-1005 Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos 01/01/2014 – S-1010 Tabela de Rubricas 01/01/2014 – S-1020 Tabela de Lotações Tributárias 01/01/2014 – S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais 01/01/2014 – S-1200 Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social 01/01/2014 – S-1202 Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social 22/08/2022 – S-1207 Benefícios – Entes Públicos 22/08/2022 – S-1210 Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 01/01/2014 – S-1260 Comercialização da Produção Rural Pessoa Física 01/01/2014 – S-1270 Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários 01/01/2014 – S-1280 Informações Complementares aos Eventos Periódicos 01/01/2014 – S-1298 Reabertura dos Eventos Periódicos 01/01/2014 – S-1299 Fechamento dos Eventos Periódicos 01/01/2014 – S-2190 Registro Preliminar de Trabalhador 01/01/2014 – S-2200 Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador 01/01/2014 – S-2205 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador 01/01/2014 – S-2206 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária 01/01/2014 – S-2210 Comunicação de Acidente de Trabalho 13/10/2021 – S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador 13/10/2021 – S-2230 Afastamento Temporário 01/01/2014 – S-2231 Cessão/Exercício em Outro Órgão 19/07/2021 – S-2240 Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos 13/10/2021 – S-2298 Reintegração/Outros Provimentos 01/01/2014 – S-2299 Desligamento 01/01/2014 – S-2300 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início 01/01/2014 – S-2306 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual 01/01/2014 – S-2399 Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término 01/01/2014 – S-2400 Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Início 22/11/2021 – S-2405 Cadastro de Beneficiário – Entes Públicos – Alteração 22/11/2021 – S-2410 Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Início 22/11/2021 – S-2416 Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Alteração 22/11/2021 – S-2418 Reativação de Benefício – Entes Públicos 22/11/2021 – S-2420 Cadastro de Benefício – Entes Públicos – Término 22/11/2021 – S-2500 Processo Trabalhista 21/11/2022 – S-2501 Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista 21/11/2022 – S-3000 Exclusão de Eventos 01/01/2014 – S-3500 Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista 21/11/2022 – S-5001 Informações das Contribuições Sociais por Trabalhador 01/01/2014 – S-5002 Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador 01/01/2014 – S-5003 Informações do FGTS por Trabalhador 01/05/2018 – S-5011 Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte 01/01/2014 – S-5012 Imposto de Renda Retido na Fonte Consolidado por Contribuinte 21/11/2022 – S-5013 Informações do FGTS Consolidadas por Contribuinte 01/05/2018 – S-5501 Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista 21/11/2022 – S-8299 Baixa Judicial do Vínculo 24/09/2019 –

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Tabela 10 – Tipos de Lotação Tributária CÓDIGO DESCRIÇÃO PREENCHIMENTO DO CAMPO 01 Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria, exceto: a) empreitada parcial ou sub-empreitada de obra de construção civil (utilizar opção 02); b) prestação de serviços em instalações de terceiros (utilizar opções 03 a 09); c) Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro – REB (utilizar opção 10) Não preencher 02 Obra de construção civil – Empreitada parcial ou subempreitada CNO da obra – A informação do CNPJ/CPF do contratante é prestada no grupo 03 Pessoa Física tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa CPF do contratante 04 Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da Lei 8.212/1991 CNPJ do estabelecimento contratante 05 Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho, exceto aqueles prestados a entidade beneficente/isenta CNPJ do estabelecimento contratante 06 Entidade beneficente/isenta tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho CNPJ do estabelecimento contratante 07 Pessoa Física tomadora de serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativa de trabalho CPF do contratante 08 Operador portuário tomador de serviços de trabalhadores avulsos CNPJ do operador portuário 09 Contratante de trabalhadores avulsos não portuários por intermédio de sindicato CNPJ ou CPF do contratante 10 Embarcação inscrita no Registro Especial Brasileiro – REB Não preencher 21 Classificação da atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física Não preencher 24 Empregador doméstico Não preencher 90 Atividades desenvolvidas no exterior por trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (expatriados) Não preencher 91 Atividades desenvolvidas por trabalhador estrangeiro vinculado a Regime de Previdência Social no exterior Não preencher

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Tabela 11 – Compatibilidade entre Categoria de Trabalhadores, Classif. Tributária e Tipos de Lotação CÓD. CATEG. CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA TIPO DE LOTAÇÃO TRIBUTÁRIA 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 21 24 90 91 101 Todas S S S S N N N N N S S N S S 102 igual a S N N N N N N N N N S N N S 103 diferente de S S S S N N N N N N S N S S 104 igual a N N N N N N N N N N N S N N 105 Todas S S S S N N N N N S S N S S 106 Todas S S S S N N N N N S S N S S 107 Todas S S S S N N N N N S S N S S 108 Todas S S S S N N N N N S S N S S 111 Todas S S S S N N N N N S S N S S 201 igual a S N N N N N N S N N N N N N 202 igual a S N N N N N N N S N N N N N 301 igual a S S N N N N N N N N N N S S 302 igual a S S N N N N N N N N N N S S 303 igual a S N N N N N N N N N N N S S 304 igual a S N N N N N N N N N N N S S 305 igual a (PJ) e igual a S N N N N N N N N N N N S S 306 igual a S S N N N N N N N N N N S S 307 igual a S S N N N N N N N N N N S S 308 igual a S S N N N N N N N N N N S S 309 igual a S S N N N N N N N N S N S S 310 igual a S S N N N N N N N N N N S S 311 igual a S N N N N N N N N N N N S S 312 igual a S N N N N N N N N N N N S S 313 igual a S N N N N N N N N N N N S S 401 igual a S N N N N N N N N S N N N N 410 igual a S N N N N N N N N S N N N N 501 igual a S N N N N N N N N S N N N N 701 Todas S S S S N N N N N S S N N S 711 Todas S S S S N N N N N S S N N S 712 Todas S S S S N N N N N S S N N S 721 igual a (PJ) e diferente de S S N N N N N N N N N N S S 722 igual a (PJ) e diferente de S S N N N N N N N N N N S S 723 diferente de S S S S N N N N N S N N S S 731 Todas, desde que (evento S-1000) seja igual a S S S S S S S N N S N N N S 734 Todas, desde que (evento S-1000) seja igual a S S S S S S S N N S N N N S 738 Todas, desde que (evento S-1000) seja igual a S N N N N N N N N N N N N S 741 diferente de S S S S N N N N N S S N N N 751 diferente de S N N N N N N N N N N N N N 761 Todas S N N N N N N N N N N N N S 771 igual a S N N N N N N N N N N N N S 781 igual a S N N N N N N N N S N N S S 901 Todas S S N N N N N N N S S N N S 902 diferente de S S N N N N N N N S N N N S 903 Todas S S N N N N N N N S S N N S 904 diferente de S N N N N N N N N S S N N S 906 igual a S S N N N N N N N N N N S S

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Tabela 12 – Compatibilidade entre Tipos de Lotação e Classificação Tributária TIPO DE LOTAÇÃO CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA 01 02 03 04 06 07 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99 01 S S S S S S S S S S S N N S S S S S 02 S S S N S S S S S S S N N S S S S S 03 S S S N S N N N N N N N N N N S N S 04 S S S N S N N N N N N N N N S S N S 05 S S S N S S N S N N S N N N S S S S 06 N N N N N N N N N N N N N N N N N S 07 N N N N N N N N N N N N N N N N N S 08 N N N N N N S N N N N N N N N N N N 09 N N N N N N N S N N N N N N N N N N 10 S S S S S S S S S S N N N N S S S S 21 N N N N N N N N N N N S S N N N N N 24 N N N N N N N N N N N S S N N N N N 90 S S S N S S S S S S S N N S S S S S 91 S S S N S S S S S S S N N S S S S S

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Tabela 13 – Parte do corpo atingida CÓDIGO DESCRIÇÃO 753030000 Crânio (inclusive encéfalo) 753050000 Ouvido (externo, médio, interno, audição e equilíbrio) 753070100 Olho (inclusive nervo ótico e visão) 753070300 Nariz (inclusive fossas nasais, seios da face e olfato) 753070500 Boca (inclusive lábios, dentes, língua, garganta e paladar) 753070700 Mandíbula (inclusive queixo) 753070800 Face, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima) 753080000 Cabeça, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima) 753090000 Cabeça, NIC 753510000 Braço (entre o punho e o ombro) 753510200 Braço (acima do cotovelo) 754000000 Pescoço 755010400 Cotovelo 755010600 Antebraço (entre o punho e o cotovelo) 755030000 Punho 755050000 Mão (exceto punho ou dedos) 755070000 Dedo 755080000 Membros superiores, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima) 755090000 Membros superiores, NIC 756020000 Ombro 756030000 Tórax (inclusive órgãos internos) 756040000 Dorso (inclusive músculos dorsais, coluna e medula espinhal) 756050000 Abdome (inclusive órgãos internos) 756060000 Quadris (inclusive pélvis, órgãos pélvicos e nádegas) 756070000 Tronco, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima) 756090000 Tronco, NIC 757010000 Perna (entre o tornozelo e a pélvis) 757010200 Coxa 757010400 Joelho 757010600 Perna (do tornozelo, exclusive, ao joelho, exclusive) 757030000 Articulação do tornozelo 757050000 Pé (exceto artelhos) 757070000 Artelho 757080000 Membros inferiores, partes múltiplas (qualquer combinação das partes acima) 757090000 Membros inferiores, NIC 758000000 Partes múltiplas. (aplica-se quando mais de uma parte importante do corpo for afetada, como, por exemplo, um braço e uma perna) 758500000 Sistemas e aparelhos (aplica-se quando o funcionamento de todo um sistema ou aparelho do corpo humano for afetado, sem lesão específica de qualquer outra parte, como no caso do envenenamento, ação corrosiva que afete órgãos internos, lesão dos centros nervosos, etc.; não se aplica quando a lesão sistêmica for provocada por lesão externa, como lesão dorsal que afete nervos da medula espinhal) 758520000 Aparelho circulatório 758530000 Aparelho respiratório 758540000 Sistema nervoso 758550000 Aparelho digestivo 758560000 Aparelho gênito-urinário 758570000 Sistema musculoesquelético 758590000 Sistemas e aparelhos, NIC 759000000 Localização da lesão, NIC

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Tabela 14 – Agente Causador do Acidente de Trabalho CÓDIGO DESCRIÇÃO 302010200 Rua e estrada – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010250 Calçada ou caminho para pedestre – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010300 Piso de edifício – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010350 Escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé, degrau – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010400 Rampa – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010450 Passarela ou plataforma permanentes – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010500 Piso de mina – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010550 Chão – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010600 Piso de andaime e plataforma desmontável – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010650 Piso de veiculo – superfície utilizada para sustentar pessoas 302010700 Telhado 302010900 Superfície de sustentação, NIC – superfície utilizada para sustentar pessoas 302030900 Escada móvel ou fixada, NIC 302050100 Edifício – edifício ou estrutura 302050200 Depósito fixo (tanque, silo, paiol, etc.) – edifício ou estrutura 302050300 Cais, doca – edifício ou estrutura 302050400 Dique, barragem – edifício ou estrutura 302050500 Ponte, viaduto – edifício ou estrutura 302050600 Arquibancada, estádio – edifício ou estrutura 302050700 Andaime, plataforma – edifício ou estrutura 302050800 Torre, poste – edifício ou estrutura 302050900 Edifício ou estrutura (exceto piso, superfície de sustentação ou área de circulação), NIC 302070100 Escavação (para edifício, estrada, etc.) 302070300 Canal, fosso 302070500 Poço, entrada, galeria, etc. de mina 302070700 Túnel 302070900 Escavação, fosso, túnel, NIC 302090000 Superfície e estrutura, NIC 303010040 Martelo, malho, marreta – ferramenta manual sem força motriz 303010080 Machadinha, enxó – ferramenta manual sem força motriz 303010120 Faca, facão – ferramenta manual sem força motriz 303010160 Tesoura, tesourão – ferramenta manual sem força motriz 303010200 Formão, cinzel – ferramenta manual sem força motriz 303010240 Serra, serrote – ferramenta manual sem força motriz 303010280 Alicate, torques, tenaz – ferramenta manual sem força motriz 303010320 Plaina – ferramenta manual sem força motriz 303010360 Lima, grosa – ferramenta manual sem força motriz 303010400 Punção, ponteiro, vazador, talhadeira – ferramenta manual sem força motriz 303010440 Pua, trado, verruma, máquina de furar manual – ferramenta manual sem força motriz 303010480 Chave de parafuso – ferramenta manual sem força motriz 303010520 Chave de porca ou de abertura regulável, chave de boca – ferramenta manual sem força motriz 303010560 Alavanca, pé-de-cabra – ferramenta manual sem força motriz 303010600 Corda, cabo, corrente – ferramenta manual sem força motriz 303010640 Machado – ferramenta manual sem força motriz 303010680 Enxada, enxadão, sacho – ferramenta manual sem força motriz 303010720 Pá, cavadeira – ferramenta manual sem força motriz 303010760 Picareta – ferramenta manual sem força motriz 303010800 Garfo, ancinho, forcado – ferramenta manual sem força motriz 303010900 Ferramenta manual sem força motriz, NIC 303015050 Martelete, socador – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015100 Talhadeira – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015150 Cortadeira, guilhotina – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015200 Serra – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015250 Punção, ponteiro, vazador – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015300 Perfuratriz – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015350 Rebitadeira – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015400 Máquina de aparafusar – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015450 Esmeril – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015500 Politriz, enceradeira – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015550 Ferro de passar – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015600 Ferramenta de soldagem – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015650 Maçarico – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015700 Ferramenta acionada por explosivo – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015750 Jato de areia – ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento 303015900 Ferramenta portátil com força motriz ou aquecimento, NIC 303020040 Serra – máquina 303020080 Tesoura, guilhotina, máquina de cortar – máquina 303020120 Laminadora, calandra – máquina 303020160 Furadeira, broqueadeira, torno, fresa – máquina 303020200 Prensa – máquina 303020240 Plaina, tupia – máquina 303020280 Máquina de fundir, de forjar, de soldar 303020320 Britador, moinho – máquina 303020360 Misturador, batedeira, agitador – máquina 303020400 Peneira mecânica, máquina separadora – máquina 303020440 Politriz, lixadora, esmeril – máquina 303020480 Máquina de terraplenagem e construção de estrada 303020520 Máquina de mineração e perfuração (de túnel, poço, etc.) 303020560 Máquina agrícola 303020600 Máquina têxtil 303020640 Máquina de costurar e de pespontar 303020680 Máquina de imprimir 303020720 Máquina de escritório 303020760 Máquina de embalar ou empacotar 303020900 Máquina, NIC 303025300 Transportador por gravidade 303025600 Transportador com força motriz 303025900 Transportador, NIC 303030050 Guindaste – equipamento de guindar 303030100 Ponte rolante – equipamento de guindar 303030150 Elevador – equipamento de guindar 303030200 Elevador de caçamba para mineração – equipamento de guindar 303030250 Pá mecânica, draga – equipamento de guindar 303030300 Talha – equipamento de guindar 303030350 Pau de carga – equipamento de guindar 303030400 Macaco (mecânico, hidráulico, pneumático) – equipamento de guindar 303030450 Guincho pneumático – equipamento de guindar 303030500 Guincho elétrico – equipamento de guindar 303030900 Equipamento de guindar, NIC 303035300 Correia – dispositivo de transmissão de energia mecânica 303035400 Corrente, corda, cabo – dispositivo de transmissão de energia mecânica 303035500 Tambor, polia, roldana – dispositivo de transmissão de energia mecânica 303035600 Embreagem de fricção – dispositivo de transmissão de energia mecânica 303035700 Engrenagem – dispositivo de transmissão de energia mecânica 303035900 Dispositivo de transmissão de energia mecânica, NIC 303040100 Gerador – equipamento elétrico 303040200 Condutor – equipamento elétrico 303040300 Transformador, conversor – equipamento elétrico 303040400 Painel de controle, barramento, chave, interruptor, disjuntor, fusível – equipamento elétrico 303040500 Reostato, dispositivo de partida e aparelho de controle, capacitor, retificador, bateria de acumuladores – equipamento elétrico 303040600 Motor elétrico – equipamento elétrico 303040700 Equipamento magnético – equipamento elétrico 303040750 Equipamento eletrolítico – equipamento elétrico 303040800 Equipamento de aquecimento elétrico – equipamento elétrico 303040900 Equipamento elétrico, NIC 303045200 Motor (combustão interna, vapor) 303045400 Bomba 303045600 Turbina 303045900 Motor, bomba, turbina, NIC 303050200 Caldeira 303050400 Vaso sob pressão (para líquido, gás ou vapor) 303050600 Tubo sob pressão (mangueira ou tubo para liquido, gás ou vapor) 303050900 Caldeira, vaso sob pressão, NIC 303055200 Caixão pneumático – equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal 303055400 Escafandro – equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal 303055600 Equipamento de mergulho – equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal 303055900 Equipamento para trabalho em ambiente de pressão anormal, NIC 303060000 Forno, estufa, retorta, aquecedor de ambiente, fogão, etc. (exceto quando a lesão principal for choque elétrico ou eletroplessão) – equipamento de aquecimento 303065000 Equipamento emissor de radiação não ionizante 303065300 Equipamento de iluminação – equipamento emissor de radiação não ionizante 303065600 Arco elétrico – equipamento emissor de radiação não ionizante 303065900 Equipamento emissor de radiação não ionizante, NIC 303066300 Equipamento de iluminação 303066600 Arco elétrico 303070200 Equipamento de raios X – equipamento ou substância emissor de radiação ionizante 303070400 Reator (inclui combustível e resíduo) – equipamento ou substância emissor de radiação ionizante 303070600 Fonte de radioisótopo – equipamento ou substância emissor de radiação ionizante 303070900 Equipamento ou substância emissor de radiação ionizante, NIC 303075100 Bicicleta 303075150 Triciclo 303075200 Motocicleta, motoneta 303075250 Veículo rodoviário motorizado 303075300 Veículo sobre trilho 303075350 Veículo aquático 303075400 Aeronave 303075450 Empilhadeira 303075500 Rebocador mecânico, mula mecânica 303075550 Carro de mão 303075600 Trator 303075650 Veículo de terraplenagem 303075700 Veículo de tração animal 303075750 Veículo deslizante 303075800 Veículo funicular (tração por cabo) 303075900 Veículo, NIC 303090000 Ferramenta, máquina, equipamento, veículo, NIC 305004100 Composto metálico (de chumbo, mercúrio, zinco, cadmio, cromo, etc.) 305004150 Composto de arsênio 305004200 Gás carbônico (dióxido de carbono, CO2) 305004250 Monóxido de carbono (CO) 305004300 Óxidos de nitrogênio (vapores nitrosos) 305004350 Ácido 305004400 Álcali 305004450 Composto de fósforo 305004500 Dissulfeto de carbono 305004550 Cianeto ou composto de cianogênio 305004600 Álcool 305004650 Tetracloreto de carbono 305004700 Composto orgânico halogenado (tricloretileno, percloretileno, cloreto de metilo, substâncias refrigerantes) 305004750 Composto aromático (benzol, toluol, xilol, anilina, etc.) 305004900 Substância química, NIC 305008500 Água (usar quando o estado líquido contribuir preponderantemente para a ocorrência) 305008900 Líquido, NIC 305020000 Partículas não identificadas 305024100 Pele, crina, pelo, lã (em bruto) – produto animal 305024300 Pena – produto animal 305024500 Couro cru ou curtido – produto animal 305024700 Osso – produto animal 305024900 Produto animal, NIC 305028000 Madeira (toro, madeira serrada, pranchão, poste, barrote, ripa e produto de madeira) 305032000 Produto mineral metálico – produto de mineração em bruto ou beneficiado, como minério e concentrado de minério 305032500 Metal (inclui liga ferrosa e não ferrosa, tubo, placa, perfil, trilho, vergalhão, arame, porca, rebite, prego, etc., metal fundido, lingote e sucata de fundição, exceto minério) 305036000 Produto mineral não metálico – produto de mineração, escavação, desbarrancamento, etc., como detrito, argila, areia, cascalho, pedra, etc. 305040100 Petróleo bruto, bruto reduzido 305040150 Asfalto, alcatrão, piche 305040200 Óleo combustível 305040250 Parafina, óleo lubrificante e de corte, graxas 305040300 Gasóleo, óleo diesel 305040350 Querosene 305040400 Nafta e solvente de nafta (éter de petróleo, álcool mineral, solvente aromático, etc.) 305040450 Gasolina (exceto quando a ocorrência for causada preponderantemente por composto de chumbo) 305040500 Hidrocarboneto gasoso (inclui gás liquefeito, gás encanado de nafta, gás natural) 305040600 Carvão 305040650 Coque 305040700 Gás encanado de carvão 305040900 Produto de petróleo e de carvão, NIC 305044000 Vidraria, fibra de vidro, lâmina, etc., exceto frasco, garrafa 305048000 Cerâmica 305048300 Tijolo e telha – cerâmica 305048400 Louça de mesa e outros utensílios (de porcelana, barro, etc.) – cerâmica 305048500 Tubo, manilha – cerâmica 305048600 Revestimento cerâmico (azulejo, mosaico, etc.) – cerâmica 305048700 Louca sanitária (pia, vaso sanitário, etc.) – cerâmica 305048900 Cerâmica, NIC 305052000 Têxteis (inclui fibras animais após o primeiro desengorduramento e limpeza, fibras vegetais e sintéticas (exceto vidro), fio, linha, tecido, passamanaria, feltro e produtos têxteis em geral) 305056000 Plástico (inclui pó, folha, trefilado, barra, perfil, etc.; não inclui produto a ser usado na fabricação de plástico) 305060000 Papel e pasta para papel 305064000 Produto alimentício (inclui carne, leite e derivados, legumes, frutas, cereais e derivados) 305064300 Carne e derivados 305064400 Leite e derivados 305064500 Legume, verdura e derivados 305064600 Fruta e derivados 305064700 Cereal e derivados 305064900 Produto alimentício (inclusive de origem animal), NIC 305068300 Medicamento em geral (exceto produto biológico) 305068600 Produto biológico (soro, toxina, antitoxina, vacina, plasma) – medicamento 305072000 Produto de limpeza, sabão, detergente 305076000 Sucata, entulho, resíduo 305090000 Substância química, material, produto, NIC 306020000 Animal vivo 306040000 Vegetal – planta, árvore, em estado natural, não beneficiada (não inclui grão debulhado, fruto colhido, toro mesmo com galho) 306060000 Agente infeccioso ou parasitário (inclui bactéria, fungo, organismo parasitário, vírus, etc.; não inclui produto químico, preparado farmacêutico ou alimento) 306090000 Ser vivo, NIC 307030100 Cadeira banco – mobiliário e acessórios 307030200 Mesa, carteira, exceto mesa elástica desmontável – mobiliário e acessórios 307030250 Mesa elástica desmontável – mobiliário e acessórios 307030300 Balcão, bancada – mobiliário e acessórios 307030400 Arquivo, fichário, estante – mobiliário e acessórios 307030500 Tapete, forração de piso, capacho – mobiliário e acessórios 307030600 Luminária, globo, lâmpada – mobiliário e acessórios 307030900 Mobiliário e acessórios, NIC 307040100 Caixa, engradado, caixote – embalagem, recipiente (vazio ou cheio) 307040300 Frasco, garrafa – embalagem, recipiente (vazio ou cheio) 307040500 Barril, barrica, barrilete, tambor – embalagem, recipiente (vazio ou cheio) 307040700 Tanque, cilindro (transportáveis e não sob pressão) – embalagem, recipiente (vazio ou cheio) 307040900 Embalagem, recipiente (vazio ou cheio), NIC 307050900 Vestuário, NIC 307070000 Área ou ambiente de trabalho (o agente do acidente ocorrido em consequência de fenômeno atmosférico, meteoro, etc., assim como da ação da radiação solar, deverá ser incluído neste item) 309000000 Agente do acidente, NIC 309500000 Agente do acidente inexistente 354000000 Energia 354010300 Pressão ambiente alta (trabalho em caixão pneumático, mergulho) 354010600 Pressão ambiente baixa (ar rarefeito) 354020000 Ruído 354040000 Fogo, chama, material incandescente ou quente, fumaça 354050300 Temperatura ambiente (não inclui a de objeto ou substância quente) 355016000 Aerodispersoides 355016600 Neblina 355016800 Gás e vapor

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Tabela 15 – Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional ou do Acidente de Trabalho CÓDIGO DESCRIÇÃO APLICAÇÃO 200004300 Impacto de pessoa contra objeto parado Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa, e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda. Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior. 200004600 Impacto de pessoa contra objeto em movimento Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto da pessoa acidentada contra a fonte da lesão, tendo sido o movimento que produziu o contato originalmente o da pessoa, e não o da fonte da lesão, exceto quando o movimento do acidentado tiver sido provocado por queda. Inclui casos de alguém chocar-se contra alguma coisa, tropeçar em alguma coisa, ser empurrado ou projetado contra alguma coisa, etc. Não inclui casos de salto para nível inferior. 200008300 Impacto sofrido por pessoa, de objeto que cai Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato. 200008600 Impacto sofrido por pessoa, de objeto projetado Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato. 200008900 Impacto sofrido por pessoa, NIC Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido da fonte da lesão, e não do acidentado, o movimento que originou o contato. 200012200 Queda de pessoa com diferença de nível de andaime, passagem, plataforma, etc Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior. 200012300 Queda de pessoa com diferença de nível de escada móvel ou fixada cujos degraus não permitem o apoio integral do pé Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior. 200012400 Queda de pessoa com diferença de nível de material empilhado Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior. 200012500 Queda de pessoa com diferença de nível de veículo Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior. 200012600 Queda de pessoa com diferença de nível em escada permanente cujos degraus permitem apoio integral do pé Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior. 200012700 Queda de pessoa com diferença de nível em poço, escavação, abertura no piso, etc. (da borda da abertura) Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior. 200012900 Queda de pessoa com diferença de nível, NIC Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e a fonte da lesão, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava abaixo da superfície que suportava o acidentado no início da queda. Inclui salto para nível inferior. 200016300 Queda de pessoa em mesmo nível em passagem ou superfície de sustentação Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade, com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado. 200016600 Queda de pessoa em mesmo nível sobre ou contra alguma coisa Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade, com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado. 200016900 Queda de pessoa em mesmo nível, NIC Aplica-se a casos em que a lesão foi produzida por impacto entre o acidentado e um objeto externo, tendo sido do acidentado o movimento que produziu o contato, nas seguintes circunstâncias: 1) O movimento do acidentado foi devido à ação da gravidade, com perda do equilíbrio e impossibilidade de manter-se de pé.2) O ponto de contato com a fonte da lesão estava, no momento do início da queda, ao nível ou acima da superfície que suportava o acidentado. 200020100 Aprisionamento em, sob ou entre objetos em movimento convergente (calandra) ou de encaixe Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre. 200020300 Aprisionamento em, sob ou entre um objeto parado e outro em movimento Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre. 200020500 Aprisionamento em, sob ou entre dois ou mais objetos em movimento (sem encaixe) Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre. 200020700 Aprisionamento em, sob ou entre desabamento ou desmoronamento de edificação, barreira, etc Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre. 200020900 Aprisionamento em, sob ou entre, NIC Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por compressão, pinçamento ou esmagamento entre um objeto em movimento e outro parado, entre dois objetos em movimento ou entre partes de um mesmo objeto. Não se aplica quando a fonte da lesão for um objeto livremente projetado ou em queda livre. 200024300 Atrito ou abrasão por encostar, pisar, ajoelhar ou sentar em objeto (não em vibração) Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão. 200024400 Atrito ou abrasão por manusear objeto (não em vibração) Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão. 200024500 Atrito ou abrasão por objeto em vibração Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão. 200024600 Atrito ou abrasão por corpo estranho no olho Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão. 200024700 Atrito ou abrasão por compressão repetitiva Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão. 200024900 Atrito ou abrasão, NIC Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi produzida por pressão, vibração ou atrito entre o acidentado e a fonte da lesão. 200028300 Reação do corpo a seus movimentos – movimento involuntário (escorregão sem queda, etc.) Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi causada exclusivamente por movimento livre do corpo humano que causou tensão ou torção em alguma parte do corpo. Geralmente aplica-se à ocorrência de torções, distensões, rupturas ou outras lesões internas, resultantes da adoção de uma posição forçada ou de movimentos involuntários provocados por sustos ou esforços de recuperação da posição normal em casos de escorregão ou perda de equilíbrio. Inclui casos de lesão muscular ou interna resultantes de movimentos individuais como andar, subir, correr, tentar alcançar algo, voltar-se, curvar-se, etc., quando tais movimentos forem a própria fonte da lesão. Não se aplica a esforço excessivo ao erguer, puxar ou empurrar objetos ou a casos em que o movimento do corpo, voluntário ou involuntário, tenha tido por resultado contato violento com algum objeto. 200028600 Reação do corpo a seus movimentos – movimento voluntário Aplica-se a casos, sem impacto, em que a lesão foi causada exclusivamente por movimento livre do corpo humano que causou tensão ou torção em alguma parte do corpo. Geralmente aplica-se à ocorrência de torções, distensões, rupturas ou outras lesões internas, resultantes da adoção de uma posição forçada ou de movimentos involuntários provocados por sustos ou esforços de recuperação da posição normal em casos de escorregão ou perda de equilíbrio. Inclui casos de lesão muscular ou interna resultantes de movimentos individuais como andar, subir, correr, tentar alcançar algo, voltar-se, curvar-se, etc., quando tais movimentos forem a própria fonte da lesão. Não se aplica a esforço excessivo ao erguer, puxar ou empurrar objetos ou a casos em que o movimento do corpo, voluntário ou involuntário, tenha tido por resultado contato violento com algum objeto. 200032200 Esforço excessivo ao erguer objeto Ver explicações do código 200028600. 200032400 Esforço excessivo ao empurrar ou puxar objeto Ver explicações do código 200028600. 200032600 Esforço excessivo ao manejar, sacudir ou arremessar objeto Ver explicações do código 200028600. 200032900 Esforço excessivo, NIC Ver explicações do código 200028600. 200036000 Exposição à energia elétrica Aplica-se somente a casos sem impacto, em que a lesão consiste em choque elétrico, queimadura ou eletroplessão (eletrocussão). 200040300 Contato com objeto ou substância a temperatura muito alta Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão consiste em queimadura, geladura, etc., resultante queimadura, geladura, etc., resultante de contato com objetos, ar, gases, vapores ou líquidos quentes ou frios. Não se aplica a casos em que a lesão foi provocada pelas características tóxicas ou cáusticas de produtos químicos ou a queimadura por descarga elétrica. 200040600 Contato com objeto ou substância a temperatura muito baixa Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão consiste em queimadura, geladura, etc., resultante queimadura, geladura, etc., resultante de contato com objetos, ar, gases, vapores ou líquidos quentes ou frios. Não se aplica a casos em que a lesão foi provocada pelas características tóxicas ou cáusticas de produtos químicos ou a queimadura por descarga elétrica. 200044300 Exposição à temperatura ambiente elevada Não se aplica aos casos de lesão proveniente de exposição à radiação solar ou outras radiações. Também não se aplica a casos de queimadura ou geladura provocada por contato com objeto ou substância a temperaturas extremas ou queimadura devida à energia elétrica. 200044600 Exposição à temperatura ambiente baixa Não se aplica aos casos de lesão proveniente de exposição à radiação solar ou outras radiações. Também não se aplica a casos de queimadura ou geladura provocada por contato com objeto ou substância a temperaturas extremas ou queimadura devida à energia elétrica. 200048200 Inalação de substância cáustica, tóxica ou nociva Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos. 200048400 Ingestão de substancia cáustica, tóxica ou nociva Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos. 200048600 Absorção (por contato) de substância cáustica, tóxica ou nociva Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos. 200048900 Inalação, ingestão e absorção, NIC Aplica-se somente a casos, sem impacto, em que a lesão foi provocada por inalação, absorção ou ingestão de substâncias nocivas. Geralmente refere-se a intoxicações, envenenamentos, queimaduras, irritações ou reações alérgicas por produtos químicos. 200052000 Imersão Aplica-se aos acidentes que têm por consequência o afogamento. 200056000 Exposição à radiação não ionizante Aplica-se a casos em que as lesões são provocadas por exposição à radiação solar ou outras radiações não ionizantes (por exemplo, ultravioleta e infravermelho). 200060000 Exposição à radiação ionizante 200064000 Exposição ao ruído 200068000 Exposição à vibração 200072000 Exposição à pressão ambiente 200072300 Exposição à pressão ambiente elevada 200072600 Exposição à pressão ambiente baixa 200076200 Exposição à poluição da água 200076400 Exposição à poluição do ar 200076600 Exposição à poluição do solo 200076900 Exposição à poluição, NIC 200080200 Ataque de ser vivo por mordedura, picada, chifrada, coice, etc Não se aplica no caso de haver peçonha ou transmissão de doença. 200080400 Ataque de ser vivo com peçonha 200080600 Ataque de ser vivo com transmissão de doença 200080900 Ataque de ser vivo (inclusive do homem), NIC 200080901 Contato com pessoas doentes ou material infectocontagiante – agentes biológicos 209000000 Tipo, NIC 209500000 Tipo inexistente

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Tabela 17 – Descrição da Natureza da Lesão CÓDIGO DESCRIÇÃO 702000000 Lesão imediata 702005000 Escoriação, abrasão (ferimento superficial) 702010000 Corte, laceração, ferida contusa, punctura (ferida aberta) 702015000 Contusão, esmagamento (superfície cutânea intacta) 702020000 Distensão, torção 702025000 Inflamação de articulação, tendão ou músculo (inclui sinovite, tenossionovite, etc.; não inclui distensão, torção ou suas consequências) 702030000 Luxação 702035000 Fratura 702040000 Queimadura ou escaldadura – efeito de temperatura elevada ou efeito do contato com substância quente (inclui queimadura por eletricidade, mas não inclui choque elétrico; não inclui queimadura por substância química, efeito de radiação, queimadura de sol, incapacidade sistêmica como intermação, queimadura por atrito, etc.) 702042000 Queimadura química (lesão de tecido provocada pela ação corrosiva de produto químico, suas emanações, etc.) 702045000 Efeito de radiação (imediato) – queimadura de sol e toda forma de lesão de tecido, osso ou fluido orgânico, por exposição à radiação 702048000 Congelamento, geladura e outros efeitos da exposição à baixa temperatura 702050000 Asfixia, estrangulamento, afogamento 702055000 Intermação, insolação, cãibra, exaustão e outros efeitos da temperatura ambiente elevada (não inclui queimadura de sol ou outros efeitos de radiação) 702060000 Choque elétrico e eletroplessão (eletrocussão) 702065000 Hérnia de qualquer natureza, ruptura 702070000 Amputação ou enucleação 702075000 Perda ou diminuição de sentido (audição, visão, olfato, paladar e tato, desde que não seja sequela de outra lesão) 702080000 Concussão cerebral 702090000 Lesão imediata, NIC 704020000 Doença contagiosa ou infecciosa (tuberculose, brucelose, etc.) 704030000 Pneumoconiose (silicose, asbestose, etc.) 704040000 Dermatose (erupção, inflamação da pele, inclusive furúnculo, etc.) – geralmente provocada pelo contato direto com substâncias ou agentes sensibilizantes ou irritantes, tais como medicamentos, óleos, agentes biológicos, plantas, madeiras ou metais (não inclui lesão provocada pela ação corrosiva de produtos químicos, queimadura por contato com substâncias quentes, efeito de exposição à radiação, efeito de exposição a baixas temperaturas ou inflamação ou irritação causada por fricção ou impacto) 704050000 Envenenamento sistêmico – condição mórbida sistêmica provocada por inalação, ingestão ou absorção cutânea de substância tóxica, que afete o metabolismo, o funcionamento do sistema nervoso, do aparelho circulatório, do aparelho digestivo, do aparelho respiratório, dos órgãos de excreção, do sistema musculoesquelético, etc. (inclui ação de produto químico, medicamento, metal ou peçonha; não inclui efeito de radiação, pneumoconiose, efeito corrosivo de produto químico, irritação cutânea, septicemia ou caso de ferida infectada) 704060000 Perda ou diminuição mediatas de sentido (audição, visão, olfato, paladar e tato, desde que não seja sequela de outra lesão) 704070000 Efeito de radiação (mediato) – queimadura do sol e toda forma de lesão de tecido, osso, ou fluido orgânico por exposição à radiação. 704090000 Doença, NIC 706050000 Lesões múltiplas 706090000 Outras lesões, NIC

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Tabela 18 – Motivos de Afastamento CÓDIGO DESCRIÇÃO INÍCIO TÉRMINO CÓD. CATEG. 01 Acidente/doença do trabalho 01/01/2014 – Todos 03 Acidente/doença não relacionada ao trabalho 01/01/2014 – Todos 05 Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração 01/01/2014 – 06 Aposentadoria por invalidez 01/01/2014 – 07 Acompanhamento – Licença para acompanhamento de membro da família enfermo 01/01/2014 – Todos 08 Afastamento do empregado para participar de atividade do Conselho Curador do FGTS – Art.65, § 6º, do Decreto 99.684/1990 (Regulamento do FGTS) 01/01/2014 18/07/2021 Todos 10 Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração 01/01/2014 – 11 Cárcere 01/01/2014 – Todos 12 Cargo eletivo – Candidato a cargo eletivo – Art.25, parágrafo único, da Lei 7.664/1988 – Celetistas em geral 01/01/2014 – 13 Cargo eletivo – Candidato a cargo eletivo – Art.1°, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar 64/1990 – Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público 01/01/2014 – 14 Cessão/Requisição 01/01/2014 09/03/2022 15 Gozo de férias ou recesso – Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso 01/01/2014 – Todos 16 Licença remunerada – Lei, liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho 01/01/2014 – Todos 17 Licença maternidade – 120 dias e suas prorrogações/antecipações, inclusive para o cônjuge sobrevivente 01/01/2014 30/06/2018 Todos 17 Licença maternidade – 120 dias, inclusive para o cônjuge sobrevivente 01/07/2018 18/07/2021 Todos 17 Licença maternidade 19/07/2021 – Todos 18 Licença maternidade – Prorrogação por 60 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente 01/01/2018 – Todos 19 Licença maternidade – Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso 01/01/2014 – Todos 20 Licença maternidade – Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança, inclusive para o cônjuge sobrevivente 01/01/2014 18/07/2021 Todos 20 Licença maternidade – Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade para o cônjuge sobrevivente ou decorrente de adoção ou de guarda judicial de criança 19/07/2021 – Todos 21 Licença não remunerada ou sem vencimento 01/01/2014 – Todos 22 Mandato eleitoral – Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração 01/01/2014 18/07/2021 Todos 22 Mandato eleitoral – Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral 19/07/2021 – 23 Mandato eleitoral – Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração 01/01/2014 18/07/2021 Todos 24 Mandato sindical – Afastamento temporário para exercício de mandato sindical 01/01/2014 – 25 Mulher vítima de violência – Art.9º, § 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha 01/01/2014 – Todos 26 Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS – Art.3º da Lei 8.213/1991 01/01/2014 – 27 Qualificação – Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art.476-A da CLT 01/01/2014 – 28 Representante sindical – Afastamento pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro 01/01/2014 – 29 Serviço militar – Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório 01/01/2014 – Todos 30 Suspensão disciplinar – Art.474 da CLT 01/01/2014 18/07/2021 Todos 31 Servidor público em disponibilidade 01/01/2014 – 33 Licença maternidade – 180 dias, Lei 13.301/2016 01/06/2016 18/07/2021 Todos 34 Inatividade do trabalhador avulso (portuário ou não portuário) por período superior a 90 dias 01/01/2014 – 35 Licença maternidade – Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico 01/07/2018 – Todos 36 Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão 10/05/2021 – 37 Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) 01/04/2020 31/12/2020 37 Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 28/04/2021 25/08/2021 38 Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso 04/04/2020 – 39 Suspensão de pagamento de servidor público por não recadastramento 01/01/2014 – 40 Exercício em outro órgão de servidor ou empregado público cedido 01/01/2014 – 41 Qualificação – Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art.17 da MP 1.116/2022 05/05/2022 – 42 Qualificação – Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art.19 da MP 1.116/2022 05/05/2022 –

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Tabela 19 – Motivos de Desligamento CÓDIGO DESCRIÇÃO INÍCIO TÉRMINO CÓD. CATEG. 01 Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador 01/01/2014 – Todos 02 Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador 01/01/2014 – Todos 03 Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador 01/01/2014 – Todos 04 Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado 01/01/2014 – Todos 05 Rescisão por culpa recíproca 01/01/2014 – Todos 06 Rescisão por término do contrato a termo 01/01/2014 – Todos 07 Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado 01/01/2014 – Todos 08 Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts.394 e 483, § 1º, da CLT 01/01/2014 – Todos 09 Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico 01/01/2014 – Todos 10 Rescisão por falecimento do empregado 01/01/2014 – Todos 11 Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 01/01/2014 – Todos, exceto 12 Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 01/01/2014 – Todos, exceto 13 Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho 01/01/2014 – Todos, exceto 14 Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade 01/01/2014 – Todos 15 Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente, inadaptação ou ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo 01/01/2014 18/07/2021 Todos, exceto 16 Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art.37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário 01/01/2014 – Todos, exceto 17 Rescisão indireta do contrato de trabalho 01/01/2014 – Todos 18 Aposentadoria compulsória 01/01/2014 18/07/2021 Todos, exceto 19 Aposentadoria por idade 01/01/2014 18/07/2021 20 Aposentadoria por idade e tempo de contribuição 01/01/2014 18/07/2021 21 Reforma militar 01/01/2014 18/07/2021 21 Reforma militar 19/07/2021 – 22 Reserva militar 01/01/2014 18/07/2021 22 Reserva militar 19/07/2021 – 23 Exoneração 01/01/2014 18/07/2021 23 Exoneração 19/07/2021 – 24 Demissão 01/01/2014 18/07/2021 24 Demissão 19/07/2021 – 25 Vacância de cargo efetivo 01/01/2014 18/07/2021 25 Vacância de cargo efetivo 19/07/2021 – 26 Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal 01/01/2014 – Todos, exceto 27 Rescisão por motivo de força maior 01/01/2014 – Todos 28 Término da cessão/requisição 01/01/2014 18/07/2021 Todos, exceto 29 Redistribuição 01/01/2014 18/07/2021 Todos, exceto 29 Redistribuição ou Reforma Administrativa 19/07/2021 – 30 Mudança de regime trabalhista 01/01/2014 – Todos, exceto 31 Reversão de reintegração 01/01/2014 – Todos, exceto 32 Extravio de militar 01/01/2014 18/07/2021 Todos, exceto 32 Extravio de militar 19/07/2021 – 33 Rescisão por acordo entre as partes (art.484-A da CLT) 11/11/2017 – Todos 34 Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar 01/10/2015 – 35 Extinção do contrato de trabalho intermitente 08/01/2018 30/06/2018 Todos, exceto 36 Mudança de CPF 21/01/2019 – Todos 37 Remoção, em caso de alteração do órgão declarante 10/05/2021 – 38 Aposentadoria, exceto por invalidez 10/05/2021 – 39 Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez 10/05/2021 – 40 Término do exercício do mandato eletivo 10/05/2021 – 41 Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz 10/05/2021 – 42 Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo 10/05/2021 – 43 Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato 01/01/2014 – Todos, exceto 44 Agrupamento contratual 01/01/2014 – Todos

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Tabela 20 – Tipos de Logradouro CÓDIGO DESCRIÇÃO A Área AC Acesso ACA Acampamento ACL Acesso Local AD Adro AE Área Especial AER Aeroporto AL Alameda ALD Aldeia AMD Avenida Marginal Direita AME Avenida Marginal Esquerda AN Anel Viário ANT Antiga Estrada ART Artéria AT Alto ATL Atalho A V Área Verde AV Avenida AVC Avenida Contorno AVM Avenida Marginal AVV Avenida Velha BAL Balneário BC Beco BCO Buraco BEL Belvedere BL Bloco BLO Balão BLS Blocos BLV Bulevar BSQ Bosque BVD Boulevard BX Baixa C Cais CAL Calçada CAM Caminho CAN Canal CH Chácara CHA Chapadão CIC Ciclovia CIR Circular CJ Conjunto CJM Conjunto Mutirão CMP Complexo Viário COL Colônia COM Comunidade CON Condomínio COND Condomínio COR Corredor CPO Campo CRG Córrego CTN Contorno DSC Descida DSV Desvio DT Distrito EB Entre Bloco EIM Estrada Intermunicipal ENS Enseada ENT Entrada Particular EQ Entre Quadra ESC Escada ESD Escadaria ESE Estrada Estadual ESI Estrada Vicinal ESL Estrada de Ligação ESM Estrada Municipal ESP Esplanada ESS Estrada de Servidão EST Estrada ESV Estrada Velha ETA Estrada Antiga ETC Estação ETD Estádio ETN Estância ETP Estrada Particular ETT Estacionamento EVA Evangélica EVD Elevada EX Eixo Industrial FAV Favela FAZ Fazenda FER Ferrovia FNT Fonte FRA Feira FTE Forte GAL Galeria GJA Granja HAB Núcleo Habitacional IA Ilha IGP Igarapé IND Indeterminado IOA Ilhota JD Jardim JDE Jardinete LD Ladeira LGA Lagoa LGO Lago LOT Loteamento LRG Largo LT Lote MER Mercado MNA Marina MOD Modulo MRG Projeção MRO Morro MTE Monte NUC Núcleo NUR Núcleo Rural O Outros OUT Outeiro PAR Paralela PAS Passeio PAT Pátio PC Praça PCE Praça de Esportes PDA Parada PDO Paradouro PNT Ponta PR Praia PRL Prolongamento PRM Parque Municipal PRQ Parque PRR Parque Residencial PSA Passarela PSG Passagem PSP Passagem de Pedestre PSS Passagem Subterrânea PTE Ponte PTO Porto Q Quadra QTA Quinta QTS Quintas R Rua R I Rua Integração R L Rua de Ligação R P Rua Particular R V Rua Velha RAM Ramal RCR Recreio REC Recanto RER Retiro RES Residencial RET Reta RLA Ruela RMP Rampa ROA Rodo Anel ROD Rodovia ROT Rotula RPE Rua de Pedestre RPR Margem RTN Retorno RTT Rotatória SEG Segunda Avenida SIT Sitio SRV Servidão ST Setor SUB Subida TCH Trincheira TER Terminal TR Trecho TRV Trevo TUN Túnel TV Travessa TVP Travessa Particular TVV Travessa Velha UNI Unidade V Via V C Via Coletora V L Via Local VAC Via de Acesso VAL Vala VCO Via Costeira VD Viaduto V-E Via Expressa VER Vereda VEV Via Elevado VL Vila VLA Viela VLE Vale VLT Via Litorânea VPE Via de Pedestre VRT Variante ZIG Zigue-Zague

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Tabela 21 – Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF CÓDIGO DESCRIÇÃO INÍCIO TÉRMINO Rendimento não tributável 01/10/2015 30/06/2021 1 Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação 01/10/2015 30/06/2021 9 Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.) 01/10/2015 – Rendimento tributável (base de cálculo do IR): 11 Remuneração mensal 01/10/2015 – 12 13º salário 01/10/2015 – 13 Férias 01/10/2015 – 14 PLR 01/10/2015 – 15 Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA 01/10/2015 30/06/2021 Retenção do IRRF efetuada sobre: 31 Remuneração mensal 01/10/2015 – 32 13º salário 01/10/2015 – 33 Férias 01/10/2015 – 34 PLR 01/10/2015 – 35 Rendimentos Recebidos Acumuladamente – RRA 01/10/2015 30/06/2021 Dedução do rendimento tributável do IRRF: 41 Previdência Social Oficial – PSO – Remuneração mensal 01/10/2015 – 42 PSO – 13º salário 01/10/2015 – 43 PSO – Férias 01/10/2015 – 44 PSO – RRA 01/10/2015 30/06/2021 46 Previdência complementar – Salário mensal 01/10/2015 – 47 Previdência complementar – 13º salário 01/10/2015 – 48 Previdência complementar – Férias 01/10/2015 – 51 Pensão alimentícia – Remuneração mensal 01/10/2015 – 52 Pensão alimentícia – 13º salário 01/10/2015 – 53 Pensão alimentícia – Férias 01/10/2015 – 54 Pensão alimentícia – PLR 01/10/2015 – 55 Pensão alimentícia – RRA 01/10/2015 30/06/2021 61 Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI – Remuneração mensal 01/10/2015 – 62 Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI – 13º salário 01/10/2015 – 63 Fundação de previdência complementar do servidor público – Remuneração mensal 01/10/2015 – 64 Fundação de previdência complementar do servidor público – 13º salário 01/10/2015 – 65 Fundação de previdência complementar do servidor público – Férias 01/10/2015 – 66 Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI – Férias 01/10/2015 – 67 Plano privado coletivo de assistência à saúde 01/10/2015 – Rendimento não tributável ou isento do IRRF: 70 Parcela isenta 65 anos – Remuneração mensal 01/10/2015 – 71 Parcela isenta 65 anos – 13º salário 01/10/2015 – 72 Diárias 01/10/2015 – 73 Ajuda de custo 01/10/2015 – 74 Indenização e rescisão de contrato, inclusive a título de PDV e acidentes de trabalho 01/10/2015 – 75 Abono pecuniário 01/10/2015 – 76 Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço – Remuneração mensal 01/10/2015 – 77 Rendimento de beneficiário com moléstia grave ou acidente em serviço – 13º salário 01/10/2015 – 78 Valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis 01/10/2015 30/06/2021 700 Auxílio moradia 01/10/2015 – 701 Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas 01/10/2015 – 79 Outras isenções (o nome da rubrica deve ser claro para identificação da natureza dos valores) 01/10/2015 – Demandas judiciais: 81 Depósito judicial 01/10/2015 30/06/2021 82 Compensação judicial do ano-calendário 01/10/2015 30/06/2021 83 Compensação judicial de anos anteriores 01/10/2015 30/06/2021 Exigibilidade suspensa – Rendimento tributável (base de cálculo do IR): 91 Remuneração mensal 01/10/2015 30/06/2021 92 13º salário 01/10/2015 30/06/2021 93 Férias 01/10/2015 30/06/2021 94 PLR 01/10/2015 30/06/2021 95 RRA 01/10/2015 30/06/2021 9011 Remuneração mensal 01/10/2015 – 9012 13º salário 01/10/2015 – 9013 Férias 01/10/2015 – 9014 PLR 01/10/2015 – Exigibilidade suspensa – Retenção do IRRF efetuada sobre: 9031 Remuneração mensal 01/10/2015 – 9032 13º salário 01/10/2015 – 9033 Férias 01/10/2015 – 9034 PLR 01/10/2015 – 9831 Depósito judicial – Mensal 01/10/2015 – 9832 Depósito judicial – 13º salário 01/10/2015 – 9833 Depósito judicial – Férias 01/10/2015 – 9834 Depósito judicial – PLR 01/10/2015 – Exigibilidade suspensa – Dedução da base de cálculo do IRRF: 9041 Previdência Social Oficial – PSO – Remuneração mensal 01/10/2015 – 9042 PSO – 13º salário 01/10/2015 – 9043 PSO – Férias 01/10/2015 – 9046 Previdência complementar – Salário mensal 01/10/2015 – 9047 Previdência complementar – 13º salário 01/10/2015 – 9048 Previdência complementar – Férias 01/10/2015 – 9051 Pensão alimentícia – Remuneração mensal 01/10/2015 – 9052 Pensão alimentícia – 13º salário 01/10/2015 – 9053 Pensão alimentícia – Férias 01/10/2015 – 9054 Pensão alimentícia – PLR 01/10/2015 – 9061 Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI – Remuneração mensal 01/10/2015 – 9062 Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI – 13º salário 01/10/2015 – 9063 Fundação de previdência complementar do servidor público – Remuneração mensal 01/10/2015 – 9064 Fundação de previdência complementar do servidor público – 13º salário 01/10/2015 – 9065 Fundação de previdência complementar do servidor público – Férias 01/10/2015 – 9066 Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI – Férias 01/10/2015 – 9067 Plano privado coletivo de assistência à saúde 01/10/2015 – Compensação judicial: 9082 Compensação judicial do ano-calendário 01/10/2015 – 9083 Compensação judicial de anos anteriores 01/10/2015 –

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Tabela 22 – Compatibilidade entre FPAS e Classificação Tributária FPAS CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA 01 02 03 04 06 07 09 10 11 13 14 21 22 60 70 80 85 99 507 S S S S S S S S S S S S S S S N S S 515 S S S S S S S S S S S S N S S N S S 523 N N N N N N S S N N S N N N N N N S 531 S S S S S S N S S S S S S S S N N S 540 S S S S S S S S S S S S N S S N N S 558 S S S N S S S S S S S N N N S N N S 566 S S S S S S S S S S S S N N N N N S 574 S S S S S S S S S S S N N N N N N S 582 N N N N S S N N N N N N N S N N S S 590 S S S N S S S S S S S S N S S S N S 604 S S S S S S N S S S S S S N N N N S 612 S S S S S S S S S S S S N N N N S S 620 S S S S S S S S S S S S N S S S S S 639 N N N N N N N N N N N N N N N S N N 647 N N N N N N N N S N N N N N N N N S 655 S S S N N N N N S S N N N N S N N S 680 S S S N N N S N N N N N N N N N N N 736 S S S N S S N S S S S N N N N N S S 744 S S S S S S S S S S S S S S S S S S 779 S S S S S S S S S S S S S S S S S S 787 S S S S S S N S S S S S S S N N N S 795 S S S N S S N S S S S N N N N N N S 825 S S S N S N N S N N N N N N N N N S 833 S S S N S N N S N N N N N N N N N S 868 N N N N N N N N N N N S S N N N N N 876 N N N N N N N N N N N N N S N N N S

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Tabela 23 – Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS, Categoria, Origem, Código de Incidência do FGTS e Condição TIPO DE VALOR ( OU ) ORIGEM EM S-1010 CONDIÇÃO 11 ou (, se for diferente de ) de S-1200 – de S-2299 diferente de = e acrescida de 10 dias posterior a S-2399 diferente de = e acrescida de 10 dias posterior a 12 ou (, se for diferente de ) de S-1200 – de S-2299 diferente de S-2399 diferente de 13 de S-1200 – de S-2299 diferente de = e acrescida de 10 dias posterior a 14 de S-1200 – de S-2299 diferente de 15 ou (, se = ) de S-1200 – de S-2299 diferente de = e acrescida de 10 dias posterior a 16 ou (, se = ) de S-1200 – de S-2299 diferente de 17 de S-1200 – de S-2299 diferente de = e acrescida de 10 dias posterior a 18 de S-1200 – de S-2299 diferente de 21 de S-2299 = e acrescida de 10 dias igual ou anterior a S-2399 = e acrescida de 10 dias igual ou anterior a 22 de S-2299 = S-2399 = 23 de S-2299 = S-2399 = 24 de S-2299 = e acrescida de 10 dias igual ou anterior a 25 de S-2299 = 26 de S-2299 = 27 de S-2299 = e acrescida de 10 dias igual ou anterior a 28 de S-2299 = 29 de S-2299 = 30 de S-2299 = e acrescida de 10 dias igual ou anterior a 31 de S-2299 = 32 de S-2299 = 41 de S-1200 – de S-2299 = e acrescida de 10 dias posterior a 42 de S-1200 – 43 de S-1200 – de S-2299 = e acrescida de 10 dias posterior a 44 de S-1200 – 45 de S-2299 = e acrescida de 10 dias igual ou anterior a 46 de S-2299 = 47 de S-2299 = 48 de S-2299 = e acrescida de 10 dias igual ou anterior a 49 de S-2299 = 50 de S-2299 =

OBS.: Se (ou ) acrescida de 10 dias não for dia útil, deverá ser considerado o dia útil imediatamente anterior. Considera-se como dia não útil o sábado, o domingo e todo aquele constante do Calendário Nacional de feriados bancários divulgados pelo Banco Central do Brasil.

Tabela 24 – Agentes Nocivos e Atividades – Aposentadoria Especial
CÓDIGO AGENTE NOCIVO
QUÍMICOS
ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS
01.01.001 Arsênio e seus compostos
ASBESTOS
01.02.001 Asbestos (ou amianto)
BENZENO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.03.001 Benzeno e seus compostos tóxicos (exceto os abaixo especificados, que constam expressamente no Anexo IV do Decreto 3.048/1999)
01.03.002 Estireno (vinilbenzeno)
BERÍLIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.04.001 Berílio e seus compostos tóxicos
BROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.05.001 Bromo e seus compostos tóxicos
CÁDMIO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.06.001 Cádmio e seus compostos tóxicos
CARVÃO MINERAL E SEUS DERIVADOS
01.07.001 Carvão mineral e seus derivados
CHUMBO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.08.001 Chumbo e seus compostos tóxicos
CLORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.09.001 Cloro e seus compostos tóxicos (exceto os abaixo especificados, que constam expressamente no Anexo IV do Decreto 3.048/1999)
01.09.002 Metileno-ortocloroanilina, MOCA® (4,4′-metileno-bis-(2-cloroanilina), MBOCA®)
01.09.003 Bis (cloro metil) éter, clorometileter, (éter bis (clorometílico) ou éter metílico de clorometila), bisclorometil
01.09.004 Biscloroetileter (éter dicloroetílico)
01.09.005 Clorambucil (cloroambucil)
01.09.006 Cloropreno
CROMO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.10.001 Cromo e seus compostos tóxicos
DISSULFETO DE CARBONO
01.11.001 Dissulfeto de carbono
FÓSFORO E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.12.001 Fósforo e seus compostos tóxicos
IODO
01.13.001 Iodo
MANGANÊS E SEUS COMPOSTOS
01.14.001 Manganês e seus compostos
MERCÚRIO E SEUS COMPOSTOS
01.15.001 Mercúrio e seus compostos
NÍQUEL E SEUS COMPOSTOS TÓXICOS
01.16.001 Níquel e seus compostos tóxicos
PETRÓLEO, XISTO BETUMINOSO, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS
01.17.001 Petróleo, xisto betuminoso, gás natural e seus derivados
SÍLICA LIVRE
01.18.001 Sílica livre
OUTRAS SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS
01.19.001 Butadieno-estireno
01.19.002 Acrilonitrila
01.19.003 1-3-butadieno
01.19.004 Mercaptanos (tióis)
01.19.005 n-hexano
01.19.006 Diisocianato de tolueno (TDI)
01.19.007 Aminas aromáticas
01.19.008 Aminobifenila (4-aminodifenil)
01.19.009 Auramina
01.19.010 Azatioprina
01.19.011 1-4-butanodiol
01.19.012 Dimetanosulfonato (MIRELAN)
01.19.013 Ciclofosfamida
01.19.014 Dietiletil-bestrol
01.19.015 Acronitrila
01.19.016 Nitronaftilamina
01.19.017 4-dimetil-aminoazobenzeno
01.19.018 Benzopireno
01.19.019 Beta-pbiscloromeropiolactona (beta-propiolactona)
01.19.021 Dianizidina
01.19.022 Dietilsulfato
01.19.023 Dimetilsulfato
01.19.024 Etilenoamina
01.19.025 Etilenotiureia
01.19.026 Fenacetina
01.19.027 Iodeto de metila
01.19.028 Etilnitrosureia
01.19.029 Nitrosamina
01.19.030 Ortotoluidina
01.19.031 Oximetalona (oxime-talona)
01.19.032 Procarbazina
01.19.033 Propanosultona
01.19.034 Óxido de etileno
01.19.035 Estilbenzeno
01.19.036 Creosoto
01.19.038 Benzidina
01.19.039 Betanaftilamina
01.19.040 1-cloro-2,4-nitrodifenil
01.19.041 3-poxipro-pano
FÍSICOS
RUÍDO
02.01.001 Ruído
VIBRAÇÕES
02.01.002 Vibrações localizadas (mão-braço)
02.01.003 Vibração de corpo inteiro (aceleração resultante de exposição normalizada – aren)
02.01.004 Vibração de corpo inteiro (Valor da Dose de Vibração Resultante – VDVR)
02.01.005 Trabalhos com perfuratrizes e marteletes pneumáticos
RADIAÇÕES IONIZANTES
02.01.006 Radiações ionizantes
02.01.007 Extração e beneficiamento de minerais radioativos
02.01.008 Atividades em minerações com exposição ao radônio
02.01.009 Realização de manutenção e supervisão em unidades de extração, tratamento e beneficiamento de minerais radioativos com exposição às radiações ionizantes
02.01.010 Operações com reatores nucleares ou com fontes radioativas
02.01.011 Trabalhos realizados com exposição aos raios Alfa, Beta, Gama e X, aos nêutrons e às substâncias radioativas para fins industriais, terapêuticos e diagnósticos
02.01.012 Fabricação e manipulação de produtos radioativos
02.01.013 Pesquisas e estudos com radiações ionizantes em laboratórios
TEMPERATURAS ANORMAIS
02.01.014 Trabalhos com exposição ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria 3.214/1978
PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL
02.01.015 Pressão atmosférica anormal
02.01.016 Trabalhos em caixões ou câmaras hiperbáricas
02.01.017 Trabalhos em tubulões ou túneis sob ar comprimido
02.01.018 Operações de mergulho com o uso de escafandros ou outros equipamentos
BIOLÓGICOS
03.01.001 Trabalhos em estabelecimentos de saúde com contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais contaminados
03.01.002 Trabalhos com animais infectados para tratamento ou para o preparo de soro, vacinas e outros produtos
03.01.003 Trabalhos em laboratórios de autópsia, de anatomia e anátomo-histologia
03.01.004 Trabalho de exumação de corpos e manipulação de resíduos de animais deteriorados
03.01.005 Trabalhos em galerias, fossas e tranques de esgoto
03.01.006 Esvaziamento de biodigestores
03.01.007 Coleta e industrialização do lixo
ASSOCIAÇÃO DE AGENTES NOCIVOS FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS
04.01.001 Mineração subterrânea cujas atividades sejam exercidas afastadas das frentes de produção
04.01.002 Trabalhos em atividades permanentes no subsolo de minerações subterrâneas em frente de produção
OUTROS AGENTES NOCIVOS
05.01.001 Agentes nocivos não constantes no Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e incluídos por força de decisão judicial ou administrativa
AUSÊNCIA DE AGENTES NOCIVOS OU ATIVIDADES ESPECIAIS
09.01.001 Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999

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Tabela 25 – Tipos de Benefícios CÓDIGO DESCRIÇÃO DO BENEFÍCIO Grupo 01 – Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição 0101 Aposentadoria por idade e tempo de contribuição – Proventos com integralidade, revisão pela paridade 0102 Aposentadoria por idade e tempo de contribuição – Proventos pela média, reajuste manter valor real 0103 Aposentadoria por idade – Proventos proporcionais calculado sobre integralidade, revisão pela paridade 0104 Aposentadoria por idade – Proventos proporcionais calculado sobre a média, reajuste manter valor real 0105 Aposentadoria compulsória – Proventos proporcionais calculado sobre integralidade, revisão pela paridade 0106 Aposentadoria compulsória – Proventos proporcionais calculado sobre a média, reajuste manter valor real 0107 Aposentadoria de professor – Proventos com integralidade, revisão pela paridade 0108 Aposentadoria de professor – Proventos pela média, reajuste manter valor real 0109 Aposentadoria de servidor vinculado a RPC – Proventos limitados ao teto do RGPS Grupo 02 – Aposentadoria Especial 0201 Aposentadoria especial – Risco 0202 Aposentadoria especial – Exposição a agentes nocivos 0203 Aposentadoria da pessoa com deficiência 0204 Aposentadoria especial do policial civil 0205 Aposentadoria especial – Risco – Servidor vinculado a RPC – Proventos limitados ao teto do RGPS 0206 Aposentadoria especial – Exposição a agentes nocivos – Servidor vinculado a RPC – Proventos limitados ao teto do RGPS 0207 Aposentadoria da pessoa com deficiência – Servidor vinculado a RPC – Proventos limitados ao teto do RGPS 0208 Aposentadoria especial de policial – Servidor vinculado a RPC – Proventos limitados ao teto do RGPS Grupo 03 – Aposentadoria por Invalidez/Incapacidade Permanente 0301 Aposentadoria por invalidez – Proventos com integralidade, revisão pela paridade 0302 Aposentadoria por invalidez – Proventos pela média, reajuste manter valor real 0303 Aposentadoria por invalidez – Proventos proporcionais calculado sobre integralidade, revisão pela paridade 0304 Aposentadoria por invalidez – Proventos proporcionais calculado sobre a média, reajuste manter valor real 0305 Aposentadoria por invalidez – Servidor vinculado a RPC – Proventos limitados ao teto do RGPS Grupo 04 – Militares (Reforma) 0401 Reforma por invalidez 0402 Reforma 0403 Reforma compulsória proporcional 0404 Reforma compulsória integral 0405 Reforma por incapacidade definitiva Grupo 05 – Militares (Reserva) 0501 Reserva remunerada compulsória integral 0502 Reserva remunerada integral 0503 Reserva remunerada proporcional 0504 Reserva remunerada compulsória proporcional Grupo 06 – Pensão por Morte 0601 Pensão por morte (art.40, § 7º, da CF/1988) 0602 Pensão por morte com paridade, decorrente do art.6º-A da EC 41/2003 0603 Pensão por morte com paridade, decorrente do art.3º da EC 47/2005 0604 Pensão por morte militar Grupo 07 – Complementação do Benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) 0701 Complementação de aposentadoria do RGPS 0702 Complementação de pensão por morte do RGPS Grupo 08 – Benefícios Concedidos Antes da Obrigatoriedade de Envio dos Eventos Não Periódicos para Entes Públicos no eSocial (Carga Inicial) 0801 Aposentadoria sem paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial 0802 Aposentadoria com paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial 0803 Aposentadoria por invalidez com paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial 0804 Aposentadoria por invalidez sem paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial 0805 Transferência para reserva concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial 0806 Reforma concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial 0807 Pensão por morte com paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial 0808 Pensão por morte sem paridade concedida antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial 0809 Outros benefícios previdenciários concedidos antes da obrigatoriedade de envio dos eventos não periódicos para entes públicos no eSocial 0810 Aposentadoria de parlamentar – Plano próprio 0811 Aposentadoria de servidor vinculado ao Poder Legislativo – Plano próprio 0812 Pensão por morte – Plano próprio Grupo 09 – Benefícios Especiais com Vínculo Previdenciário 0901 Benefício especial proporcional – Servidor pertencente a RPPS que opta pelo RPC da União 0902 Benefício especial proporcional – Servidor pertencente a RPPS que opta pelo RPC – Demais entes da Federação, de acordo com as disposições das leis específicas 0909 Outros benefícios especiais com vínculo previdenciário Grupo 10 – Benefícios Especiais sem Vínculo Previdenciário 1001 Pensão especial sem vínculo previdenciário 1009 Outros benefícios sem vínculo previdenciário Grupo 11 – Parlamentares 1101 Aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de mandato – Leis próprias 1102 Aposentadoria voluntária com proventos integrais ao tempo de mandato – Leis próprias 1103 Aposentadoria por invalidez permanente – Proventos integrais – Leis próprias 1104 Aposentadoria por invalidez permanente – Proventos proporcionais ao tempo de mandato – Leis próprias 1105 Pensão por morte de parlamentar – Lei específica 1106 Pensão por morte de parlamentar – Planos anteriores à EC 20/1998

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Tabela 26 – Motivos de Cessação de Benefícios CÓDIGO DESCRIÇÃO 01 Óbito 02 Reversão 03 Por decisão judicial 04 Cassação 05 Término do prazo do benefício 06 Extinção de quota 07 Não homologado pelo Tribunal de Contas 08 Renúncia expressa 09 Transferência de órgão administrador 10 Mudança de CPF do beneficiário 11 Não recadastramento

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Tabela 27 – Procedimentos Diagnósticos CÓDIGO PROCEDIMENTO 0001 1,1-dicloro-2,2-bis (P-clorofeniletileno) 0002 1,1,1-tricloroetano 0003 1,2 dihidroxi-4-(N-acetilcisteinil)-butano 0004 1,25-dihidroxi vitamina D 0005 1,2-ciclo-hexanediol 0006 1,2-dibromo-3-cloropropano 0007 1,2-diclorobenzeno 0008 1,2-gliceril dinitrato 0009 1,3-gliceril dinitrato 0010 1,5-diaminonaftaleno 1398 11-desoxicorticosterona 1399 17-alfa-hidroxiprogesterona 0011 17-cetogênicos (17-CGS) 0012 17-cetosteróides 0013 17-cetosteróides relação alfa/beta 0014 17-cetosteróides totais (17-CTS) 0015 17-hidroxicorticosteróides (17-OHS) 0016 17-hidroxipregnenolona 0017 1-etoxi-2-propanol 0018 1-hidroxipireno 0019 1-metoxi-2-propanol 0020 1-naftol + 2-naftol 0021 2-amino-4-nitrofenol 0022 2,2′-dicloro-4,4’metileno dianilina 0023 2,2-dimetil-1,3benzodioxol 0024 2,4-dinitroaminotolueno 0025 2,4-hidroxibifenil 0026 2,5-diclorofenol 0027 2,5-heptanediona 0028 2,5-hexanediona + 4,5-dihidroxi-2-hexanona 0029 2,5-hexanodiona urinária 0030 2,6-dinitroaminotolueno 0031 2-butanona 0032 2-dimetilamino-4-hidroxi-5,6-dimetilpirimidina 0033 2-etil, 5-hidroxi-hexil-ftalato 0034 2-etil-5-oxi-hexil-ftalato 0035 2-etilfenol 0036 2-fenil 2-propanol 0037 2-isopropoxifenol 0038 2-metilamino-4-hidroxi-5,6-dimetilpirimidina 0039 2-metilpentano sanguíneo 0040 2-naftilamina 0041 3,4-diclorocatecol 0042 3-alfa androstanediol glucoronídeo (3-ALFADIOL) 0043 3-hidroxibenzopireno 0044 3-hidroxicarbofurano urinário 0045 3-metil histidina 0046 3-metil pentano sanguíneo 0047 4,4-diaminodiciclohexil metano (DDHM) 0049 4,4-diaminodifenilmetano 0050 4,4′-metileno bis-2-cloroanilina (MbOCA) 0048 4,4′-metilenodianilina (MDA) 0051 4,5-diclorocatecol 0052 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC) sanguíneo 0053 4-amino-2,6-dinitrotolueno 0054 4-amino-2-nitrofenol 0055 4-amino-bifenil 0056 4-clorocatecol 0057 4-cloro-o-toluidina (derivados) 0058 4-etilfenol 0059 4-metilpentan-2-ona 0060 5,6-dimetil-2-(metilamino)pirimidin-4-ol 0061 5-hidroximetil-pirrolidona 0062 5-hydroxi-N-metilpirrolidona 0063 5-nucleotidase 0064 Aberrações cromossômicas (pesquisa) 0065 Absidia (pesquisa) 0066 Acanthamoeba (pesquisa) 0067 Acetaminofen 0068 Acetilcolinesterase eritrocitária 0069 Acetilcolinesterase plasmática 0070 Acetona sanguínea 0071 Acetona urinária 0072 Acidez titulável na urina 0074 Ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético (2,4,5-T) urinário 0075 Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D) urinário 0073 Ácido 2,4-dinitrobenzoico 0076 Ácido 2-hidroxi-3-butenil mercaptúrico 0077 Ácido 2-hidroxipropil mercaptúrico 0078 Ácido 2-tiotiazolidina 0079 Ácido 2-tiotiazolidina-4-carboxílico (TTCA) 0080 Ácido 3,4-dihidroxibutil mercaptúrico 0081 Ácido 3-fenoxibenzoico 0082 Ácido 3-hidroxipropil mercaptúrico 0083 Ácido 4-cloro-2-metilfenoxiacético (MCPA) urinário 0084 Ácido 4-fluoro-3-fenoxibenzoico 0085 Ácido 5 hidróxi-indolacético 0086 Ácido acético 0087 Ácido ascórbico (vitamina C) 0088 Ácido beta hidroxi-butírico 0089 Ácido butoxi-acético 0090 Ácido cacodílico 0091 Ácido cis- 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilico 0092 Ácido cis-3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilico 0093 Ácido cítrico na urina 0094 Ácido dehidroabiético 0095 Ácido delta aminolevulínico 0096 Ácido delta aminolevulínico desidratase (ALA-D) 0097 Ácido d-glucárico 0098 Ácido dimetilarsínico 0099 Ácido dimetilbenzoico 0100 Ácido etoxiacético 0101 Ácido fenilfosfórico urinário 0102 Ácido fenilglioxílico 0103 Ácido fenil-mercaptúrico 0104 Ácido fólico eritrocitário 0105 Ácido fórmico 0106 Ácido furoico 0107 Ácido glioxílico 0108 Ácido hidroxietil-mercaptúrico 0109 Ácido hipúrico 0110 Ácido homo vanílico 0111 Ácido homogentísico urinário 0112 Ácido láctico (lactato) 0113 Ácido mandélico 0114 Ácido mercaptúrico acrilamida 0115 Ácido metil malônico 0116 Ácido metilhipúrico 0117 Ácido metoxiacético (2-metoxiacético) 0118 Ácido metoxi-propiônico (ácido isobutírico) 0119 Ácido monometilarsônico 0120 Ácido orótico 0121 Ácido oxálico 0122 Ácido perfluorooctanoico 0123 Ácido perfluorooctanossulfônico 0124 Ácido pirúvico 0125 Ácido S-(3-cloro-2-hidroxipropil) mercaptúrico 0126 Ácido S(n-Propil)mercaptúrico 0127 Ácido salicílico 0128 Ácido siálico 0129 Ácido tioglicólico 0130 Ácido trans, trans-mucônico 0131 Ácido trans-3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxilico 0132 Ácido trans-crisantemum-dicarboxilico 0133 Ácido tricloroacético 0134 Ácido trifluoroacético 0135 Ácido úrico 0136 Ácido valproico 0137 Ácido vanilmandélico (VMA) 0138 Ácido β-hidroxietoxi acético 1400 Ácidos biliares 0139 Ácidos graxos livres 0140 Ácidos orgânicos (perfil quantitativo) 0141 Acilcarnitinas (perfil qualitativo) 1401 Acilcarnitinas (perfil quantitativo) 0142 Actinobacillus (pesquisa) 0143 Actinomadura (pesquisa) 0144 Actinomyces (pesquisa) 0145 Adenilatoquinase 0146 Adenovírus – IgG 0147 Adenovírus – IgM 0148 Adrenocorticotrófico, hormônio (ACTH) 0149 Adutos de DNA (pesquisa) 0150 Adutos de proteínas (pesquisa) 0151 Aflatoxinas (pesquisa) 0152 Agente da doença crônica emaciante (pesquisa) 0153 Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob esporádica (pesquisa) 0154 Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob familiar (pesquisa) 0155 Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob iatrogênica (pesquisa) 0156 Agente da doença de Creutzfeldt-Jakob variante (pesquisa) 0157 Agente da encefalopatia espongiforme bovina (BSE) (pesquisa) 0158 Agente da encefalopatia espongiforme bovina tipo-H (pesquisa) 0159 Agente da encefalopatia espongiforme em ungulados exóticos (pesquisa) 0160 Agente da encefalopatia espongiforme felina (pesquisa) 0161 Agente da insônia fatal esporádica (pesquisa) 0162 Agente da insônia fatal familiar de Gerstmann-Sträussler-Scheinker (pesquisa) 0163 Agente da Kuru (pesquisa) 0164 Agente da prionopatia variante protease-resistente (pesquisa) 0165 Agente do tremor epizoótico ( scrapie disease ) (pesquisa) 0166 Agente do tremor epizoótico ( scrapie disease ) atípico (pesquisa) 0167 Ajellomyces (pesquisa) 0168 Albumina 0169 Albumina S-metilcisteína 0170 Alcaligenes (pesquisa) 0171 Alcaptonúria 0172 Aldolase 0173 Aldosterona 0174 Alérgenos – Perfil antigênico (painel C/36 antígenos) 0176 Alfa-1-antitripsina, dosagem no soro 0177 Alfa-1-glicoproteína ácida 0175 Alfa-1-microglobulina na urina 0178 Alfa-2-antiplasmina, teste funcional 0179 Alfa-2-macroglobulina 0180 Alfa-amilase 0181 Alfa-fetoproteína 0182 Alfa-hexaclorociclo-hexano 0183 Alumínio plasmático 0184 Alumínio urinário 0185 Amebíase – IgG 0186 Amebíase – IgM 0187 Amilase 0188 Aminoácidos, fracionamento e quantificação 0189 Amiodarona 0190 Amitriptilina 0191 Amônia 0192 AMP cíclico 0193 Ancylostoma (pesquisa) 0194 Androstenediona 0195 Anfetaminas 0196 Angiostrongylus (pesquisa) 0197 Anilina sanguínea 0198 Anilina urinária 0199 Anilina-hemoglobina 0200 Anisakis (pesquisa) 0201 Anti-12-hidroxi-endrin urinário 0202 Anti-actina 0203 Antibiograma 0204 Antibióticos, dosagem no soro 0205 Anticandida – IgG e IgM 0206 Anticardiolipina – IgA 0207 Anticardiolipina – IgG 0208 Anticardiolipina – IgM 0209 Anticentrômero 0210 Anticoagulante lúpico 0211 Anticorpo anti A e B 0212 Anticorpo anti saccharamyces – ASCA 0213 Anticorpo anti-DNAse B 0214 Anticorpo anti-hormônio do crescimento 0215 Anticorpo antimieloperoxidase, MPO 0216 Anticorpo anti-receptor de TSH (TRAB) 0217 Anticorpo antivírus da hepatite E 0218 Anticorpos antiendomisio – IgG, IgM, IgA 0219 Anticorpos anti-ilhota de langherans 0220 Anticorpos anti-influenza A – IgG 0221 Anticorpos anti-influenza A – IgM 0222 Anticorpos anti-influenza B – IgG 0223 Anticorpos anti-influenza B – IgM 0224 Anticorpos antiinsulina 0225 Anticorpos antiplaquetários, citometria de fluxo 0226 Anticorpos antitireóide (tireoglobulina) 0227 Anticorpos irregulares 1402 Anticorpos naturais – Isoaglutininas 0228 Anticortex supra-renal 0229 Antidesoxiribonuclease B 0230 Anti-DMP 0231 Anti-DNA 0232 Antiescleroderma 0233 Antifígado 0235 Antígeno carcinoembriogênico (CEA) 0236 Antígeno de diferenciação celular 0237 Antígeno específico prostático livre (PSA livre) 0238 Antígeno específico prostático total (PSA) 0239 Antígenos fúngicos, pesquisa 0240 Antígenos metílicos solúveis do BCG 0241 Antigliadina (glúten) – IgA 0242 Antigliadina (glúten) – IgG 0243 Antigliadina (glúten) – IgM 0244 Anti-hialuronidase 0245 Anti-JO1 0246 Anti-LA/SSB 0247 Anti-LKM-1 0248 Antimembrana basal 0249 Antimicrossomal 0250 Antimitocondria 0251 Antimitocondria, M2 0252 Antimônio urinário 0253 Antimúsculo cardíaco 0254 Antimúsculo estriado 0255 Antimúsculo liso 0256 Antineutrófilos (anca) C 0257 Antineutrófilos (anca) P 0258 Antiparietal 0259 Antiperoxidase tireoideana 0260 Anti-RNP 0261 Anti-Ro/SSA 0262 Anti-Sm 0263 Anti-TPO 0264 Antitrombina III 0265 Antrax (pesquisa) 0266 Apolipoproteína A (Apo A) 0267 Apolipoproteína B (Apo B) 0268 Apolipoproteína E 0270 Arcanobacterium (pesquisa) 0271 Arsênico +III urinário 0272 Arsênico +V urinário 0273 Arsênico capilar 0274 Arsênico Inorgânico urinário 0275 Arsênio – Metabólitos metilados urinários 0276 Ascaris (pesquisa) 0277 Aslo 0278 Aspergillus (pesquisa) 0279 Aspergilus, reação sorológica 0280 Ativador tissular de plasminogênio (TPA) 0282 Audiometria de tronco cerebral (PEA) BERA 0283 Audiometria tonal limiar com testes de discriminação 0281 Audiometria tonal ocupacional 0284 Audiometria vocal – Pesquisa de limiar de discriminação 0285 Audiometria vocal – Pesquisa de limiar de inteligibilidade 0286 Avaliação clínica com ênfase cardiocirculatória (anamnese e exame físico) 0287 Avaliação clínica com ênfase dermatológica (anamnese e exame físico) 0288 Avaliação clínica com ênfase gastrointestinal (anamnese e exame físico) 0289 Avaliação clínica com ênfase mental (anamnese e exame físico) 0290 Avaliação clínica com ênfase neurológca (anamnese e exame físico) 0291 Avaliação clínica com ênfase neurossensorial (anamnese e exame físico) 0292 Avaliação clínica com ênfase ortopédica (anamnese e exame físico) 0293 Avaliação clínica com ênfase respiratória (anamnese e exame físico) 0294 Avaliação clínica com ênfase urogenital (anamnese e exame físico) 0295 Avaliação clínica ocupacional (anamnese e exame físico) 0296 Avaliação da acuidade visual 0297 Avaliação da estereopsia 0298 Avaliação da visão de cores 0299 Avaliação do campo visual 0300 Avaliação psicossocial 0301 Azida sódica, teste da 0302 B.A.A.R. (Ziehl ou fluorescência) 0303 Babesia (pesquisa) 0304 Bacillus (pesquisa) 0305 Bacterioscopia 0306 Bacteroides (pesquisa) 0307 Balantidium (pesquisa) 0308 Barbitúricos, antidepressivos tricíclicos 0309 Bário urinário 0310 Bartituratos 0311 Bartonella (pesquisa) 0312 Benzeno urinário 0313 Benzidina eritrocitária 0314 Benzidina urinária 0315 Benzodiazepínicos e similares 0316 Berílio urinário 0317 Beta mercapto-lactato-disulfidúria 0318 Beta-2-microglobulina 0319 Beta-glicuronidase 0320 Beta-hexaclorociclo-hexano 0321 Bilirrubinas (direta, indireta e total) 0322 Biotinidase atividade 0323 Bisfenol A (4,4-isopropiledenedifenol) 0324 Bismuto plasmático 0325 Bismuto urinário 0326 Blastocystis (pesquisa) 0327 Blastomicose, reação sorológica 0328 Blastomyces (pesquisa) 0329 Bocavírus humano (pesquisa) 0330 Boro 0331 Borrelia (pesquisa) 0332 Brachispira (pesquisa) 0333 Brometo 0334 Bromofós sanguíneo 0335 Bromofós urinário 0336 Brucela – IgG 0337 Brucela – IgM 0338 Brucela, prova rápida 0339 Brucella (pesquisa) 0340 Brugia (pesquisa) 0341 Bunyavírus germiston (pesquisa) 0342 Burkholderia (pesquisa) 0343 Buta-2-ona 0344 Butanol sanguíneo 1429 Butilcolinesterase no plasma ou soro 0345 C1q 0346 C3 proativador 0347 C3A (fator B) 0348 CA 50 0349 CA-242 0350 CA-27-29 0351 Cádmio sanguíneo 0352 Cádmio urinário 0353 Cálcio 0354 Cálcio iônico 0355 Calcitonina 0356 Campylobacter (pesquisa) 0357 Campylobacter (pesquisa) 0358 Candida (pesquisa) 0359 Capacidade de fixação de ferro 0360 Capillaria (pesquisa) 0362 Carbamazepina 0361 Carbendazim 0363 Carbofuranfenol 0364 Carboxihemoglobina 0365 Cardiobacterium (pesquisa) 0366 Carnitina livre 0367 Carnitina total e frações 0368 Caroteno 0369 Catecolaminas 0370 Catecolaminas fracionadas – Dopamina, epinefrina, norepinefrina na urina 0371 Caxumba – IgG 0372 Caxumba – IgM 0373 CEE vírus, pesquisa 0374 Células LE 0375 Ceruloplasmina 0376 Césio urinário 0377 Chagas – IgG 0378 Chagas – IgM 0379 Chlamydia – IgG 0380 Chlamydia – IgM 0381 Chlamydia, cultura 0382 Chlamydophila (pesquisa) 0383 Chlormequat 0384 Chumbo dietila 0385 Chumbo sanguíneo 0386 Chumbo total 0387 Chumbo urinário 0388 Cianeto (cianureto) sanguíneo 0389 Ciclofosfamida 0390 Ciclo-hexanodiol 0391 Ciclo-hexanol 0392 Ciclosporina 0393 Cisticercose, AC 0394 Cistinúria 0395 cis-δ4 tetrahidroftalimida (THPI) 0396 Citomegalovírus – shell vial 0397 Citomegalovírus – IgG 0398 Citomegalovírus – IgM 0399 Cladophialophora (pesquisa) 0400 Cladosporium (pesquisa) 0401 Clamídia, pesquisa 0402 Clearance de ácido úrico 0403 Clearance de creatinina 0404 Clearance de fosfato 0405 Clearance de uréia 0406 Clearance osmolar 0407 Clomipramina 0408 Clonorchis (pesquisa) 0409 Cloreto de metileno sanguíneo 0410 Cloro 0411 Clorofenol 0412 Clorofórmio 0413 Clostridium (pesquisa) 0414 Clostridium difficile, toxina A 0415 Coagulograma 0416 Cobalto sanguíneo 0417 Cobalto urinário 0418 Cobre sanguíneo 0419 Cobre urinário 0420 Cocaína 0421 Coccidioides (pesquisa) 0422 Cólera (pesquisa) 0423 Colesterol (HDL) 0424 Colesterol (LDL) 0425 Colesterol (VLDL) 0426 Colesterol total 0427 Complemento C2 0428 Complemento C3 0429 Complemento C4 0430 Complemento C5 0431 Complemento CH-100 0432 Complemento CH-50 0433 Composto S (11-desoxicortisol) 0434 Consumo de protrombina 0435 Contagem de eosinófilos 0436 Contagem sanguínea diferencial 0437 Contagem sedimentar de Addis 0438 Contracaecum (pesquisa) 0439 Coombs direto 0440 Coombs indireto 0441 Coprológico funcional (caracteres, pH, digestibilidade, amônia, ácidos orgânicos e interpretação) 0442 Coproporfirina III na urina 0443 Coproporfirinas 0444 Coronavírus (pesquisa) 0445 Coronavírus humano 229E (pesquisa) 0446 Coronavírus relacionado à MERS (pesquisa) 0447 Coronavírus relacionado à SARS (pesquisa) 1419 Coronavírus/COVID-19 – SARS-CoV-2 – IgA 1420 Coronavírus/COVID-19 – SARS-CoV-2 – IgG 1421 Coronavírus/COVID-19 – SARS-CoV-2 – IgM 1422 Coronavírus/COVID-19 – SARS-CoV-2 – Pesquisa de antígeno 1423 Coronavírus/COVID-19 – SARS-CoV-2 – RT-PCR 0448 Corpos cetônicos na urina 0449 Corpúsculos de Donovani 0450 Cortisol 0451 Cortisol livre 0452 Corynebacterium (pesquisa) 0453 Cotinina 0454 Coxiella (pesquisa) 0455 Creatina 0456 Creatinina 0457 Creatino fosfoquinase – Fração MB 0458 Creatino fosfoquinase total (CK) 0459 Cresol urinário 0460 Crioaglutinina 0461 Crioglobulinas 0462 Criptococo (tinta da China), pesquisa de 0463 Cromatografia de açúcares na urina 0464 Cromatografia de aminoácidos 0465 Cromo eritrocitário 0466 Cromo sanguíneo 0467 Cromo urinário 0468 Cromossomo philadelfia 0469 Cryptococcus (pesquisa) 0470 Cryptosporidium (pesquisa) 0471 Cultura bacteriana 1403 Cultura de urina (urocultura) 0472 Cultura nas fezes: salmonela, shigellae e E. coli enteropatogênicas, enteroinvasora (sorol. incluída) + campylobacter SP. + E. coli enterohemorrágica 0473 Cultura para bactérias anaeróbicas 0474 Cultura para Criptosporidium 0475 Cultura para fungos 0476 Cultura para mycobacterium 0477 Cultura quantitativa de secreções pulmonares 0478 Curva glicêmica 0479 Curva insulínica 0480 Cyclospora (pesquisa) 0481 Dehidroepiandrosterona (DHEA) 0482 Dehidrotestosterona (DHT) 0483 Dengue – IgG 0484 Dengue – IgM 0485 Desidrogenase alfa-hidroxibutírica 0486 Desidrogenase glutâmica 0487 Desidrogenase isocítrica 0488 Desidrogenase láctica 0489 Desipramina 0490 Desoxicorticosterona 0491 Dialdeído malônico 0492 Diclorodifenil tricloroetano (DDT) sanguíneo 0493 Diclorodifenildicloroetileno (DDE) sanguíneo 0494 Dicloroetano 0495 Dicloroeteno 0496 Diclorometano 0497 Dicrocoelium (pesquisa) 0498 Dieldrin sanguíneo 0499 Dientamoeba (pesquisa) 0500 Dietilditiofosfato 0501 Dietilditiofosfato urinário (DEDTP) 0502 Dietilestilbestrol 0503 Dietilfosfato 0504 Dietilfosfato urinário (DEP) 0505 Dietilltiofosfato urinário (DETP) 0506 Dietiltiofosfato 0507 Digitoxina ou digoxina 0508 Dímero D 0509 Dimetilditiofosfato 0510 Dimetilditiofosfato urinário (DMDTP) 0511 Dimetilfosfato 0512 Dimetilfosfato urinário (DMP) 0513 Dimetil-selênio respiratório (ar expirado) 0514 Dimetiltiofosfato 0515 Dimetiltiofosfato urinário (DMTP) 0516 Di-n-butil fosfato 0517 Dinitrato-etileno-glicol 0518 Dinitrofenol 0519 Dinoseb 0520 Dipetalonema (pesquisa) 0521 Diphyllobothrium (pesquisa) 0522 Diquat urinário 0523 Dissulfeto de carbono 0524 DNCB Teste de Contato 0525 Doppler colorido arterial de membro inferior 0526 Doppler colorido arterial de membro superior 0527 Dosagem de receptor de progesterona ou de estrogênio 0528 Dracunculus (pesquisa) 0529 Ebola (pesquisa) 0530 ECG (Eletrocardiograma) convencional de até 12 derivações 0531 ECG (Eletrocardiograma) de alta resolução 0532 Echinococcus (pesquisa) 0533 Echovírus (painel), sorologia para 0534 Echovírus (pesquisa) 0535 Edwardsiella (pesquisa) 0536 EEG (Eletroencefalograma) de rotina 0537 Ehrlichia (pesquisa) 0538 Eikenella (pesquisa) 0540 Eletroforese de glicoproteínas 0541 Eletroforese de lipoproteínas 0539 Eletroforese de proteínas 0542 Eletroforese de proteínas urinárias 0543 Eletroneuromiografia de MMII 0544 Eletroneuromiografia de MMSS 0545 Elizabethkingia (pesquisa) 0546 Emmonsia (pesquisa) 0547 Encefalite japonesa B (pesquisa) 0548 Encephalitozoon (pesquisa) 0549 Endotoxinas (pesquisa) 0550 Endrin sanguíneo 0551 Enolase 0552 Entamoeba (pesquisa) 0553 Enterobacter (pesquisa) 0554 Enterobius (pesquisa) 0555 Enterococcus (pesquisa) 0556 Enterocytozoon (pesquisa) 0557 Enterovírus humano A, B e C (pesquisa) 0558 Enzima conversora da angiotensina (ECA) 0559 Enzimas eritrocitárias 0560 Epidermophyton (pesquisa) 0561 Equinococose (hidatidose), reação 0562 Ergoespirometria ou teste cardiopulmonar de exercício completo (espirometria forçada, consumo de O2, produção de CO2 e derivados, ECG, oximetria) 0563 Eritropoietina 0564 Erysipelothrix (pesquisa) 0565 Escândio urinário 0566 Escherichia (pesquisa) 0567 Escherichia coli (pesquisa) 0568 Espermograma 0569 Esplenograma (citologia) 0570 Esporotricose, reação sorológica 0571 Esporotriquina 0572 Estanho urinário 0573 Estireno sanguíneo 1427 Estireno urinário 0574 Estradiol 0575 Estreptozima 0576 Estriol 0577 Estrogênios totais (fenolesteróides) 0578 Estrona 0579 Estrôncio urinário 0580 Etanol 0581 Etilenotioureia (ETU) 0582 Etossuximida 0583 Exame a fresco de amostra biológica 0584 Exame bacteriológico de fezes 0585 Exame de fundo de olho 1432 Exame oftalmológico com avaliação de retina e/ou cristalino 0586 Exophiala (pesquisa) 0587 Falcização, teste de 0588 Fasciola (pesquisa) 0589 Fasciolopsis (pesquisa) 0590 Fator 4 plaquetário 0591 Fator antinúcleo (FAN) 0592 Fator II 0593 Fator IX 0594 Fator reumatóide 0595 Fator V 0597 Fator VII 0598 Fator VIII 0599 Fator VIII, dosagem do antígeno (Von Willebrand) 0600 Fator VIII, dosagem do inibidor 0601 Fator X 0602 Fator XI 0603 Fator XII 0604 Fator XIII 0605 Fenilalanina 0606 Fenilcetonúria 0607 Fenitoína 0608 Fenobarbital 0609 Fenol 0610 Fenotipagem do sistema Rh-Hr (anti Rho(D) + anti Rh(C) + anti Rh(E) 0611 Fenotipagem do sistema RH-HR (D, C, E, C E C) 0612 Ferritina 0613 Ferro sérico 0614 Fibrinogênio, teste funcional 0615 Filária (pesquisa) 0616 Filaria (sorologia) 0617 Filobasidiella (pesquisa) 0618 Flavobacterium (pesquisa) 0619 Flavovírus, pesquisa 0620 Fluazifop urinário 0621 Flufenoxuron sanguíneo 0622 Flúor sanguíneo 0623 Flúor urinário 0624 Fluoreto urinário 0625 Fluoribacter (pesquisa) 0626 Folículo estimulante, hormônio (FSH) 0627 Fonsecaea (pesquisa) 0628 Formaldeído 0629 Fosfatase ácida fração prostática 0630 Fosfatase ácida total 0631 Fosfatase alcalina 0632 Fosfatase alcalina fração óssea 0633 Fosfatase alcalina termo-estável 0634 Fosfina sanguínea 0635 Fosfofructoquinase 0636 Fosfoglicerato quinase 0637 Fosfolipídios 0638 Fósforo 0639 Francisella (pesquisa) 1404 FREI (linfogranuloma venéreo) IDeR 0640 Frutosaminas 0641 Frutose 0642 Frutosúria 0643 Fungos, pesquisa a fresco 0644 Fusarium (pesquisa) 0645 Fusobacterium (pesquisa) 0646 Gad-Ab-antidescarboxilase do ácido glutâmico 0647 Gadolínio urinário 0648 Galactose 0649 Galactose 1-fosfatouridil transferase 0650 Galactosúria 0651 Gálio urinário 0652 Gama-glutamil transferase (gama-GT) 0653 Gardnerella (pesquisa) 0654 Gastrina 0655 Geotrichum (pesquisa) 0656 Giardia (pesquisa) 0657 Giardia (sorologia) 0658 Glicemia 0659 Glicemia após sobrecarga com dextrosol ou glicose 0660 Gliceraldeído, 3-fosfato desidrogenase 0661 Glicose 6-fosfato desidrogenase 0662 Glicose fosfato isomerase 0663 Glifosato 0664 Globulina 0665 Globulina de ligação de hormônios sexuais (SHBG) 0666 Globulina transportadora da tiroxina (TBG) 0667 Glucagon 0668 Glutation 0669 Glutation peroxidase 0670 Gonococo – IgG 0671 Gonococo – IgM 0672 Grupo ABO, classificação reversa 0673 Grupo sanguíneo ABO, e fator Rho (inclui Du) 0674 Haemophilus (pesquisa) 0675 Háfnio urinário 0676 Ham, teste de (hemólise ácida) 0677 Hansen, pesquisa de 0678 Haptoglobina 0679 Heinz, corpúsculos 0680 Helicobacter (pesquisa) 0681 Helicobacter pylori – IgA 0682 Helicobacter pylori – IgG 0683 Helicobacter pylori – IgM 0684 Hemácias fetais 0685 Hematócrito 0686 Hemocultura 0687 Hemoglobina 0688 Hemoglobina (eletroforese ou HPLC) 0689 Hemoglobina glicada (A1 total) 0690 Hemoglobina glicada (Fração A1c) 0691 Hemoglobina plasmática livre 0692 Hemoglobina, solubilidade (HbS e HbD) 0693 Hemograma com contagem de plaquetas ou frações (eritrograma, leucograma, plaquetas) 0694 Hemophilus (bordetella) pertussis (pesquisa) 0695 Hemossedimentação, (VHS) 0696 Hemossiderina (siderócitos), sangue 0697 Hemossiderina (siderócitos), urina 0698 Heparina 0699 Hepatite A – HAV – IgG 0700 Hepatite A – HAV – IgM 0702 Hepatite B – HBCAC – IgG 0701 Hepatite B – HBCAC – IgM 0703 Hepatite B – HBeAC (anti-HBE) 1405 Hepatite B – HBeAG 0704 Hepatite B – HBsAC (anti-HBs) 0234 Hepatite B – HBsAG 0705 Hepatite C – Anti-HCV – IgG 0706 Hepatite C – Anti-HCV – IgM 0707 Hepatite delta – IgG 0708 Hepatite delta – IgM 0709 Hepatite delta, antigeno 0710 Heptacloro-epóxido 0711 HER-2 – Dosagem do receptor 0712 Herpes simples – IgG 0713 Herpes simples – IgM 0714 Herpes zóster – IgG 0715 Herpes zóster – IgM 0716 Herpesvírus (pesquisa) 0717 Heterophyes (pesquisa) 0718 Hexaclorobenzeno 0719 Hexafluoroisopropanol (HFIP) 0720 Hexametilenodiamina (1,6-hexametilenodiamina) 0721 Hexona (metil isobutil cetona) 0722 Hexosaminidase A 0723 Hidrazina 0724 Hidroxiprogesterona 0725 Hidroxiprolina 0726 Hipersensibilidade retardada (intradermo reação IDeR) 0727 Histamina 0728 Histidina na urina 0729 Histona 0730 Histoplasma (pesquisa) 0731 Histoplasmose 0732 HIV – Antígeno P24 0733 HIV1 ou HIV2, pesquisa de anticorpos 0734 HLA-DR 0735 HLA-DR+DQ 0736 Homocisteína 0737 Hormônio antidiurético 0738 Hormônio do crescimento (HGH) 0739 Hormônio gonodotrofico corionico 0740 Hormônio luteinizante (LH) 0741 Hormônio tireoestimulante (TSH) 0742 HPV (vírus do papiloma humano) 0743 HTLV-I / II 0744 Hymenolepis (pesquisa) 0745 Identificação de helmintos 0746 Ifosfamida 0747 IgA 0748 IgA na saliva 0749 IgD 0750 IgE 0751 IGF BP3 (proteína ligadora dos fatores de crescimento “insulinlike”) 0752 IgG 0753 IgM 0754 Imipramina 0755 Impedanciometria 0756 Imunocomplexos circulantes 0757 Imunocomplexos circulantes, com células Raji 0758 Imunoeletroforese (estudo da gamopatia) 0759 Imunofenotipagem para doença residual mínima 0760 Imunofenotipagem para hemoglobinúria paroxistica noturna 0761 Imunofenotipagem para leucemias agudas ou sindrome mielodisplásica 0762 Imunofenotipagem para linfoma não Hodgkin / sindrome linfoproliferativa crônica 0763 Imunofenotipagem para perfil imune 0764 Imunofixação 0765 Índice de tiroxina livre (ITL) 0766 Índio urinário 0767 Inibidor de C1 esterase 0768 Inibidor do fator IX 0769 Inibidor do TPA (PAI) 0770 Inibidor dos fatores da hemostasia 0771 Insulina 0772 Iodo 0773 Iodo proteico (PBI) 0774 Iontoforese para a coleta de suor, com dosagem de cloro 0775 Irídio urinário 0776 Isoaglutininas 0777 Isobutanol urinário 0778 Isoforonodiamina 0779 Isolamento de agentes específicos (vírus, bactérias, protozoários, fungos, outros parasitas) 0780 Isomerase fosfohexose 0781 Isoniazida 0782 Isopropanol urinário 0783 Isospora (pesquisa) 0784 Isospora (sorologia) 0785 Ito (cancro mole), IDeR 0786 Ítrio urinário 0787 Klebsiella (pesquisa) 0788 Kveim (sarcoidose), IDeR 0789 Lactogênico placentário-hormônio 0790 Lactose, teste de tolerância 0791 Lamotrigina 0792 Larvas (fezes), pesquisa 0793 Lassa vírus, pesquisa 0794 Legionella – IgG 0795 Legionella – IgM 0796 Leishmania (pesquisa) 0797 Leishmaniose – IgG 0798 Leishmaniose – IgM 0799 Leptina 1406 Leptospira (pesquisa) 0800 Leptospirose – IgG 0801 Leptospirose – IgM 0802 Leucino aminopeptidase 0804 Leucócitos e hemácias, pesquisa nas fezes 0803 Leucócitos, contagem (leucograma) 0806 Leveduras, pesquisa nas fezes 0807 Lichtheimia (pesquisa) 0808 Lidocaina 0809 Lindano (γ-HCH) gama-hexaclorociclo-hexano 0810 Linfócitos T “helper” contagem de (IF com OKT-4) (CD-4+) 0811 Linfócitos T supressores contagem de (IF com OKT-8) 0812 Lipase 0813 Lipase lipoprotéica 0814 Lipídios totais 0815 Lipóides na urina 0816 Lipoproteína (a) – Lp (a) 0817 Listeria (pesquisa) 0818 Listeriose, reação sorológica 0819 Lítio sanguíneo 0820 Lítio urinário 0821 Loa (pesquisa) 0822 Lyme – IgG 0823 Lyme – IgM 0824 Lyssavírus (pesquisa) 0825 Lyssavírus do morcego Australiano (pesquisa) 0826 Lyssavírus do morcego europeu tipos 1 e 2 (pesquisa) 0827 Macroprolactina 0828 Madurella (pesquisa) 0829 Magnésio 0830 Malária – IgG 0831 Malária – IgM 0832 Malassezia (pesquisa) 0833 Malation urinário 0834 Maltose, teste de tolerância 0836 Manganês sanguíneo 0835 Manganês urinário 0837 Mansonella (pesquisa) 0838 Mantoux, IDeR 0839 Marcador tumoral CA 125 0840 Marcador tumoral CA 15-3 0841 Marcador tumoral CA 19.9 0842 Marcador tumoral CA 72-4 0843 Marcadores tumorais 0844 MCA (antígeno cárcino-mamário) 0845 Medida de pico de fluxo expiratório 0846 Medida seriada por 3 semanas do pico de fluxo expiratório 0847 MEHP + 5-OH-MEHP+ 5-oxo-MEHP+ 5-cx-MEPP 0848 Melanina na urina 0849 Mercúrio sanguíneo 0850 Mercúrio urinário 0851 Metabólitos de atrazina urinários (atrazina dealquilada, deetilada, deisoprpilada) 0852 Metagonimus (pesquisa) 0853 Meta-hemoglobina 0854 Metais pesados, pesquisa em unhas, cabelos, outros tecidos 0855 Metalotioneína urinária 0856 Metanefrinas urinárias 0857 Metanol 0858 Metapneumovírus (pesquisa) 0859 Metaxililenodiamina 0860 Methotrexate (metotrexato) 0861 Metil (4-hidroxi-1H-benzimidazol-2-il) 0862 Metil (5-hidoxi-1H-benzimidazol-2-il) 0863 Metil etil cetona 0864 Metil isobutil cetona 1426 Metilclorofórmio no ar exalado 0865 Métodos diagnósticos por imagem antebraço 0866 Métodos diagnósticos por imagem antebraço articulação acromioclavicular 0867 Métodos diagnósticos por imagem articulação coxofemoral (quadril) 0868 Métodos diagnósticos por imagem articulação escapuloumeral (ombro) 0869 Métodos diagnósticos por imagem articulação esternoclavicular 0870 Métodos diagnósticos por imagem articulação tibiotársica (tornozelo) 0871 Métodos diagnósticos por imagem articulações sacro 0872 Métodos diagnósticos por imagem bacia 0873 Métodos diagnósticos por imagem braço 0874 Métodos diagnósticos por imagem calcâneo 0875 Métodos diagnósticos por imagem clavícula 1407 Métodos diagnósticos por imagem coluna 1408 Métodos diagnósticos por imagem coluna cervical 1409 Métodos diagnósticos por imagem coluna dorsal 1410 Métodos diagnósticos por imagem coluna lombar 1411 Métodos diagnósticos por imagem coluna sacro-cóccix 0876 Métodos diagnósticos por imagem coração e vasos da base 0877 Métodos diagnósticos por imagem cotovelo 0878 Métodos diagnósticos por imagem coxa 0879 Métodos diagnósticos por imagem escanometria 0880 Métodos diagnósticos por imagem escápula 0881 Métodos diagnósticos por imagem esterno 0882 Métodos diagnósticos por imagem joelho 0883 Métodos diagnósticos por imagem laringe ou hipofaringe ou pescoço (partes moles) 0884 Métodos diagnósticos por imagem mão ou quirodáctilo 0886 Métodos diagnósticos por imagem panorâmica dos membros inferiores 0887 Métodos diagnósticos por imagem patela 0888 Métodos diagnósticos por imagem pé ou pododáctilo 0889 Métodos diagnósticos por imagem perna 0890 Métodos diagnósticos por imagem punho 1999 Métodos diagnósticos por imagem – Não especificados anteriormente 1412 Metotrexato 0893 Microalbuminúria 0894 Micronúcleos cromossômicos (pesquisa) 0895 Microsporídia, pesquisa nas fezes 0896 Microsporum (pesquisa) 0897 Mielograma 0898 Mioglobina 0899 Mioglobina urinária 0900 Mitomicina 0901 Molibdênio plasmático 0902 Molibdênio urinário 0903 Monoclorometano 0904 Monometilfosfato urinário (MMP) 0905 Mononucleose – Epstein BARR – IgG 0906 Mononucleose, anti-VCA (EBV) – IgM 0907 Monóxido de carbono no ar expirado 0908 Montenegro, IDeR 0909 Moraxella (pesquisa) 0910 Morfoline urinário 0911 Morganella (pesquisa) 0912 Muco-nasal, pesquisa de eosinófilos e mastócitos 0913 Mucopolissacaridose, pesquisa 0914 Mucoproteínas 0915 Mycobacterium (pesquisa) 0916 Mycoplasma (pesquisa) 0891 Mycoplasma pneumoniae – IgG 0892 Mycoplasma pneumoniae – IgM 0917 N-(2-carbonamidaetil)-valina 0918 N-(2-cianoetil)-valina 0919 N-(2-hidroxietil)-valina 0920 N-(2-hidroxipropil)-valina 0921 N-1(hidroxibutenil) valina (adutos de hemoglobina) 0922 N-2(hidroxibutenil) valina (adutos de hemoglobina) 0923 N-acetil, 3,4-diidroxibutil-cisteína 0924 N-acetil-beta-glicosaminidase na urina 0925 N-acetil-S-(2-carbonamidaetil)-cisteína 1425 N-acetil-S-(N-metilcarbamoil) cisteína na urina 0926 N-acetil-S-2-hidroxietil-L-cisteína 0927 Naegleria (pesquisa) 0928 Naftóis urinários 0929 NBT estimulado 0930 N-butil álcool 0931 N-dimetil acetamida + N-hidroximetil-N-metil acetamida 0932 Necator (pesquisa) 0933 Neisseria (pesquisa) 0934 Neotestudina (pesquisa) 0935 N-heptano 0936 Nióbio urinário 0937 Níquel urinário 0938 Nitrogênio amoniacal 0939 Nitrogênio total 0940 Nitroglicóis totais urinários 0941 N-metil-2-pirrolidona 0942 N-metilacetamida 0943 N-metilformamida 0944 N-metilformamida + N-hidroximetil-N-metilformamida 0945 N-metilvalina 0946 Nocardia (pesquisa) 0947 Norovírus (pesquisa) 0948 Nortriptilina 0949 N-telopeptídeo 0950 Ocitocinase 0951 O-cresol urinário 0952 Onchocerca (pesquisa) 0953 Opisthorchis (pesquisa) 0954 Orbivírus (pesquisa) 0955 Orthopoxvírus (pesquisa) 0956 Ortoreovírus de mamíferos, tipos 1 a 3 (pesquisa) 0957 Ósmio urinário 0958 Osmolalidade 0959 Osmolalidade na urina 0960 Osteocalcina 0961 O-toluidina 0962 Oxcarbazepina 0963 Óxido nitroso na urina 0964 P,p-1-diclorobenzofenona 0965 Paládio urinário 0966 P-aminofenol 0967 Papilomavírus humano (HPV) (pesquisa) 0968 PAPP-A 0969 Paracoccidioides (pesquisa) 0970 Paracoccidioidomicose, anticorpos totais – IgG 0971 Paragonimus (pesquisa) 0972 Parapoxvírus (pesquisa) 0973 Paraquat urinário 0974 Parasitológico de fezes 0975 Paratormônio – PTH 0976 Parechovírus (pesquisa) 0977 Parvovírus – IgG 1413 Parvovírus – IgM 0978 Parvovírus (pesquisa) 0979 Parvovírus humano 4 e 5 (pesquisa) 0980 Parvovírus humano B19 (pesquisa) 0981 Pasteurella (pesquisa) 0982 PCB 101 0983 PCB 138 0984 PCB 153 0985 PCB 180 0986 PCB 28 0987 PCB 52 1424 p-clorocatecol (para-clorocatecol) urinário 0988 Pegivírus humano (pesquisa) 0989 Penicillium (pesquisa) 0990 Pentacloroetano 0991 Pentaclorofenol sanguíneo/plasmático 0992 Pentaclorofenol urinário 0993 Peptídeo C 0994 Peptídeo natriurético BNP/PROBNP 0995 Peptídio intestinal vasoativo 0996 Peptostreptococcus (pesquisa) 0997 Perfil lipídico/lipidograma 0998 Pesquisa de agente infeccioso específico por PCR 0999 Pesquisa de mutação de alelo específico por PCR 1000 pH – Tornassol 1001 Piridinolina 1002 Pirimidina-5-nucleotidase 1003 Piruvato quinase 1004 Planigrafia de tórax, mediastino ou laringe 1005 Plaquetas, teste de agregação 1006 Plasminogênio 1007 Plasmodium (pesquisa) 1008 Platina urinária 1009 Plesiomonas (pesquisa) 1010 Pneumocysti carinii (pesquisa) 1011 P-nitrocresol 1012 P-nitrofenol 1013 Poliomavírus BK (pesquisa) 1014 Poliomavírus JC (pesquisa) 1015 Poliomavírus KI (pesquisa) 1016 Poliomavírus WU (pesquisa) 1017 Poliomelite (sorologia) 1018 Poliovírus (pesquisa) 1019 Porfibilinogênio na urina 1020 Porfirinas quantitativas 1021 Porphyromonas (pesquisa) 1022 Potássio 1023 Poxvírus, pesquisa 1024 PPD (tuberculina), IDeR 1025 Prata sanguínea 1026 Pré-albumina 1027 Pregnandiol 1028 Pregnantriol 1029 Prevotella (pesquisa) 1030 Primidona 1031 Prions (pesquisa) 1032 Procainamida 1033 Procalcitonina 1034 Produtos de degradação da fibrina 1035 Progesterona 1036 Prolactina 1037 Propanolol 1038 Propilenoglicol 1039 Propilenotioureia (PTU) 1040 Proteína amiloide A 1041 Proteína C 1042 Proteína C reativa 1043 Proteína eosinofílica catiônica 1044 Proteína ligadora do retinol 1045 Proteína nuclear matriz 22 (NMP22) 1046 Proteína S livre 1047 Proteína S total + livre 1048 Proteína S, teste funcional 1049 Proteínas de Bence Jones 1050 Proteínas totais 1051 Proteus (pesquisa) 1052 Protoporfirina eritrocitária livre – Zinco 1053 Protoporfirinas livres 1054 Protoporfirinas Zn 1055 Prova de concentração da urina (Fishberg ou Volhard) 1056 Prova de diluição urinária 1057 Prova de função pulmonar completa (ou espirometria) 1058 Prova do laço 1059 Prova do LH-Rh 1060 Prova do TRH-HPR 1414 Prova do TRH-TSH 1061 Prova para diabete insípido 1062 Providencia (pesquisa) 1063 Pseudallescheria (pesquisa) 1064 Pseudomonas (pesquisa) 1065 Pseudoterranova (pesquisa) 1066 Psitacose – IgA 1067 Psitacose – IgG 1068 Psitacose – IgM 1069 P-ter-butilfenol 1070 P-toluidina 1071 Quebra das fitas de DNA (pesquisa) 1072 Quinidina 1073 Radiografia de coluna cervical 1074 Radiografia de coluna dorsal 1075 Radiografia de coluna lombo-sacra 1076 Radiografia de membros inferiores 1077 Radiografia de membros superiores 1078 Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com dois leitores habilitados 1415 Radiografia de tórax (PA) Padrão OIT (o mais recente), com pelo menos um leitor habilitado 1430 Radiografia de tórax em visão anteroposterior e de perfil 1079 Raiva (pesquisa) 1080 Reação de fixação de complemento 1081 Reação sorológica para Coxsackie, neutralização – IgG 1082 Renina 1083 Reovírus tipos 1 a 3 (pesquisa) 1084 Reserva alcalina (bicarbonato) 1085 Resistência globular, curva de 1086 Reticulócitos 1087 Retração do coágulo 1088 Rhinocladiella (pesquisa) 1089 Rhizomucor (pesquisa) 1090 Rhizopus (pesquisa) 1091 Rhodococcus (pesquisa) 1092 Rickettsia (pesquisa) 1093 Rinovírus humano (pesquisa) 1094 Ristocetina, co-fator 1095 Rochalimaea (pesquisa) 1096 Ródio urinário 1097 Rotavírus humano tipos A, B e C (pesquisa) 1098 Rotina (sumário) de urina 1099 Rubéola – IgG 1100 Rubéola – IgM 1101 Rubídio urinário 1102 Sacarose, teste de tolerância 1103 Saksenaea (pesquisa) 1104 Salicilatos 1105 Salmonela (pesquisa) 1107 Sangue oculto nas fezes 1108 Sarampo – IgG 1109 Sarampo – IgM 1110 Sarcocystis (pesquisa) 1111 Sarcoptes scabei (pesquisa) 1112 Scedosporium (pesquisa) 1113 Schistosoma (pesquisa) 1114 Schistosomose /Esquistossomose – IgG 1115 Schistosomose /Esquistossomose – IgM 1116 Scopulariopsis (pesquisa) 1117 Selênio plasmático 1118 Selênio urinário 1119 Serpulina (pesquisa) 1120 Shigella (pesquisa) 1121 Sífilis – FTA-ABS – IgG 1122 Sífilis – FTA-ABS – IgM 1123 Sífilis – VDRL 1124 Silício sangúineo 1125 S-metilcisteína 1126 Sobrecarga de água, prova 1127 Sódio 1128 Solventes, pesquisa no ar expirado 1129 Somatomedina C (IGF1) 1431 Somatório de ácidos mandélico e fenilglioxílico na urina 1130 Somatotrófico coriônico-hormônio (HCS ou PHL) 1131 Sporothrix (pesquisa) 1132 Staphylococcus (pesquisa) 1133 Streptococcus (pesquisa) 1134 Strongyloides (pesquisa) 1135 Substâncias redutoras nas fezes 1136 Succinil acetona 1137 Sulfato de dehidroepiandrosterona (S-DHEA) 1138 Sulfatos inorgânicos 1139 Sulfatos orgânicos 1140 Sulfo-hemoglobina 1141 Sulfonamidas livre e acetilada (% de acetilação) 1142 T3 livre 1143 T3 retenção 1144 T3 reverso 1145 T4 livre 1146 Tacrolimus 1147 Taenia saginata (pesquisa) 1148 Taenia solium (pesquisa) 1149 Tálio sanguíneo 1150 Tálio urinário 1151 Telúrio urinário 1152 Tempo de coagulação 1153 Tempo de protrombina 1154 Tempo de reptilase 1155 Tempo de sangramento (Duke) 1156 Tempo de sangramento de IVY 1157 Tempo de trombina 1158 Tempo de tromboplastina parcial ativada (TTPA) 1159 Teofilina 1160 Ter-butil-álcool sanguíneo 1161 Ter-butil-álcool urinário 1162 Ter-butil-metil-éter sanguíneo 1163 Ter-butil-metil-éter urinário 1164 Teste de inibição da migração dos linfócitos 1165 Teste de tolerância a insulina ou hipoglicemiantes orais 1166 Teste ergométrico (de esforço) 1167 Teste oral de tolerância à glicose 1168 Teste respiratório para H. Pylori 1169 Testes cutâneo-alérgicos para alérgenos da poeira 1170 Testes cutâneo-alérgicos para alimentos 1171 Testes cutâneo-alérgicos para fungos 1172 Testes cutâneo-alérgicos para insetos hematófagos 1173 Testes cutâneo-alérgicos para pólens 1174 Testes de contato – Até 30 substâncias 1175 Testosterona livre 1176 Testosterona total 1177 Tetracloreto de carbono (tetraclorometano) 1178 Tetracloroetano 1179 Tetracloroetileno 1428 Tetracloroetileno no ar exalado 1180 Tetrahidroftalimida urinária 1181 Tetra-hidrofurano 1182 Thiram sanguíneo 1183 Tiocianato plasmático 1184 Tiocianato urinário 1185 Tireoglobulina 1186 Tirosina 1187 Tirosinose na urina 1188 Tolueno sanguíneo 1189 Tolueno urinário 1190 Tolueno-2,4-diamina 1191 Tolueno-2,6-diamina 1416 Tomografia de tórax 1192 Torovírus bovino (pesquisa) 1193 Torovírus equino (pesquisa) 1194 Torovírus humano (pesquisa) 1195 Torovírus porcino (pesquisa) 1196 Toxocara (pesquisa) 1197 Toxocara canis – IgG 1198 Toxocara canis – IgM 1199 Toxoplasma (pesquisa) 1200 Toxoplasmina, IDeR 1201 Toxoplasmose – IgA 1202 Toxoplasmose – IgG 1203 Toxoplasmose – IgM 1204 Transaminase oxalacética (amino transferase aspartato) 1205 Transaminase pirúvica (amino transferase de alanina) 1206 Transferrina 1207 Treponema (pesquisa) 1208 Triazínicos dealquilados 1209 Triazolam 1210 Trichinella (pesquisa) 1211 Trichomonas (pesquisa) 1212 Trichosporon (pesquisa) 1213 Trichostrongylus (pesquisa) 1214 Trichuris (pesquisa) 1215 Triclorocompostos totais 1216 Tricloroetano (tricloroetanol) sanguíneo 1217 Tricloroetano (tricloroetanol) urinário 1218 Tricloroetileno 1219 Tricloropridinol 1220 Tricophyton (pesquisa) 1221 Trifenilcarbinol urinário 1222 Triglicerídeos 1223 Trimipramina 1224 Tripsina imuno reativa (IRT) 1225 Troca de cromátides irmãs (pesquisa) 1226 Tromboelastograma 1227 Troponina 1228 Trypanosoma (pesquisa) 1229 Tungstênio urinário 1230 Ultrassonografia 1231 Ultrassonografia abdome inferior feminino (bexiga, útero, ovário e anexos) 1232 Ultrassonografia abdome inferior masculino (bexiga, próstata e vesículas seminais) 1233 Ultrassonografia abdome superior (fígado, vias biliares, vesícula, pâncreas, baço) 1234 Ultrassonografia abdome total (inclui abdome inferior) 1235 Ultrassonografia aparelho urinário feminino (rins, ureteres e bexiga) 1236 Ultrassonografia aparelho urinário masculino (rins, ureteres, bexiga e próstata) 1237 Ultrassonografia articular 1238 Ultrassonografia dermatológica – Pele e subcutâneo 1239 Urânio 1240 Ureaplasma (pesquisa) 1241 Urease, teste rápido parahelicobacter pylori 1242 Uréia 1243 Urobilinogênio 1244 Uroporfirinas 1245 Vanádio sanguíneo/plasmático 1246 Vanádio urinário 1247 Varicela – IgG 1248 Varicela – IgM 1249 Vibrio (pesquisa) 1251 Vírus Absettarov (pesquisa) 1252 Vírus Akabane (pesquisa) 1253 Vírus Amapari (pesquisa) 1254 Vírus Andes (pesquisa) 1255 Vírus Banna (pesquisa) 1256 Vírus Bebaru (pesquisa) 1257 Vírus Belgrade (Dobrava) (pesquisa) 1258 Vírus Bhanja (pesquisa) 1250 Vírus Buffalopox vaccinia (pesquisa) 1259 Vírus Bunyamwera (pesquisa) 1260 Vírus Chapare (pesquisa) 1261 Vírus chikungunya (pesquisa) 1262 Vírus Coxsackie (A e B) (pesquisa) 1263 Vírus da conjuntivite hemorrágica aguda (AHC) (pesquisa) 1264 Vírus da coriomeningite linfocítica (pesquisa) 1265 Vírus da dengue tipos 1-4 (pesquisa) 1266 Vírus da doença da floresta Kyasanur (pesquisa) 1267 Vírus da doença de carneiros do Nairóbi (pesquisa) 1268 Vírus da doença lupina (pesquisa) 1269 Vírus da encefalite da Califórnia (pesquisa) 1270 Vírus da encefalite de Murray Valley (pesquisa) 1271 Vírus da encefalite de St. Louis (pesquisa) 1272 Vírus da encefalite do carrapato (pesquisa) 1273 Vírus da encefalite do carrapato da Europa Central (pesquisa) 1274 Vírus da encefalite do carrapato do extremo Oriente (pesquisa) 1275 Vírus da encefalite do carrapato siberiano (pesquisa) 1276 Vírus da encefalite equina do oeste (pesquisa) 1277 Vírus da encefalite japonesa (pesquisa) 1278 Vírus da encefalite primavera-verão russa (pesquisa) 1279 Vírus da estomatite vesicular (pesquisa) 1280 Vírus da família Bunyaviridae (pesquisa) 1281 Vírus da família Caliciviridae (pesquisa) 1282 Vírus da febre amarela (pesquisa) 1283 Vírus da febre com trombocitopenia severa (pesquisa) 1284 Vírus da febre de Lassa (pesquisa) 1285 Vírus da febre de Rift Valley (pesquisa) 1286 Vírus da febre do carrapato do Colorado (pesquisa) 1288 Vírus da febre hemorrágica da Crimeia/Congo (pesquisa) 1289 Vírus da febre hemorrágica de Alkhurma (pesquisa) 1287 Vírus da febre hemorrágica de Omsk (pesquisa) 1290 Vírus da imudeficiência humana – HIV (pesquisa) 1291 Vírus da imudeficiência símia (pesquisa) 1292 Vírus da lebre Snoeshoe (pesquisa) 1293 Vírus da meningite de perus de Israel (pesquisa) 1294 Vírus da meningoencefalomielite (pesquisa) 1295 Vírus da mosca da areia de Naples (pesquisa) 1296 Vírus da varíola bovina (pesquisa) 1297 Vírus das águas brancas de Arroyo (pesquisa) 1298 Vírus Dhori (pesquisa) 1299 Vírus do molusco contagioso (pesquisa) 1300 Vírus do morcego de Lagos (pesquisa) 1301 Vírus Dugbe (pesquisa) 1302 Vírus Duvenhage (pesquisa) 1303 Vírus Everglades (pesquisa) 1304 Vírus Flexal (pesquisa) 1305 Vírus Ganjam (pesquisa) 1306 Vírus Germiston (pesquisa) 1307 Vírus Getah (pesquisa) 1308 Vírus Guanarito (pesquisa) 1309 Vírus Hantaan (pesquisa) 1310 Vírus Hanzalova (pesquisa) 1311 Vírus Hazara (pesquisa) 1312 Vírus Hendra (pesquisa) 1313 Vírus Herpes Simplex 1 e 2 (pesquisa) 1314 Vírus Hypr (pesquisa) 1315 Vírus Influenza A, B e C (pesquisa) 1316 Vírus Ippy (pesquisa) 1317 Vírus Junin (pesquisa) 1318 Vírus Kodoko (pesquisa) 1319 Vírus Kumlinge (pesquisa) 1320 Vírus La Crosse (pesquisa) 1321 Vírus Latino (pesquisa) 1322 Vírus linfotrópico de células T de primatas, tipos 1 e 2 (pesquisa) 1323 Vírus Lujo (pesquisa) 1324 Vírus Machupo (pesquisa) 1325 Vírus Mayaro (pesquisa) 1326 Vírus Merino Walk (pesquisa) 1327 Vírus Middelburg (pesquisa) 1328 Vírus Mobala (pesquisa) 1329 Vírus Mokola (pesquisa) 1330 Vírus Monkeypox (varíola símia) (pesquisa) 1331 Vírus Mopeia (pesquisa) 1332 Vírus Morogoro (pesquisa) 1333 Vírus Mucambo (pesquisa) 1334 Vírus Ndumu (pesquisa) 1335 Vírus Negishi (pesquisa) 1336 Vírus Ngari (pesquisa) 1337 Vírus Nipah (pesquisa) 1338 Vírus Norwalk-like (pesquisa) 1339 Vírus O’nyong-nyong (pesquisa) 1340 Vírus Orf (pesquisa) 1341 Vírus Oropouche (pesquisa) 1342 Vírus Parainfluenza (pesquisa) 1343 Vírus Parana (pesquisa) 1344 Vírus Pichinde (pesquisa) 1345 Vírus Piry (pesquisa) 1346 Vírus Powassan (pesquisa) 1347 Vírus Prospect Hill (pesquisa) 1348 Vírus Pseudocowpox (pseudo varíola bovina) (pesquisa) 1349 Vírus Punta Toro (pesquisa) 1350 Vírus Puumala (pesquisa) 1351 Vírus relacionado à leucemia murina xenotrópico (pesquisa) 1352 Vírus Rocio (pesquisa) 1353 Vírus Ross River (pesquisa) 1354 Vírus Sabia (pesquisa) 1355 Vírus Sal Vieja (pesquisa) 1356 Vírus San Perlita (pesquisa) 1357 Vírus sem nome ou de Muerto Canyon (pesquisa) 1358 Vírus Seoul (pesquisa) 1359 Vírus Símio 40 (SV40) (pesquisa) 1360 Vírus sincicial respiratório – Elisa – IgG 1368 Vírus sincicial respiratório (pesquisa) 1417 Vírus sincicial respiratório (sorologia) 1361 Vírus sincicial respiratório humano (pesquisa) 1369 Vírus Tamiami (pesquisa) 1362 Vírus Thogoto (pesquisa) 1363 Vírus Torque teno (TTV) (pesquisa) 1364 Vírus Toscana (pesquisa) 1365 Vírus tumorais do macaco Yaba (pesquisa) 1366 Vírus varíola (maior e menor) (pesquisa) 1367 Vírus Wesselsbron (pesquisa) 1370 Vitamina A 1371 Vitamina B1 1372 Vitamina B12 1373 Vitamina B2 1374 Vitamina B3 1375 Vitamina B6 1376 Vitamina D2 1418 Vitamina D3 1377 Vitamina E 1378 Vitamina K 1379 Waaler-Rose (fator reumatóide) 1380 Weil Felix (Ricketsiose) 1381 Western blot (anticorpos anti-HIV) 1382 Western blot (anticorpos anti-HTV-I ou HTLV-II) 1383 Widal, reação de 1384 Wuchereria (pesquisa) 1385 X frágil (pesquisa) 1386 Xileno sanguíneo 1387 Xilose, teste de absorção à 1388 Xylohypha (pesquisa) 1389 Yersinia (pesquisa) 1390 Yersinia pestis (pesquisa) 1391 Zika vírus (pesquisa) 1392 Zika vírus (sorologia) 1393 Zinco 1394 Zinco urinário 1395 Zircônio urinário 1396 α-fluoro-β-alanine (FBAL) 1397 α-naftol 1992 Detecção de agente químico não especificado anteriormente 1993 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por ELISA 1994 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por imunofluorescência 1995 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por métodos sorológicos 1996 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por PCR 1997 Detecção de agentes infecciosos não especificados anteriormente por western blot 1998 Detecção de medicamento não especificado anteriormente 9999 Outros procedimentos diagnósticos não descritos anteriormente

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Tabela 28 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações CÓDIGO DESCRIÇÃO 1006 Autorização para trabalhar em instalações elétricas 1207 Operação e realização de intervenções em máquinas

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Tabela 29 – Códigos de Receita – Reclamatória Trabalhista CÓDIGO DE RECEITA (CR) DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%) 113851 CP patronal a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 20 164651 CP GILRAT a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso Variável (RAT X FAP) 114151 CP para financiamento de aposentadoria especial a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 6, 9 ou 12 113852 CP adicional a cargo das instituiçoes financeiras sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 2,5 113854 CP patronal a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado contribuinte individual 20 114155 CP para financiamento de aposentadoria especial a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado contribuinte individual 6, 9 ou 12 113855 CP adicional a cargo das instituiçoes financeiras sobre a remuneração do segurado contribuinte individual 2,5 113858 CP patronal a cargo do empregador doméstico sobre a remuneração do segurado empregado doméstico 8 164659 CP GILRAT a cargo do empregador doméstico sobre a remuneração do segurado empregado doméstico 0,8 113857 CP patronal a cargo do Microempreendedor – MEI sobre a remuneração do segurado empregado 3 113853 CP patronal a cargo da empresa SIMPLES com atividade concomitante sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 20 164652 CP GILRAT a cargo da empresa SIMPLES com atividade concomitante sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso Variável (RAT X FAP) 114152 CP adicional GILRAT a cargo da empresa SIMPLES com atividade concomitante sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 6, 9 ou 12 113856 CP patronal a cargo da empresa SIMPLES com atividade concomitante sobre a remuneração do segurado contribuinte individual 20 117051 Salário-Educação a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 2,5 117651 Incra a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 0,2 117652 Incra (FPAS 531/795/825) a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 2,7 118151 Senai a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 1 118451 Sesi a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 1,5 119151 Senac a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 1 119651 Sesc a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 1,5 120051 Sebrae a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 0,6 120052 Sebrae (FPAS 566/574/647) a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 0,3 120551 FDEPM a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 2,5 120951 Fundo Aeroviário a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 2,5 121353 Senar a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 2,5 121851 Sest a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado transportador autônomo 1,5 121852 Sest a cargo do trabalhador (descontado pelo empresa) sobre a remuneração do segurado transportador autônomo 1,5 122151 Senat a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado transportador autônomo 1 122152 Senat a cargo do trabalhador (descontado pela empresa) sobre a remuneração do segurado transportador autônomo 1 122551 Sescoop a cargo da empresa sobre a remuneração do segurado empregado ou trabalhador avulso 2,5 108251 CP do segurado empregado e trabalhador avulso Variável 108252 CP do segurado empregado contratado por curto prazo – Lei 11.718/2009 8 108253 CP do segurado empregado doméstico Variável 108254 CP do segurado empregado contratado por curto prazo por empregador segurado especial – Lei 11.718/2009 8 108255 CP do segurado empregado contratado por empregador segurado especial Variável 108257 CP do segurado empregado contratado por empregador MEI Variável 109951 CP do segurado contribuinte individual – 11% 11 109952 CP do segurado contribuinte individual – 20% 20 593606 IRRF – Decisão da Justiça do Trabalho Tabela Progressiva 188901 IRRF – RRA – Decisão da Justiça do Trabalho Tabela Progressiva

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Tabela 30 – Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior CÓDIGO DESCRIÇÃO 10 Retenção do IRRF – Alíquota padrão 11 Retenção do IRRF – Alíquota da tabela progressiva 12 Retenção do IRRF – Alíquota diferenciada (países com tributação favorecida) 13 Retenção do IRRF – Alíquota limitada conforme cláusula em convênio 30 Retenção do IRRF – Outras hipóteses 40 Não retenção do IRRF – Isenção estabelecida em convênio 41 Não retenção do IRRF – Isenção prevista em lei interna 42 Não retenção do IRRF – Alíquota zero prevista em lei interna 43 Não retenção do IRRF – Pagamento antecipado do imposto 44 Não retenção do IRRF – Medida judicial 50 Não retenção do IRRF – Outras hipóteses

Como se calcula o eSocial?

Custo do eSocial para o empregador doméstico – O custo do eSocial para o empregador doméstico é 8,0% de contribuição patronal previdenciária (INSS devido pelo empregador), 7,5% a 14% de contribuição previdenciária (INSS devido pelo empregado), 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho (GILRAT), 8,0% de FGTS, 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS) e IRPF, se houver.

  • Assim, entendido os tributos destinados ao empregador, agora é o momento de colocar os valores na ponta da caneta e ver o que realmente é gasto no mês e também no ano com o eSocial doméstico.
  • Vamos a um exemplo prático? Suponhamos uma empregada doméstica que recebe um salário mínimo nacional, que em 2023 é de R$1.302,00.

Então, os valores ficam:

Contribuição Previdenciária do Empregador (8,0%) – R$104,16; Seguro contra Acidentes de Trabalho – GILRAT (0,8%) – R$10,41; FGTS Mensal (8,0%) – R$104,16; FGTS Compensatório (3,2%) – R$41,66; INSS da doméstica (7,5%) – R$97,65;

Tributos da Guia DAE = R$358,04 (Valor pago por mês) Tributos da DAE + salário mínimo = R$1.660,04 (Valor pago por mês) Agora, vamos fazer o cálculo com os valores ao longo de 12 meses para obter o gasto anual do empregador doméstico. Aqui, vale ressaltar que a guia DAE referente ao 13° salário não está inclusa.

  • Você pode conferir mais sobre ela aqui: Guia DAE do 13° Salário: Veja Como Emitir e Pagar! Primeiro, vamos multiplicar o valor encontrado por 12, que corresponde aos meses do ano.
  • Em seguida, faça o mesmo cálculo com o valor acrescido do salário mínimo.
  • Na prática fica: 358,04 x 12 = R$4.296,48 (Valor anual DAE) 1.660,04 x 12 = R$19.920,48 (Valor anual com o salário incluso) 4.296,48 + 19.920,48 = R$24.216,96 (Valor anual DAE e salário) Além deste valor, lembre-se do 13° salário do empregado doméstico que deve ser pago em até duas parcelas.

A primeira não deve ter descontos, já a segunda parcela incide desconto de INSS e IR. É importante que o empregador esteja inteirado sobre estes valores para haver um planejamento financeiro e evitar atrasos nos pagamentos da DAE. Afinal, isso traz multas e juros que pesam no bolso do empregador.

O que é Tabela Social?

O que é a tabela S1060 do e-Social? A tabela S1060 do e-Social é o campo responsável pela descrição de todos os ambientes de trabalho do empregador (pessoa física ou jurídica; pública ou privada). Ela deve conter a indicação dos fatores de risco existentes nesses espaços.

Como saber a categoria do trabalhador?

Códigos e grupos das categorias do trabalhador – Quando o empregador fizer o cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso de um funcionário, ele deve indicar qual é a categoria do trabalhador. A informação baseia-se na Tabela 01 (Categoria de Trabalhadores) do eSocial, como já comentado anteriormente.

Quais são as novas regras do eSocial?

As informações a serem declaradas no eSocial devem ser referentes apenas aos processos trabalhistas com trânsito em julgado; decisões homologatórias de cálculos de liquidação da sentença; ou acordos homologados ou celebrados a partir de 1º de janeiro de 2023.

O que mudou na nova versão do eSocial?

O que muda com o Novo eSocial Simplificado Atualização: 22/06/2021 1. O que é o Novo eSocial Simplificado? O Novo eSocial Simplificado é o sistema que substituirá o eSocial implantado desde 2015. Ele foi pensado para ser mais fácil, mais simples e, ao mesmo tempo, preservar todos os investimentos feitos pelas empresas e demais empregadores.

Ele vai ao ar em julho/2021, mas a preparação para a mudança ocorrerá um pouco antes, seguindo algumas regras que veremos a seguir.2. O que muda? O novo sistema possui um leiaute (estrutura de dados) novo, sendo que informações já constantes de outros bancos de dados oficiais não são mais solicitadas, o que reduz a quantidade de informações e facilita o preenchimento.

Além disso, as regras do sistema foram flexibilizadas, permitindo mais agilidade e menos erros. Tanto as empresas quanto os demais empregadores, inclusive os domésticos, são beneficiados pelas mudanças.3. Como acontecerá a transição? Toda mudança de sistema depende de uma série de adaptações e regras para sua implantação.

  • Com o Novo eSocial Simplificado não é diferente.
  • Assim, durante a mudança do antigo eSocial para o Novo eSocial, serão necessárias algumas regras transitórias, de forma a permitir a mudança.
  • Além disso, no momento da “virada de chave”, o sistema precisará sair do ar por algum tempo, para que a implantação ocorra sem erros.

Vamos às regras: EMPREGADORES DOMÉSTICOS

A folha de pagamento do mês de julho/2021 só ficará disponível quando o sistema estiver totalmente atualizado para a nova versão. Os eventos já informados na versão antiga permanecem válidos (férias, afastamento, desligamento, folhas, etc.), Contudo, caso seja necessário que esse evento seja atualizado para a nova versão, o sistema alertará o usuário e solicitará o seu reenvio, A data de pagamento dos salários não será informada na folha de junho/2021, sem nenhum prejuízo para o empregador. Caso um evento trabalhista tenha deixado de ser informado e ele impactar alguma folha já fechada, será necessário reabri-la e encerrá-la novamente.Caso alguma folha antiga seja reaberta e tenha sua respectiva data de pagamento no mês seguinte (por exemplo, folha de janeiro/21 com pagamento em 02/02/2021), o encerramento desta folha só será possível se a folha do mês seguinte também estiver aberta (no exemplo, a folha de fevereiro deverá estar aberta para que janeiro seja fechada).

: O que muda com o Novo eSocial Simplificado

O que mudou no novo eSocial?

Principais mudanças no eSocial para 2023 O eSocial é um programa do governo que tem por objetivo garantir aos colaboradores direitos trabalhistas e previdenciários, tais quais o 13º salário, férias e pagamento de valores rescisórios. A plataforma surgiu para digitalizar e condensar o envio de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas.

  • Cabe às corporações manter a documentação de seus colaboradores atualizada para que o eSocial possa cumprir seu propósito, aproximando empresas de organizações como a Caixa Econômica, o INSS, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Receita Federal.
  • A implantação do eSocial começou em 2018, e hoje é parte essencial do dia a dia das empresas.

Durante esse período, algumas mudanças relevantes aconteceram na plataforma de obrigações fiscais previdenciárias, que mencionaremos mais adiante.

  • Etapas de implantação do eSocial
  • Como se trata de muitos dados, as informações do eSocial foram categorizadas em três grupos de eventos.
  • Como funciona o eSocial simplificado

A nova versão do eSocial é simplificada por seu objetivo ser desburocratizar, integrar e dar continuidade às informações, além de eliminar aspectos complexos. A redução de mais de 30% do número de campos das interfaces do eSocial inclui tanto a simplificação quanto a exclusão de eventos.

  1. Mais além, veremos quais foram os eventos excluídos, modificados e reduzidos, resultando em uma plataforma cada vez mais intuitiva e simplificada.
  2. Novidades dos últimos anos

Em 2021, as empresas foram notificadas que a implementação das mudanças do eSocial afetaria o SST (Saúde e Segurança do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Para que a aplicação do cronograma fosse efetiva, as empresas foram divididas em quatro grupos de acordo com suas características, como faturamento, número de funcionários e segmento de atuação.

  • Mudanças anteriores no eSocial que continuam em vigor
  • Como falamos anteriormente das mudanças do SST, também vale pontuar os eventos que foram mantidos no eSocial. São eles:
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho.
  • S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho.

Ainda assim, os eventos S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho e S-2220 – Monitoramento do Trabalhador sofreram pequenas alterações. No S-2210, as tags referentes ao CNES (Cadastro Nacional do Estabelecimento de Saúde) e ao CodAmb (Ambiente de Trabalho) foram excluídas, e a lista do tpAcid (Tipo de Acidente de Trabalho) foi alterada.

Já no S-2220, as informações de CPF e NIS do médico emitente do ASO (Atestado Saúde Ocupacional) foram excluídas, e a tabela 27 (Procedimentos Diagnósticos) sofreu alterações na descrição de códigos. Por fim, o evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho, teve a estrutura do seu arquivo e a nomenclatura do grupo “Fatores de Risco” alteradas.

As tabelas 23 (Fatores de Risco) e 28 (Atividades Perigosas, Insalubres e/ou Especiais) foram combinadas, dando origem a Tabela 24 (Fatores de Risco e Atividades – Aposentadoria Especial). Principais mudanças no eSocial Durante a simplificação do eSocial, uma série de eventos foram excluídos para tornar a plataforma mais enxuta e facilitar o envio de dados. Outros eventos passaram por mudanças no layout, como a exclusão do campo NIS em todos os eventos, a redução de campos no XML do evento S-1000, eliminação de campos de documentações nos eventos S-2200 e S-2205 e informações de saúde coletiva nos eventos S-2299 e S-2399. Além da criação de novos campos como informações de colaboradores imigrantes.

Qual é a tabela 3 do eSocial?

A Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento eSocial tem como objetivo fornecer a todos os interessados informações referente a folha de pagamento visando se adequar ao padrão eSocial.

O que é a tabela 21 do eSocial?

eSocial Simplificado: S-1010 x Incidência Tributária da Rubrica para o Imposto de Renda Retido na Fonte Olá! Como classificar código de incidência tributária da rubrica para o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF? A tabela 21 será exigida somente quando o empregador adotar a versão Simplificada S-1.0 para o envio dos eventos para o eSocial.

Até quando posso enviar os eventos na versão 2.5? Os empregadores podem enviar os eventos do eSocial na versão 2.5 até 22/05/2022, que é o período de convivência entre as duas versões(2.5 e S-1.0), por isso ao migrar para a versão “Simplificada S-1.0” precisamos conferir essa parametrização dentro do sistema.

Os órgãos públicos devem usam a versão “Simplificada S-1-0”, desta forma a parametrização precisa ser analisada antes de enviar a tabela de rubricas S-1010 para o eSocial. O que muda neste período de convivência referente ao anexo I do leiaute? A partir de 19/07/2021, as tabelas do eSocial vigentes – relacionadas no Anexo I do Leiaute – serão as da versão S-1.0, independentemente da versão do evento transmitido.

  • Valores que não são considerados na tributação de IRRF
  • As rubricas cujos valores não são considerados na tributação de IRPF devem ter o campo preenchido com o código – “Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento”.
  • Contratação de contribuinte individual transportador autônomo “famosos freteiros”
  • Na contratação de contribuinte individual transportador autônomo, as retenções referentes ao:
  • · ISS;
  • · SEST;
  • · SENAT.
  • Essas retenções devem ser informadas pelo contratante no campo “código de incidência tributária para o IRRF ” com a opção:
  • · – “Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento”.
  • Já, os rendimentos isentos do contribuinte individual transportador autônomo devem ter no campo “código de incidência tributária para o IRRF ” com a opção:
  • · – “Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas.”
  • Compensação de IRRF com imposto retido no próprio ano-calendário
  • Deve ser informado em rubrica própria o valor da compensação de IRRF com imposto retido no próprio ano- calendário ou em anos anteriores, em cumprimento de decisão judicial.
  • Rendimento não tributável
  • O campo, quando preenchido com o código de incidência, resulta no envio do valor informado na respectiva rubrica como “rendimento não tributável”, compondo o demonstrativo de rendimentos e a DIRF.
  1. Essa informação consta no informe de rendimentos vigente no quadro rendimentos isentos para exemplificar.
  2. Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR
  3. Quando preenchido com o código de incidência – “Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR”, tem por consequência a desconsideração do valor informado na respectiva rubrica para efeito de demonstrativo de rendimentos e DIRF.

Importante ressaltar que, tanto o código de incidência quanto o implicam a não consideração dos respectivos valores para fins de cálculo de imposto de renda retido na fonte. Fé! Foco! Sucesso! Marta Pierina Verona – Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos.

  1. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS.
  2. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados.
  3. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial.

Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP. : eSocial Simplificado: S-1010 x Incidência Tributária da Rubrica para o Imposto de Renda Retido na Fonte

Para que serve a tabela 24 eSocial?

 Tabela 24 do eSocial: Agentes nocivos e atividades – Aposentadoria especial – Área: eSocial Resumo: Visando auxiliar nossos leitores com conteúdo de fácil acesso, estamos publicando a íntegra da Tabela 24 do eSocial, que trata dos agentes nocivos e atividades – aposentadoria especial, Nota VRi Consulting: (1) Quer conferir a lista completa de Tabelas do eSocial, então acesso o link : Tabelas do eSocial, Base Legal: Tabela 24 do eSocial, versão S-1.1 (Checado pela VRi Consulting em 02/02/23). Informações Adicionais: Este material foi escrito no dia 02/02/2023 pelo(a) VRi Consulting e está atualizado até a doutrina e legislação vigente em 02/02/2023 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações doutrinárias e legais,

Lembramos que não é permitido a utilização dos materiais aqui publicados para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal VRi Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc.

de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal VRi Consulting. A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida, desde que indicada a fonte: ” VRi Consulting, Tabela 24 do eSocial: Agentes nocivos e atividades – Aposentadoria especial (Área: eSocial ).

O que é a tabela 21 do eSocial?

eSocial Simplificado: S-1010 x Incidência Tributária da Rubrica para o Imposto de Renda Retido na Fonte Olá! Como classificar código de incidência tributária da rubrica para o Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF? A tabela 21 será exigida somente quando o empregador adotar a versão Simplificada S-1.0 para o envio dos eventos para o eSocial.

Até quando posso enviar os eventos na versão 2.5? Os empregadores podem enviar os eventos do eSocial na versão 2.5 até 22/05/2022, que é o período de convivência entre as duas versões(2.5 e S-1.0), por isso ao migrar para a versão “Simplificada S-1.0” precisamos conferir essa parametrização dentro do sistema.

Os órgãos públicos devem usam a versão “Simplificada S-1-0”, desta forma a parametrização precisa ser analisada antes de enviar a tabela de rubricas S-1010 para o eSocial. O que muda neste período de convivência referente ao anexo I do leiaute? A partir de 19/07/2021, as tabelas do eSocial vigentes – relacionadas no Anexo I do Leiaute – serão as da versão S-1.0, independentemente da versão do evento transmitido.

  • Valores que não são considerados na tributação de IRRF
  • As rubricas cujos valores não são considerados na tributação de IRPF devem ter o campo preenchido com o código – “Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento”.
  • Contratação de contribuinte individual transportador autônomo “famosos freteiros”
  • Na contratação de contribuinte individual transportador autônomo, as retenções referentes ao:
  • · ISS;
  • · SEST;
  • · SENAT.
  • Essas retenções devem ser informadas pelo contratante no campo “código de incidência tributária para o IRRF ” com a opção:
  • · – “Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento”.
  • Já, os rendimentos isentos do contribuinte individual transportador autônomo devem ter no campo “código de incidência tributária para o IRRF ” com a opção:
  • · – “Parte não tributável do valor de serviço de transporte de passageiros ou cargas.”
  • Compensação de IRRF com imposto retido no próprio ano-calendário
  • Deve ser informado em rubrica própria o valor da compensação de IRRF com imposto retido no próprio ano- calendário ou em anos anteriores, em cumprimento de decisão judicial.
  • Rendimento não tributável
  • O campo, quando preenchido com o código de incidência, resulta no envio do valor informado na respectiva rubrica como “rendimento não tributável”, compondo o demonstrativo de rendimentos e a DIRF.
  1. Essa informação consta no informe de rendimentos vigente no quadro rendimentos isentos para exemplificar.
  2. Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR
  3. Quando preenchido com o código de incidência – “Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR”, tem por consequência a desconsideração do valor informado na respectiva rubrica para efeito de demonstrativo de rendimentos e DIRF.

Importante ressaltar que, tanto o código de incidência quanto o implicam a não consideração dos respectivos valores para fins de cálculo de imposto de renda retido na fonte. Fé! Foco! Sucesso! Marta Pierina Verona – Consultora de aplicação e especialista no eSocial, atua na empresa Metadados, empresa especializada em softwares para gestão de recursos humanos.

Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UNISINOS e Graduada em Gestão de Pessoas pela UCS. Membro do conselho de clientes da GIFUG/PO representante da empresa Metadados. Possui mais de 20 anos de experiência na área de recursos humanos e atua com consultoria de implementação de software e palestrante sobre o tema eSocial.

Professora nos cursos de extensão nas instituições: Unisinos, UCs e BSSP. : eSocial Simplificado: S-1010 x Incidência Tributária da Rubrica para o Imposto de Renda Retido na Fonte

Qual natureza da rubrica substitui a 1023?

Sumário

Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
CÓDIGO NOME DA NATUREZA DA RUBRICA TÉRMINO
1023 Férias – Abono pecuniário
1024 Férias – Dobro na vigência do contrato
1040 Licença-prêmio