Tabela De Pagamento Do Estado Do Piauí 2018?

Qual o dia do pagamento do Estado do Piauí?

De acordo com a tabela de 2023, quem ganha até R$ 2 mil, por exemplo, receberá o salário entre os dias 24 e 26. Já quem ganha acima de R$ 2000 receberá seus proventos entre os dias 28 e 31, a depender do calendário do mês.

Quando sai o pagamento dos inativos do Estado do Pará?

O cronograma de pagamento se inicia no dia 05 de outubro (quinta-feira), com os inativos civis e militares, além das pensões especiais da Seplad, e termina no dia 06 de outubro (sexta-feira) com os demais órgãos.

Quando sai o pagamento dos servidores do Estado MS 2023?

PREVINA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS 2023

MÊS DATA
Agosto quarta-feira, 30 de agosto de 2023
Setembro quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Outubro sexta-feira, 27 de outubro de 2023
Novembro quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Qual a data do pagamento do Estado de Alagoas?

Vencimentos da 2ª faixa salarial serão liberados no dia 11 de fevereiro.

Qual é a data do pagamento dos aposentados?

INSS: Calendário de pagamento do mês de outubro começa no dia 25 Aposentados e pensionistas devem ficar atentos ao calendário de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deste ano. Os repasses deste mês começam no dia 25, e será de acordo com o valor do benefício e final do NIS.

Mais de 37 milhões de pessoas receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2023. O economista Newton Marques alerta: “Quem ganha até um salário mínimo tem uma data e quem ganha mais de um salário mínimo tem outra data. E sempre tem que verificar o último dígito antes do traço, para as pessoas poderem fazer jus”, destaca.

Para Newton Marques, aproveitar o dinheiro acaba sendo difícil para quem ganha um salário mínimo. “Quem ganha um salário mínimo tem uma despesa em geral muito superior a esse um salário mínimo, quem tem mais de um salário mínimo pode aí sim se programar, colocar as despesas essenciais que ele tem com a família e deixar as despesas supérfluas para depois”, avalia.

Quando sai a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados em 2023?

Veja quando o décimo terceiro salário deve ser pago em 2023 Os brasileiros já podem consultar o calendário de pagamento do décimo terceiro salário de 2023, Também conhecido como gratificação natalina, o acréscimo anual deve ser pago em até duas parcelas pelos empregadores, em datas estabelecidas por lei.

  1. O benefício está previsto para todos os trabalhadores contratados com carteira assinada e servidores públicos.
  2. Em 2023, as parcelas do décimo terceiro salário devem cair até os dias 30 de novembro (1ª parcela) e 20 de dezembro (2ª parcela).
  3. Aposentados e pensionistas do INSS igualmente têm direito ao benefício extra.

Neste ano, o Governo Federal, no entanto, antecipou o pagamento das parcelas para ambos os grupos, que receberam em maio e junho.

Quando vai sair o 13º do Estado do Pará 2023?

Veja quando o décimo terceiro salário deve ser pago em 2023 Os brasileiros já podem consultar o calendário de pagamento do décimo terceiro salário de 2023, Também conhecido como gratificação natalina, o acréscimo anual deve ser pago em até duas parcelas pelos empregadores, em datas estabelecidas por lei.

  • O benefício está previsto para todos os trabalhadores contratados com carteira assinada e servidores públicos.
  • Em 2023, as parcelas do décimo terceiro salário devem cair até os dias 30 de novembro (1ª parcela) e 20 de dezembro (2ª parcela).
  • Aposentados e pensionistas do INSS igualmente têm direito ao benefício extra.

Neste ano, o Governo Federal, no entanto, antecipou o pagamento das parcelas para ambos os grupos, que receberam em maio e junho.

Qual o salário de um professor do Estado do Pará?

A média salarial estimada do cargo de Professor na empresa Secretaria da Educação do Estado do Pará (SEDUC/PA) é de R$ 5.625 por mês. O salário mensal do cargo de Professor na empresa Secretaria da Educação do Estado do Pará (SEDUC/PA) varia de R$ 1.670 a R$ 16.852.

Quando sai a segunda parcela do décimo do Estado do Pará?

Governo do Pará antecipa segunda parcela do 13º salário para todos os servidores Calendário de pagamento começa na próxima segunda-feira (05) e prossegue até quarta-feira (07) contemplando cerca de 103 mil funcionários públicos O governador Helder Barbalho anunciou na noite desta terça-feira (29) a antecipação do pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos, já a partir da próxima segunda-feira (05).

No anúncio, feito nas redes sociais, o governador ressaltou a importância dessa medida também para a economia do Pará, devido à injeção de mais de R$ 400 milhões só com a segunda parcela, já desconsiderando os descontos obrigatórios, como Previdência e Imposto de Renda, e agradeceu a todos os servidores.

A primeira parcela foi paga em outubro, antes do Círio de Nazaré. “Estamos antecipando a segunda parcela do 13º. Graças ao equilíbrio fiscal e às nossas contas públicas, nos permite com que no próximo dia 05, segunda-feira que vem, nós já iniciemos a pagar a segunda parcela do 13º.

Isso é importantíssimo também para nossa economia. São mais de R$ 400 milhões que estaremos injetando na economia para movimentar o comércio e garantir que todo mundo possa ter um Natal com qualidade e, claro, com os seus direitos assegurados. Gratidão aos nossos servidores públicos, a todos que colaboram, e àqueles que já tanto fizeram para servir à nossa população”, ressaltou Helder Barbalho.

A antecipação da segunda parcela do 13º foi anunciada pelo governador Helder Barbalho em redes sociais, garantindo um Natal mais tranquilo aos servidores estaduais ativos e inativos A ação do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), beneficiará diretamente mais de 103 mil servidores, garantindo o direito àqueles que cumprem um papel fundamental no desenvolvimento do Estado.

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Graças ao bom trabalho e planejamento que todo o time do Governo vem desenvolvendo foi possível antecipar a primeira parcela do décimo terceiro salário, que ocorreu no mês de outubro, e agora também antecipar a segunda parcela. Nós sempre estamos muito empenhados em garantir boas condições de trabalho e melhorias aos servidores, pois assim estamos melhorando a qualidade do serviço público e também valorizando o cidadão”, afirmou Thainná Vieira, secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Seplad.

Planejamento – “A segunda parcela traz mais de R$ 400 milhões, portanto quase R$ 1 bilhão de injeção de recursos só de 13° salário dos servidores públicos do Estado do Pará. Automaticamente, dependendo da região, o destino de recursos pode se dar muito mais em um setor do que em outro, mas no geral o cumprimento de dívidas, o fortalecimento do consumo e a propagação de injeção de recursos por conta do pagamento do 13° salário no Pará são gigantescos.

E isso é importante porque ela dá condição de previsibilidade, e também condição de recepcionar esses recursos nos comércios e nos prestadores de serviços. Além de dar aos servidores públicos um tempo maior de planejamento, não só do que vão pagar como também os gastos das festas de final de ano”, explicou Everson Costa, técnico e pesquisador do Dieese Pará (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

A ação do governo garante uma significativa injeção de recursos na economia Ainda segundo o pesquisador, o “Estado do Pará está recebendo este ano cerca de R$ 5 bilhões por conta da entrada do 13° a todos os trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos, trabalhadores domésticos, aposentados e pensionistas.

Nesse contexto é importante também destacar a parcela de entrada de recursos do salário dos servidores. O Estado já iniciou o pagamento da primeira parcela ainda no mês de outubro, quando injetou R$ 320 milhões na economia dos 144 municípios, atingindo cerca de 100 mil pessoas”. A segunda parcela já começa a ser paga na próxima semana “A antecipação dos valores do 13º chega em um bom momento, onde estamos tendo um gasto a mais por conta da Copa do Mundo.

Mas a gente precisa ter muito cuidado, muita precaução em relação a saber administrar as nossas finanças, visto que quando chega as festas de final de ano, ou até mesmo no começo do ano, a gente ainda tenha algum dinheiro. Por isso é essencial o planejamento financeiro para manter a saúde financeira das pessoas”, enfatizou o servidor estadual Kleber Lara.

  • Serão pagos, primeiramente, os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Seplad.
  • O pagamento será concluído no dia 7 de dezembro (quarta-feira) com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da capital e do interior.
  • Calendário de pagamento: Dia 05 (segunda-feira) – Inativos militares e pensionistas civis; militares e inativos civis e pensões especiais/Seplad.

Dia 06 (terça-feira) – Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, PGE, Sedap, Sectet, Seplad, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, NGTM, NEPMV, NGPR, SEAC, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Seap, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, Fundação Santa Casa, Adepará, Arcon, Codec, PCE/PA, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Imetropara, Iasep, Igeprev (IGEPPS), IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Parapaz.

Quando fecha a folha de pagamento para quem recebe no quinto dia útil?

Como contar o quinto dia útil do mês? – A contagem correta do 5º dia útil é de segunda a sábado. Apenas não é computado nessa contagem o domingo e feriados, se houver. Então, o sábado é sim considerado como dia útil e deve entrar na contagem para o pagamento do salário do empregado.

Quando sai o pagamento dos servidores do Estado MS outubro?

O depósito será realizado na sexta-feira (27) e o dinheiro estará disponível para saque no sábado, dia 28. De acordo com o governador Eduardo Riedel, a decisão de antecipar o pagamento tem o objetivo de prestigiar aqueles que ajudam a construir um Estado melhor para se viver.

Como tirar holerite do Estado de Mato Grosso do Sul?

Acesso ao Informe de Rendimentos dos servidores está disponível O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul disponibilizou na sexta-feira (25) a partir das 23h, o Informe de Rendimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas – ano calendário de 2021. O documento é obrigatório para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Para emitir o documento, basta o servidor acessar, clicar no menu “Serviços”, escolher a opção “Informe de Rendimentos” e inserir matrícula e senha utilizada para entrar no Portal.Em formato PDF, o documento traz informações da fonte pagadora; dos rendimentos tributáveis, deduções e imposto retido na fonte; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva; rendimentos recebidos acumuladamente e informações complementares.O Informe de Rendimento também poderá ser acessado no aplicativo MS Digital, mais uma opção de emissão do documento e agilidade para o envio das informações à Receita Federal. Declaração O prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022 – ano base 2021 começa no dia 7 de março e segue até o dia 29 de abril de 2022.

Conforme a Receita Federal, a multa mínima para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo é no valor mínimo de R$ 165,74 e no máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devida. A recomendação é para enviar a declaração ainda no início do prazo para ter mais chances de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes de pagamento.

Quando será pago o 13º salário do Estado de Alagoas?

Fábia Assumpção / Agência Alagoas Paulo anunciou também que a partir de janeiro de 2024, o Estado vai implantar o pagamento do 13° salário no mês de aniversário do servidor.

Quando sai o décimo terceiro do Estado de Alagoas?

O 13º salário do funcionalismo público do Estado de Alagoas será pago no dia 15 de dezembro e em parcela única.

Quando sai o pagamento do Estado de Alagoas 2023 agosto?

Governo de Alagoas libera pagamento para todos os servidores próxima quarta-feira (30) O Governo de Alagoas segundo blog de Edivaldo Júnior anuncia para a próxima quarta-feira (30), o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto de 2023.

É verdade que os aposentados vão receber dois pagamentos esse mês?

Veja Também – : Projeto prevê abono anual em dobro para aposentado e pensionista até 2023 – Notícias

Quem recebe benefício hoje?

Como conferir – Para saber quanto vai receber, basta acessar o aplicativo ou o portal e selecionar a opção Extrato de pagamento de benefício. Outra forma de fazer a consulta é por meio da central de atendimento telefônico 135. Basta informar o número do CPF e confirmar algumas informações cadastrais. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. : INSS paga hoje aposentado e pensionista que recebem um salário mínimo

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Qual é o valor do décimo terceiro?

Para fazer o cálculo do décimo terceiro proporcional, divida o seu salário bruto de novembro por 12 e multiplique o resultado pelo número de meses em que trabalhou. A primeira parcela do 13º salário equivale à metade desse valor.

Vai ter décimo quarto salário para aposentados e pensionistas?

Décimo quarto salário: quem recebe e quando será aprovado?

  1. 14º salário do INSS: notícias, quando sai e quem tem direito?

Fábela Quintiliano em 23 de outubro de 2023 às 14:25

  • O Projeto de Lei nº 4367 discute o pagamento do décimo quarto salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social () e foi criado em 2020.
  • O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda alguns acertos para sua liberação.
  • Confira a seguir as novidades sobre o projeto e se você poderá receber o pagamento do décimo quarto salário.
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O décimo quarto salário, proposto através do, é um benefício destinado a aposentados e pensionistas do INSS. Este benefício propunha o pagamento de um salário extra por ano, durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.

  1. Se o Projeto de Lei (PL) for aprovado, todos os beneficiários que recebem o, anualmente, também terão direito ao abono extra.
  2. Os critérios de pagamento do 14º salário seguirão os mesmos já aplicados pelo INSS. Assim, terão direito ao décimo quarto salário quem receber seguintes benefícios previdenciários:
  3. Entretanto, por ser um benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social () ficou fora do PL do 14º salário.

Atenção: Esses dados são referentes ao PL 4.367/20, que não são definitivos até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, podendo passar por alterações. A última atualização no projeto de lei que aprova o pagamento do 14º salário aos beneficiários do INSS aconteceu no dia 16 de agosto de 2022.

Na data, o deputado Ricardo Silva (PSD/SP) solicitou a instalação de uma Comissão Especial Temporária para discutir o projeto, a fim de que a tramitação seja mais rápida e assertiva. Contrate: Após a análise da comissão, o projeto de lei será aprovado ou arquivado. Caso seja aprovado, o projeto segue para o Senado Federal para análise.

Após aprovação em todas as etapas e assinatura do presidente da República, é que os beneficiários poderão usufruir desse pagamento extra. A discussão sobre o décimo quarto salário para segurados do INSS já vem sendo travada há três anos, mas ainda não foi aprovado o projeto de lei,

Devido à demora, sindicalistas e ativistas fizeram uma audiência pública para cobrar o andamento do projeto em maio de 2022, para, Leia também: O PL, que já passou pela Mesa Diretora, assim como pela Comissão Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), ainda está parado, Por mais que haja expectativa de que o projeto seja aprovado em breve, com o processo de análise parado desde o ano passado, não há previsão de que o décimo quarto salário seja implementado em 2023.

O décimo quarto salário do INSS foi originalmente previsto para ser pago em duas parcelas em 2022. No entanto, devido aos atrasos na análise do projeto de lei, a data de pagamento fica incerta. O projeto de lei ainda não possui previsão do impacto fiscal gerado com os pagamentos extras e também não indica a fonte dos recursos para custear essa despesa.

Veja mais: Dessa forma, é possível que o 14º benefício não seja pago no primeiro semestre de 2023, uma vez que o processo ainda não seguiu adiante na Câmara dos Deputados, Se aprovado, o pagamento será feito da mesma forma que o 13º, diretamente na conta do beneficiário, Continue acompanhando todas as atualizações sobre a aprovação do décimo quarto salário do INSS com a,

Cadastre-se abaixo e receba as novidades direto em seu e-mail. O Projeto de Lei 4.367/20 que prevê o décimo quarto salário para benefícios previdenciários do INSS ainda está em análise na Comissão Especial Temporária, e só irá para análise no Senado se for aprovada na comissão atual.

  • Para quem recebe um salário mínimo, o valor do abono será igual ao do salário atual.
  • Quem recebe mais que um salário mínimo, terá direito à referida quantia mais o acréscimo proporcional, porém limitado a um teto de até dois salários mínimos vigentes no ano de pagamento.
  • Terão direito a receber o 14º salário quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Como o projeto ainda está em tramitação, ainda não é possível informar uma previsão para as datas de pagamento. Não. O pagamento do décimo quarto salário é um Projeto de Lei, criado em 2020, que ainda segue em tramitação. Dessa forma, nem beneficiários do BPC nem de outros benefícios concedidos pelo INSS têm direito ao décimo quarto salário. A meutudo pertence à TUDO Serviços S.A. (“TUDO”), CNPJ 27.852.506/0001-85, localizada à Rua Professor Dias da Rocha, nº 296, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60170-310, é uma fintech que facilita o acesso de clientes a empréstimos consignados. Atuamos como correspondente bancário de instituições financeiras, atividade regulada pelo Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução nº 4.935, de 29 de Julho de 2021.

Para Empréstimo Novo e Portabilidade, atua como correspondente bancário da PARATI CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, instituição financeira devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.311.443/0001-91 (“PARATI”) – Canais de Atendimento da PARATI: www.paratifinanceira.com.br / Telefone: +55 (27) 2123-4777 / Ouvidoria: [email protected].

No Saque-Aniversário do FGTS, atua como correspondente bancário da QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., sociedade de crédito direto com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.402.502/0001-35, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social (“QI TECH”) – Canais de atendimento da QI TECH: https://qitech.com.br/ ou [email protected] / Telefone: 0800 700 8836 / Ouvidoria: 0800 0244 346 ou [email protected].

  • Informações adicionais sobre o empréstimo consignado: prazo mínimo de 6 meses e máximo de 84 meses.
  • Valor mínimo de empréstimo R$ 1.500,00.
  • Taxa de juros a partir de 1,80% a.m.
  • E CET a partir de 1,93% a.m.
  • Informações adicionais sobre portabilidade de empréstimo consignado: taxa de juros a partir de 1,70% a.m e CET a partir de 1,67% a.m.

Informações adicionais sobre antecipação saque-aniversário: taxa de juros a partir de 1,80% a.m e CET a partir de 1,92% a.m. Os valores mencionados podem variar a partir das condições no momento da contratação. Simular empréstimo : Décimo quarto salário: quem recebe e quando será aprovado?

Qual o valor do salário do Governo do Piauí?

VÍDEOS: Assista às notícias mais vistas da Rede Clube – : Aprovado projeto que aumenta salário do governador e vice do Piauí para R$ 31 mil em 2023

Qual o salário do professor do Estado do Piauí?

A média salarial estimada do cargo de Professor na empresa Secretaria da Educação do Estado do Piauí (SEDUC/PI) é de R$ 3.854 por mês. O salário mensal do cargo de Professor na empresa Secretaria da Educação do Estado do Piauí (SEDUC/PI) varia de R$ 1.954 a R$ 4.500.

Quando vai ser pago o aumento dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro?

Recomposição dos servidores estaduais do Rio: só se ouve falar Indefinição é a palavra-chave para situação da recomposição dos salários dos funcionários Recomposição dos servidores: só se ouve falar “Neste momento, o Estado do Rio de Janeiro não poderá pagar a segunda parcela da recomposição salarial retroativa ao período entre 06 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021”, afirma a Coordenadoria de Imprensa do Executivo.

  • A situação financeira e orçamentária restrita à qual o Rio de Janeiro está submetido é a principal justificativa.
  • Há um mês, o governador Cláudio Castro, em encontro com parlamentares na Câmara dos Deputados, informou que a obrigação de pagamento de correções salariais é uma falácia.
  • De acordo com ele, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do estado prevê que só podem ser concedidos reajustes quando os cofres do Rio arrecadarem acima da inflação.

Castro chegou a ser alvo de denúncia levada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por não pagar o que ainda é devido da recomposição. Mas a ação, impetrada pela deputada estadual Martha Rocha (PDT), foi arquivada. — O reajuste foi concedido após negociação ampla, meticulosa e justa, que visa a valorizar nossos servidores (a primeira das três parcelas previstas, referentes a perdas sofridas de 2017 a 2021, chegou a ser paga em 2022, mas as cotas 2023 e 2024 foram suspensas).

  • A argumentação de que o Estado agora não tem dinheiro é no mínimo contraditória, já que o projeto de lei da recomposição foi aprovado pelo governador quando o Executivo já estava familiarizado com o RRF — diz Martha.
  • O TCE alegou que já corre, no Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), uma ação sobre o mesmo tema.

O processo foi distribuído em maio deste ano e tramita na 2ª Vara de Fazendo Pública. O Estado do Rio, como reú, apresentou contestação. Porém, não há audiências marcadas até o momento. Na última semana, o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal questionou órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário a respeito da segunda parcela da recomposição remuneratória dos servidores.

  1. Junto a isso, o grupo julgou a concessão, em 2023, de um 5,9% de reajuste anual para ativos, inativos e pensionistas do Rio.
  2. Esta última correção salarial foi proposta por Cláudio Castro em janeiro, por meio da Lei estadual 9.952.
  3. Por unanimidade, o Conselho de Recuperação Fiscal votou pela regularidade dessa legislação.

Visões conflitantes são apresentadas por envolvidos no assunto Cláudio Castro também aponta que a queda de arrecadação do ICMS do Estado do Rio complicou ainda mais a situação dos cofres públicos. O deputado estadual Luiz Paulo (PSD) destaca que o chefe do Executivo foi o responsável pela redução de proventos por não pagar a segunda parcela da recomposição de 2017 a 2021.

  • Até o momento, o Judiciário e o Legislativo já concederam a segunda parcela da recomposição.
  • — Não há óbice nenhum para não pagar — diz o deputado.
  • O advogado Alexandre Prado, especialista em Direito Administrativo, concorda com a análise do parlamentar.

— Do ponto de vista administrativo, não importa a arrecadação atual e a inflação atual do estado, porque está sendo discutido uma correção retroativa. A leitura do governador só passa a ser válida a partir do momento em que se analisa recomposições futuras.

André Ferraz, presidente da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio, aponta uma suposta discordância nas ações do governador. — Ele descumpriu uma regra de ouro da própria fala. Se a arrecadação não foi superior à inflação, como ele pagou o reajuste de 2023 (de 5,9%), então? — questiona Ferraz.

Entidades representativas apontam frustração O Fórum Permanente de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro explica que a recomposição salarial é a principal garantia de manutenção do poder de compra de servidores ativos, aposentados e veteranos.

  1. A presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, Márcia Bezerra, chama de inconcebível a negativa do governo em pagar a recomposição salarial.
  2. — Esse impacto negativo na qualidade de vida do servidor não pode ser referendado, já que o Poder Executivo atua em flagrante desconformidade com a legislação pertinente.
  3. Posicionamento do governo do Rio de Janeiro
  4. A assessoria de imprensa do Estado do Rio de Janeiro informou o seguinte:

“O Governo do Estado tem implementado diversas políticas de valorização do funcionalismo com equilíbrio e responsabilidade, sempre respeitando o compromisso com as contas públicas. No atual momento, o governo trabalha para garantir a saúde das finanças estaduais diante da expressiva perda de arrecadação provocada pelas leis complementares federais 192 e 194 – que reduziram as alíquotas de ICMS de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Somente por conta da mudança das alíquotas, o Estado do Rio perdeu R$ 3,6 bilhões de receita em 2022. E a previsão é de perda de R$ 10 bilhões em 2023. A Lei 9.436/2021 é autorizativa e prevê a recomposição, condicionando o pagamento ao aumento da arrecadação acima da inflação. A receita, no entanto, apresentou queda real (descontada a inflação) de 4,9% no ano passado se comparada ao exercício de 2021, conforme dados extraídos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

Logo, não cumpriu o requisito legal. Além disso, o Plano de Recuperação Fiscal prevê a mesma condição, que não se concretizou, para conceder o reajuste. Assim, neste momento, o Estado não poderá pagar a segunda parcela da recomposição salarial retroativa ao período entre 06 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.

  • Cabe ressaltar que a primeira parcela da recomposição prevista na Lei 9.436/2021, de 13,05%, foi concedida em janeiro de 2022 para servidores ativos, inativos e pensionistas.
  • Por meio da sua política de gestão das contas públicas, o Estado viabilizou, ainda, em janeiro de 2023, o pagamento de 5,9% de recomposição salarial a todos os servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, mesmo em um cenário adverso.

O percentual corresponde ao IPCA acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice.” Fonte: Jornal Extra : Recomposição dos servidores estaduais do Rio: só se ouve falar

Qual a data de pagamento dos servidores do Estado do Rio de Janeiro?

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO – De acordo com o Decreto nº 45.593, publicado na edição do dia 9 de março de 2016 do Diário Oficial, o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas previdenciários passa a ser realizado até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de competência, a partir de fevereiro de 2016.

  • Os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista continuam a ter o pagamento realizado até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês de competência, conforme já determinava o Decreto nº 45.506, de 16 de dezembro de 2015.
  • O Decreto nº 45.593 altera o de nº 45.506.
  • Leia abaixo a íntegra dos dois decretos.

DECRETO Nº 45.593 DECRETO Nº 45.506